Thiago Bernardes Franca

Processos do Advogado

1. Processo 00012711320144036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001271-13.2014.4.03.6118 AUTOR: HELIO DONIZETE FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA - SP213764, THIAGO BERNARDES FRANCA - SP195265 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A A parte Autora foi devidamente intimada a esclarecer se permanecia o interesse no julgamento de mérito da presente demanda, tendo em vista o julgamento da ADI 5090 (ID 366822860), todavia, quedou-se inerte. Assim, é de rigor a extinção do processo, sem o julgamento de mérito. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do PJe.
2. Processo 00008664320168260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000866-43.2016.8.26.0488 (processo principal 0000120-15.2015.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jose Edison Torino - Vistos. Fls. 247: ao advogado do espólio executado. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
3. Processo 15004649020248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-90.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO IVAN GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Fl. 244: Providencie-se a atualização dos cadastros. Intime-se. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
4. Processo 10004721420198260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-14.2019.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M.B.F. - L.L.V. - Vistos. Fls. 131: esclareça o autor o seu pedido, vez que a pessoa que se encontra em lugar incerto e não sabido é a requerida. Ademais, já houve nos autos apresentação de contestação via curador especial, assim, deverá o autor requerer o que entender de direito relativo ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JOÃO BATISTA GUIMARÃES CÂMARA NETO (OAB 246018/SP)
5. Processo 10002711220258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-12.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.G. - - C.M.G.G. - Vistos. Fls. 52: indefiro o pedido, pois cabe ao autor o recolhimento adequado das custas. Defiro a expedição de MLE em favor da parte requerente do valor depositado em guia errada. Posteriormente, deverá providenciar o recolhimento das custas na forma da lei. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
6. Processo 10002888720218260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-87.2021.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Aparecida Bernardo Tzitzi Cupertino - Georges Tzitzis - - Alexandra Tzitis - Vistos. Fls. 221: sobre o alegado, certifique a serventia. Após, abra-se vista à inventariante para que se manifeste. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
7. Processo 10005068620198260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-86.2019.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ DE SOUZA FABRI - Maria de Lourdes Martins Fabri e outro - MUNICIPIO DE QUELUZ e outro - Vistos. Pág. 464: Após certificado pela serventia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
8. Processo 10007002320188260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-23.2018.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Muccelin Materiais de Construção Ltda (Nova Razão Social de Paulo Henrique Muccelin Filho Epp) e outros - Jorge Tzitzis - Vistos. Fls. 492 e seguintes: à exequente. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
9. Processo 10003644820208260488
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-48.2020.8.26.0488 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.O.L. - F.A.L. - Vistos. Pelo que se pode aferir dos autos, houve expedição ofício à empregadora do executado que, embora a tentativa de entrega por oficial de justiça (fls. 322), a mesma restou negativa. Assim, informe a parte autora se o endereço informado corresponde à empregadora do executado. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
10. Processo 00004979420248260059
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000497-94.2024.8.26.0059 (apensado ao processo 1000326-57.2023.8.26.0059) (processo principal 1000326-57.2023.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.E.P. - M.I.M.P. - Vistos. 1 Designo audiência de conciliação para o dia 22 de Outubro de 2025, às 9h30. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Pça Rubião Júnior, 305 - Fórum, Bananal - SP), cabendo ao(a) patrono(a) do autor providenciar seu comparecimento. 2. Em relação aos honorários do conciliador consigno que será sem ônus para as partes. 3. Intime-se a parte requerida para audiência. 4. Fica facultada a participação por videoconferência, encaminhe link de acesso. 5.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)