Denilson Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10112494820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011249-48.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.B. - J.H.B. - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte ré apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP)
3. Processo 50002522820254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000252-28.2025.4.03.6108 EXEQUENTE: JOAO CICERO DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENILSON SANTANA - SP195513 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Atento à informação de que a parte autora está com situação irregular na Receita Federal do Brasil (Id. 375871225), concedo o prazo de 30 dias úteis para regularizar o Cadastro de Pessoa Física. Intime-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. CLAUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal
4. Processo 10020851820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-18.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.A.A.S. - T.S.T.S. - Advogado do(a) Partes: Providencie a impressão do(a) Certidão de honorários, retro, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP), ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP)
5. Processo 10005420620228260333
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-06.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamento S/A - Gabriel Batista Geronymo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca do ofício juntado à fl. 286, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que for pertinente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP), JHONATAN MOREIRA CUNHA (OAB 486584/SP)
6. Processo 00012631220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-12.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1002037-25.2025.8.26.0319) (processo principal 1002037-25.2025.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.C.S. - M.C.S. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Da não incidência da taxa judiciária nas ações de alimentos cujo valor da prestação não seja superior a 02 salários mínimos (Capítulo IV, art. 7.º da Lei 11.608/03). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE o executado para, em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito em atraso e as parcelas que forem vencendo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (CPC, art. 528). Valor apontado pela parte exequente: R$ 1.563,74 (um mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos) Data da conta: 07/2025 Forma de intimação: Pessoal - Mandado de Intimação. Se o executado não pagar, nem se justificar ou, se a justificativa não for aceita, será protestado o pronunciamento judicial e decretada sua prisão, pelo prazo de um (01) a três (03) meses (art. 528, § 3.º, do CPC). Servirá a presente decisão por cópia digitada, se o caso, como mandado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB 472123/SP)
7. Processo 22134199820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2213419-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravada: B. F. de O., (Representando Menor(es)) - Agravada: R. de C. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. C. da S. - DESPACHO Agravo de Instrumento nº 2213419-98.2025.8.26.0000 Digital Agravante: M. C. da S. Agravados: B. F. de O., e R. de C. S. Comarca: Lençóis Paulista 3ª Vara Cumulativa Origem: 1002037-25.2025.8.26.0319 Magistrado prolator: José Luis Pereira Andrade Vistos. 1. Não se vislumbra, na hipótese, a presença dos requisitos autorizadores da concessão de antecipação de tutela recursal, cujo deferimento deve ocorrer apenas em casos excepcionalíssimos em que haja perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente da eventual demora na prestação jurisdicional. Por isso, denega-se o pedido de efeito suspensivo, porque ausente demonstração de prejuízo capaz de consumar-se antes do julgamento deste recurso. 2. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta no prazo legal (art. 1.019, inciso II do Código de Processo Civil). 3. Oportunamente, à douta PGJ. São Paulo, 11 de julho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Denilson Santana (OAB: 195513/SP) - Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - Natália de Paula Medeiros (OAB: 472123/SP) - 4º andar
8. Processo 10026288420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002628-84.2025.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.Z. - - G.A.S. - Vistos. Trata-se de Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária ajuizado por sucessores de LEONARDO DA SILVA ZAFANI, falecido aos 19 de maio de 2024 (fls. 01-05). Assim, antes de tudo, determino ao advogado que providencie a correção do cadastro processual incluindo o senhor LEONARDO DA SILVA ZAFANI no polo passivo na qualidade de requerido ou autor da herança. Prazo: 15 (quinze) dias. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP), DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP)