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Carlos Jose Foligno

Carlos Jose Foligno

Número da OAB: OAB/SP 195170

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS JOSE FOLIGNO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077273-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Vistos. Esclareço a parte autora que a decisão de fls. 99/102 está em perfeita consonância com a decisão do processo de nº 1005205-12.2025.8.26.0068, posto que a competência para julgamento, neste caso, não é da Vara Cível de Barueri, mas sim, da 1ª RAJ- Região Administrativa Judiciária do estado de São Paulo que abrange esta comarca. Assim, reitero a decisão de fls. 99/102. Dê-se cumprimento e informe em qual comarca deseja a redistribuição do feito, se Barueri/SP (caso em que a competência será de uma das Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ) ou Feira de Santana/BA, redistribuindo-se, conforme a opção do Autor, na sequência. Em caso de inércia, redistribua-se para uma das Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ/Grande São Paulo. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016700-55.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.R.S.J. - Domingos Antonio de Pontes Neto - N.O.B. - Vistos. 1) Pág. 573: Certifique-se a z. Serventia eventual penhora no rosto dos autos. Em sendo negativa, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se formulário às págs. 574/575. 2) Págs. 577/580: Ciência às partes. Int. - ADV: IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000252-48.2025.8.26.0609 (processo principal 1010389-43.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Shopping Taboão - Thiago Pizani de Oliveira Caeiro - - Celia Silva dos Santos - AVISO DO CARTÓRIO: O presente incidente de cumprimento de sentença deve observar os termos do Comunicado Conjunto 951/2023, todavia, na planilha de cálculo apresentada não foram inseridos os valores referentes as custas iniciais da fase de cumprimento de sentença. Além disso, verificou-se também que as custas iniciais deste incidente de cumprimento de sentença foram recolhidas à menor. Assim: 1) Readequar, querendo, a planilha de cálculo, fazendo constar as custas iniciais referente ao presente incidente de cumprimento de sentença; 2) Providenciar a COMPLEMENTAÇÃO de R$ 4.391,30, a título de custas processuais (observar que as custas iniciais de cumprimento de sentença são de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito); Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001171-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1016114-90.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Kl Farmácia de Manipulação Ltda - Vistos. Fls. 131: Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), LUCAS TRINDADE MEIRA COSTA (OAB 215556/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010499-39.2020.8.26.0100 (processo principal 1069452-47.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda. - EPP - Eduardo Vinicius Lins Pereira - ME - Manifeste-se a exequente quanto ao determinado em fl. 277. - ADV: LUANA VIEIRA ROLIM (OAB 23203/PB), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019648-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1064731-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - P.L.F.E. - F.X.F.P. - - M.F.L.L.P. - Vistos. Fl. 47: Expeça-se guia de levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Fl. 48: Deverá a parte interessada retificar o formulário MLE acostado, informando a página correta da procuração, considerando que na indicada no formulário não consta o nome do patrono. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUANA VIEIRA ROLIM (OAB 23203/PB), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB 15166/PB), ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB 15166/PB), LUANA VIEIRA ROLIM (OAB 23203/PB)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007903-39.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Siqueira dos Santos - Morumbi Motor Comercio de Autos S/A - - CARLOS EDUARDO BACCHIN - - Jose Roberto Bacchin e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, o ato judicial contra a qual se insurge o embargante apreciou a litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade ou contradição por não corresponder a solução à pretendida pelo litigante inconformado. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ, 1ª Turma, EdclAgREsp 10.270-DF, Rel. Min. Pedro Acioli, j.28.08.1991, DJU 23.09.1991,p,13067). É válido mencionar, por outro lado, que decidiu o STJ que o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu (AREsp nº 883522, Rel. Min. Humberto Martins, DJe). Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), LAURA JULIA FALBI PAWLETTA (OAB 362270/SP), LAURA JULIA FALBI PAWLETTA (OAB 362270/SP), LAURA JULIA FALBI PAWLETTA (OAB 362270/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), MARIA LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), MARIA LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), MARIA LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001880-65.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vera Lucia de Oliveira - Hermes Rodrigues de Souza - Aviso do cartório: 1. ciência aos interessados quanto a resposta de ofício. 2. Manifeste-se o senhor Curador em defesa dos interesses dos curatelados, conforme convenio com a Defensoria. Prazo de 15 dias. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS (OAB 215273/SP), IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028577-08.2025.8.26.0100 (processo principal 0019837-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Carlos Jose Foligno - Bonfa e Cia Ltda - Vistos. Deixo de cobrar a taxa judiciária em razão de o presente cumprimento se tratar de cobrança de honorários, de acordo com a Lei nº 15.109. Anote-se a z. serventia para cobrança das custas finais. Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 683,31, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), ROBERTO CESAR CABRAL (OAB 47843/PR), VICTOR FONSECA COSTA (OAB 47235PR/)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004589-09.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - V.M.S.N. - J.A.N.S. - Ante o exposto, com relação ao pedido de guarda e visitas do filho J.V.N. de M., JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ainda, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão principal deduzida nestes autos para: 1) CONCEDER A GUARDA UNILATERAL do menor L. N.M para a autora, sendo fixadas as visitas paternas na modalidade assistida, pelo período não excedente de 4h, podendo ser iniciada a partir das 10h00 e encerrado até às 18h00, na residência da genitora; 2) CONCEDER A GUARDA UNILATERAL do menor G.N.M ao requerido, sendo fixadas as visitas maternas nos seguintes moldes: finais de semana, facultado a retirada do filho na sexta-feira a partir das 18h00 e devolvendo ao lar paterno domingo até às 20h00. 3) DECLARAR a prática de alienação parental por parte do requerido, advertindo-o sobre a gravidade da sua conduta e da necessidade de mudar o comportamento, nos termos do artigo 6º, Inciso I, da Lei nº 12.318/10. Em que pese a sucumbência recíproca, o requerido sucumbiu na maior parte dos pedidos, de modo que deverá arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 1º e 2º do CPC, observadas as disposições do artigo art. 98 do CPC, pois neste momento concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários os defensores dativos nomeados, nos termos do convênio OAB/DPESP. Após, com trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I. - ADV: SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP)
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