Gabriel Vagner Tenan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10046035020248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004603-50.2024.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.L.S. - Vistos. Fls. 65/69: Ciente. Aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo. Int. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
3. Processo 00016564020248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001656-40.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1000949-89.2023.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - V.B. - - G.B. - Vistos. Trata-se de execução do acolhimento de L.H.B., nascido em 30 de julho de 2020, acolhido no Lar Mãe Maria após decisão judicial que verificou que a criança estava em situação de vulnerabilidade. Considerando que, após suspensão do poder familiar exercido pela genitora, a criança foi desacolhida e colocada provisoriamente em família substituta, é de rigor a extinção do feito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
4. Processo 00091949520068260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009194-95.2006.8.26.0363 (363.01.2006.009194) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Regina Aparecida Avanço - Leonard Offerhaus - Swenne Henriet Dragsta - Autora: manifeste-se sobre a petição de fls.931/934. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), GUILHERME PIVATTO (OAB 467575/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
5. Processo 10091606620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009160-66.2023.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - Fadep - Vanessa Rios Carneiro Tenan de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o cumprimento do acordo homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se o código de movimentação de nº 61614, ficando a parte isenta do recolhimento da taxa judiciária de desarquivamento, seja para prestar informação acerca do seu cumprimento, seja para provocar o andamento processual em caso de inadimplemento. Int. - ADV: MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP)
6. Processo 10016828420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001682-84.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.R. - Fica designada o dia 02/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 16 de junho de 2025. Eu, ___, Erica Moura da Silva, Terceiros. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
7. Processo 00595744220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0059574-42.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Gilberto Orsi Volonte - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Gabriel Vagner Tenan de Oliveira (OAB: 195536/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10034779620238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003477-96.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.N. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)