Marco Antônio Vasquez Rodriguez

Processos do Advogado

1. Processo 06151866220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antônio Vasquez Rodriguez (OAB 195578/SP), Luciano Araújo Tavares (OAB 12512/AM), Jonathas Lisse (OAB 224776/SP), Ana Carolina Jesus Lopes (OAB 17236/AM) Processo 0615186-62.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: TN Transportes e Locação de Equipamentos Ltda. - Requerido: Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. - SPE - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
2. Processo 11395747520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139574-75.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Karina Ferreira Baradel - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Se o caso, providencie o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), JONATHAS LISSE (OAB 224776/SP)
3. Processo 11395747520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139574-75.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Karina Ferreira Baradel - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Se o caso, providencie o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), JONATHAS LISSE (OAB 224776/SP)
4. Processo 00018983820248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00018983820248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50138286820238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013828-68.2023.8.21.0015/RS AUTOR : ADRIANA MERIDA DOMINGUES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB SP195578) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve ser utilizado; b) se não foi encontrado novo endereço, indicar como pretende prosseguir.
7. Processo 00019421620258160149
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10138955920238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013895-59.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1502677-74.2023.8.26.0566) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Encalso Construções Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução para declarar nula a Certidão de Dívida Ativa nº 57277/2018, por desatendimento aos requisitos do artigo 2º, §5º, inciso III da Lei 6.830/80, reconhecer a extinção da obrigação pelo cumprimento do Termo de Compensação Ambiental, devidamente atestado em 11 de junho de 2013, e determinar a extinção da Execução Fiscal nº 1502677-74.2023.8.26.0566. Sucumbente, arcará a embargada com as custas de reembolso processuais e com os honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10%, sobre o valor da condenação, que não superar 200 salários-mínimos (art. 85, § 3º, inciso I, do CPC), bem como, no que lhe exceder, os percentuais mínimos previstos em cada um dos incisos subsequentes eventualmente aplicáveis (art. 85, § 3º, incisos II, III, IV e V,do CPC), conforme determina o mesmo artigo 85, em seu parágrafo 5º. Nesse sentido: EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DO DÉBITO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Princípio da causalidade. Cabimento de verba honorária. Fato objetivo da derrota. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TEMA 1.076 DO STJ. A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados, sendo obrigatória a observância da regra geral do Código de Processo Civil. Necessidade de aplicar verbas sucumbenciais à Fazenda Pública de forma escalonada, nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º, do art. 85 do Código de Processo Civil. Sentença reformada em parte. Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1501582-50.2022.8.26.0014; Relator (a):Camargo Pereira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/06/2025; Data de Registro: 26/06/2025). Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento da garantia prestada, em favor da embargante. P.I. - ADV: MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB 195578/SP)
9. Processo 11731855320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1173185-53.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Consórcio Voa Nordeste - Apelado: Comaro Engenharia Ltda. - Apelado: Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (Aena Brasil) - Fls. 932: Anote-se. Voto nº 52.879. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP) - Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP) - Carlos de Oliveira Pires (OAB: 132999/MG) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
10. Processo 00214543020124036100
    Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021454-30.2012.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ENCALSO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JONATHAS LISSE - SP224776, MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ - SP195578 D E S P A C H O Tendo em vista o decurso de prazo registrado para a parte executada em relação ao despacho id 356651160, e considerando o requerimento formulado no id 346638979 pelo INSS, fica rescindido o Termo de Conciliação apresentado no id 303468639. Prossiga-se com a execução. Defiro a penhora "on-line" nos termos requeridos (art. 854 do CPC) pelo valor do débito de R$ 59.271,62, para novembro de 2024. Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros do devedor até o limite da dívida exequenda. Na eventualidade de bloqueio de valores superiores ao necessário, proceda-se ao seu imediato desbloqueio (art. 854, parágrafo primeiro), bem como na hipótese de bloqueio de valores irrisórios. Bloqueado o valor necessário à garantia de execução, intime-se o executado acerca da indisponibilidade efetuada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo terceiro do referido artigo. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta à disposição deste juízo, abrindo-se conta individualizada junto à agência PAB da CEF nº 0265, ficando a parte devedora advertida da conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, parágrafo quinto) e do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação à penhora. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.