Marcio Souza Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10014797920235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ffc71dd. Intimado(s) / Citado(s) - M.D.L.S.
2. Processo 10014797920235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ffc71dd. Intimado(s) / Citado(s) - S.D.M.E.T.E.T.R.U.D.S.P.
3. Processo 10058633220188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005863-32.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Messias Xavier - Fernando Feitosa Silva - - Orlando Ramires e outro - Certifico e dou fé que a reconvenção apresentada juntamente com a contestação foi remetida para anotação junto ao distribuidor (art. 286, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP)
4. Processo 21609784320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160978-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Nestor Favian Hernandez Perez - Impetrante: Marcio Souza da Silva - Impetrante: José Aguinaldo do Nascimento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pela denegação da ordem. V.U. - - Advs: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - 10º Andar
5. Processo 10008630820184013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 1000863-08.2018.4.01.3600 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. REQUERIDO: G. M. D. P., E. G. S., D. R. B. H., M. D. B., E. P. D. S., A. L. D. M., G. S. D. S., S. M. R. D. S., S. S. J., W. L. V., V. G. J., A. C. T. D. S., R. S. D. S., W. D. R., W. D. R., J. C. S. R., E. M., E. A. D. A.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA - SP299531, LAURO GONCALO DA COSTA - MT15304/O, MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA - SP222938, ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN - MT7030/O, SILVANA DA SILVA MORAES - MT7139/O, WESLEU ROBERT DE AMORIM - MT6610/O, RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO - MT9098/O, SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ - MT19249/O, CLARY KATIANE MENDES CAMPOS - MT21281/O, E. W. D. - MT14420/O, ELIANE GOMES FERREIRA - MT9862/O, RAFAEL MORAES VALENTE - MT21549/O, WELDER GUSMA JACON - MT18570/B, MARCONIEL POUZO DE AMORIM - MT26786/O, JOSE SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236075, ISAIAS ALVES DE SOUZA - MT15768/O, LAIARA CRISTINA DEBO - MT21783/O, JOSE AGUINALDO DO NASCIMENTO - SP173187, ADILSON DE ALMEIDA LIMA - SP146310, GIOVANE SANTIN - MT24541/B, VIVIAM CARLA IGNACIO VIEIRA - MT13510/O, GRACIELLI DE OLIVEIRA GALLEGO - MT10755/O, ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA - SP416700, AUGUSTO CEZAR DE AQUINO TAQUES - MT12026/O, RAFAEL OLIVEIRA SIMOES - MT21349/O, FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MT21274/O, CARMEN LUCIA MENDES DE ARAUJO - MT22510/O, MARCIO SOUZA DA SILVA - SP195400 e CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS - MT15763/O DECISÃO A defesa de WILLIAN DIAS RIBEIRO (WELLINTON DIAS RIBEIRO) requereu que, assim que concluído o processo de extradição e trasladado do preso provisório ao Brasil, seja recambiado para o presídio Ahmenon Lemos Dantas (id. 2185854924). A Secretária Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso informou, por intermédio do Ofício id. 2189113453, que o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas e a Penitenciária Central do Estado encontram-se interditadas judicialmente, existindo a possibilidade de recambiar o preso WILLIAN DIAS RIBEIRO (WELLINTON DIAS RIBEIRO) para Penitenciária de Sinop/MT, desde que com a anuência daquela Comarca. A defesa de W. D. R., informou que “não se opõe ao cumprimento da pena na referida unidade, desde que sejam observados os critérios de segurança e dignidade previstos na Lei de Execução Penal”. Requereu, no entanto, que, havendo possibilidade, “que seja designada a Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, localizada em Rondonópolis/MT, para o cumprimento da pena, por se tratar de unidade mais próxima dos familiares do reeducando, especialmente seus pais idosos, oferecendo-lhes maior facilidade de acesso e melhores condições de visitação.” (id. 2191024051). A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso informou a existência de vaga disponível para custódia do preso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis/MT (id. 2194327589). O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT não anuiu com a transferência, alegando situação de superlotação na unidade prisional (id. 2195176933). Decido. Não obstante os esforços deste juízo, em oficiar, por duas vezes ao Sistema Penintenciário e ainda ao Juízo da Comarca de Rondonópolis, é certo que a alocação de vagas e transferências de presos no ambito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso é atribuição que cabe ao Sistema Prisional e aos diversos juízos corregedores existentes em cada comarca do Estado de Mato Grosso, não tendo este juízo nenhuma ingerência neste processo. Este juizo, por mera deferência à defesa ainda tentou, porém, sem êxito definir antecipadamente o local onde W. D. R. deve cumprir a sua pena. Portanto, tão logo chegue o preso à Cidade de Cuiabá, após a audiência de custódia, ele deverá ingressar no Sistema Penintenciário nesta Capital, devendo ser expedida a Guia de Execução ao juízo estadual local. Após o ingresso, caberá à defesa postular perante os órgãos administrativos e judiciais competentes o local onde pretende cumprir a pena. Intimem-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ Juiz Federal Titular
6. Processo 10012806020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-60.2023.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Struziatto dos Santos - Fls. 517: Reitere-se. - ADV: MÁRCIO AGUINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 170486/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP)
7. Processo 50017870720254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001787-07.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. INVESTIGADO: I. D E S P A C H O Vistos etc. ID nº 366280646: defiro a habilitação requerida. Providencie a secretaria o necessário. Após, proceda-se a baixa tramitação para prosseguimento nas investigações. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.
8. Processo 03911636820098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Cartório para publicar a informação de que trata o artigo 159, parágrafo 1º, da lei 11.101/2005.
9. Processo 10229544320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022954-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.F. - G.B.I. e outro - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, em termos de prosseguimento com relação à citação da parte co-requerida JESUS TUBE NEWS - ADV: ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS (OAB 243643/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
10. Processo 10436092620248260050
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1043609-26.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. P. LTDA - E. - Apelante: A. P. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 1843: Defiro a renúncia. Anote-se. Fls. 1845: Anote-se. Distribuam-se os recursos e encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávia Amarante Teixeira Duarte (OAB: 434393/SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Paulo Henrique Bezerra Campos (OAB: 485545/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - Claudio Jose Langroiva Pereira (OAB: 212004/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Ipiranga - Sala 12