Gabriel Vagner Tenan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017633320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amauri das Chagas Junior - - Magali Roberta Ventura Moreira - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
3. Processo 00012181420248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001218-14.2024.8.26.0296 (processo principal 1003420-15.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Moradores da Vila Guedes - Gabriel Vagner Tenan de Oliveira e outro - Encaminho os autos à publicação para que a parte exequente complemente o recolhimento da taxa no valor de 1 UFESP para efetivação da pesquisa dentro do prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB 411231/SP), ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI (OAB 432628/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
4. Processo 10000373920168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-39.2016.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.S.C. - E.S.C. - Fls. 409 e 426/428: Considerando que o patrono do executado foi indicado em decorrência do convênio DP/OAB, oficie-se para sua substituição. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às fls. 258/259. No mais, reitere-se o ofício expedido a fls. 433, consignando que seu descumprimento implicará em crime de desobediência. - ADV: BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
5. Processo 00110640620255150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011064-06.2025.5.15.0093 AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1982b8c proferida nos autos. DECISÃO Apresentada a exceção de incompetência em razão do lugar, nos termos do artigo 800 da CLT (com as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017), dela conheço.  Vejamos. Verifico que o reclamante trabalhou em cidade diversa de Campinas. Assim sendo, diante da concordância do trabalhador (ID 6237759), ACOLHO a exceção de incompetência apresentada, e determino, nos termos do artigo 795, §2º da CLT, a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Amparo/SP, com as nossas homenagens de praxe. PROVIDENCIE A SECRETARIA A REMESSA. ATENTE AO PATRONO DO RECLAMANTE SOBRE A CORRETA DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE SE EVITAR ATRASO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO OCASIONADA PELO JUDICIÁRIO. POSTURAS COMO ESSAS, SE REITERADAS, SERÃO OBJETO DE OFÍCIO À R. OAB. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta NLS Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00110640620255150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011064-06.2025.5.15.0093 AUTOR: EDUARDO JOSE DA SILVA RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1982b8c proferida nos autos. DECISÃO Apresentada a exceção de incompetência em razão do lugar, nos termos do artigo 800 da CLT (com as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017), dela conheço.  Vejamos. Verifico que o reclamante trabalhou em cidade diversa de Campinas. Assim sendo, diante da concordância do trabalhador (ID 6237759), ACOLHO a exceção de incompetência apresentada, e determino, nos termos do artigo 795, §2º da CLT, a remessa dos autos para a Vara do Trabalho de Amparo/SP, com as nossas homenagens de praxe. PROVIDENCIE A SECRETARIA A REMESSA. ATENTE AO PATRONO DO RECLAMANTE SOBRE A CORRETA DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE SE EVITAR ATRASO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO OCASIONADA PELO JUDICIÁRIO. POSTURAS COMO ESSAS, SE REITERADAS, SERÃO OBJETO DE OFÍCIO À R. OAB. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta NLS Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA
7. Processo 10012749320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001274-93.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - I.F.C. - S.P. e outro - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
8. Processo 00010654420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001065-44.2025.8.26.0296 (processo principal 1001498-02.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.R. - Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sob pena de penhora. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)