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Carlos Jose Foligno

Carlos Jose Foligno

Número da OAB: OAB/SP 195170

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS JOSE FOLIGNO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006712-08.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Int. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000655-31.2021.8.26.0100 (processo principal 1019212-25.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - - Carlos Jose Foligno - Afd Farmácia de Manipulação Ltda e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO ROMAGNANI (OAB 122034/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004847-03.2017.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Roger Oswaldo Marcondes - Apte/Apda: Cristiane de Barros Marcondes - Apdo/Apte: Valdemiro Santiago de Oliveira - Apda/Apte: Francileia de Castro Gomes de Oliveira - Apda/Apte: Juliana Gomes de Oliveira - Apelado: Associação Alphaville Residencial 9 - Vistos. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível interesse conciliatório. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Carlos Jose Foligno (OAB: 195170/SP) - Edison Pereira Prado (OAB: 14521O/MT) - Sara Danielle Souza Milhomem Ceron (OAB: 27227/MT) - Luciana Fernandes Navarro dos Santos (OAB: 235588/SP) - Alex Alberto Braz (OAB: 442254/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1161448-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Ciência à parte interessada da expedição da carta precatória para impressão, distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003664-67.2024.8.26.0529 (processo principal 1004658-78.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roger Oswaldo Marcondes - Teor da decisão de fls. 27: "Não ocorrendo pagamento voluntário, deverá o credor o que de direito, apresentando nova planilha, com os acréscimos legais, inclusive a multa de 10% sobre o valor atualizado de débito." - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013829-89.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Smf Assistência Médica S/s - Weder Jose de Assis Junior e outro - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pleito inicial condenando a ré ao pagamento de R$ 3.278,10 (três mil duzentos e setenta e oito reais e dez centavos), valor atualizado até agosto de 2022) com atualização desde a inicial pela tabela TJSP e juros de mora de 1% ao mês a contar da data retro (até então já atualizado e com juros), até a vigência da Lei nº 14.905/2024, devendo-se aplicar esta. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. PRI - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009236-38.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - - A.R.S.F.A. - D.F.A. - D.F.A. - M.P.S. e outro - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes na audiência realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Taboão da da Serra (fls. 142/144), com fulcro no artigo 356, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o necessário. No mais, prossiga-se com relação aos Alimentos para o menor, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), LUANA APARECIDA FLORÊNCIO DE LIMA (OAB 388525/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139671-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taboão da Serra - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Benjamin Czinzel Constantino (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Recurso desprovido com imposição de multa.V.U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO COM ADVERTÊNCIA - INCONFORMISMO - DESACOLHIMENTO - DECISÃO DE 1º GRAU QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR À RÉ QUE FORNEÇA O TRATAMENTO PRESCRITO, INDICANDO AO AUTOR CLÍNICA CREDENCIADA DEVIDAMENTE CAPACITADA COM DISTÂNCIA NÃO SUPERIOR A 10 KM DA RESIDÊNCIA DO MENOR, E CONSIGNOU, AINDA, A FACULDADE DA OPERADORA NA ESCOLHA E INDICAÇÃO DE PROFISSIONAIS/CLÍNICAS DA REDE PARTICULAR, DESDE QUE LOCALIZADA DENTRO DE 10 KM DA RESIDÊNCIA DO BENEFICIÁRIO E PAGAMENTO DIRETO A ELA - AGRAVADO QUE FOI DIAGNOSTICADO COM ATRASO GLOBAL DO NEURODESENVOLVIMENTO, EPILEPSIA, TRANSTORNOS GLOBAIS NÃO ESPECIFICADOS DO DESENVOLVIMENTO E PARALISIA CEREBRAL, BEM COMO COMPROVOU QUE NECESSITA DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRESCRITO - NEGATIVA DE COBERTURA ABUSIVA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 102 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - PRETENSÃO QUE É MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Carlos Jose Foligno (OAB: 195170/SP) - Sandy Parrillo Foligno (OAB: 394145/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028577-08.2025.8.26.0100 (processo principal 0019837-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Carlos Jose Foligno - Bonfa e Cia Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, informando se houve a satisfação da obrigação, ensejando a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: VICTOR FONSECA COSTA (OAB 47235PR/), ROBERTO CESAR CABRAL (OAB 47843/PR), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076694-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Droga Hervas Nossa Senhora dos Aflitos Ltda-me - - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Glassdoor Empregos e Informações Ltda - Fls. 198/205: Antes da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
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