Moisés De Oliveira Tacconelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10134088020138260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013408-80.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ANTONIO BENEDITO BARBOSA DO NASCIMENTO - - LUIS ANTONIO HARAKI BARBOSA e outros - Vistos. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, pela qual o coexecutado, Luis Antonio, citado por edital, manifestou-se através de seu curador especial, contestando os fatos por negativa geral (fls. 419). Manifestação do exequente às fls. 423/426. É a síntese do necessário. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, recebo a manifestação de fls. 419 como Embargos à Execução considerando que, em se tratando de defesa por negativa geral, a distribuição de novo processo somente acarretaria atraso no deslinde da demanda. Ante a narrativa fático-probatória dos autos, não se verifica qualquer vício processual a obstar o exequente de ver satisfeito o crédito que persegue neste feito. Neste cenário, não tendo o coexecutado evidenciado a existência de causas extintivas, modificativas ou impeditivas da execução, bem como ausentes vícios processuais e não demonstrado o pagamento da dívida, a execução deve prosseguir em seus ulteriores termos. Diante do acima exposto, REJEITO as alegações deduzidas pelo coexecutado, declarando válido o título que fundamenta a execução e determinando o seu prosseguimento regular, devendo o credor manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ADALBERTO BENTO (OAB 142548/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
3. Processo 00014606020258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001460-60.2025.8.26.0191 (processo principal 1000175-25.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.N.S. - - A.N.S. - Vistos, Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, gerenciando-se a tarja respectiva Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia, primeiramente até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
4. Processo 15026559420198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502655-94.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.O.A.S. - Fls. 423: Informe-se à SAP que, conforme consta da r. Decisão de fls. 399, o réu será ouvido de forma virtual. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
5. Processo 00364001220075020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0036400-12.2007.5.02.0026 RECLAMANTE: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: PATRICIA TEIXEIRA EMIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd58605 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 08/07/2025 MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR   DESPACHO Consulta CAGED juntada ao feito, sigilo levantado para as partes, mantido apenas em face de terceiros. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, oriente o prosseguimento do feito. Inerte, o processo será sobrestado por execução frustrada, oportunidade em que começará a fluir o prazo prescricional de que trata o artigo 11-A da CLT, e será declarada a prescrição intercorrente. Intime-se.   Intime-se.               SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS
6. Processo 10018109720258110013
   Tribunal: TJMT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1001810-97.2025.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARIA GILZA DE ABREU PARTE RÉ: REQUERIDO: DIONISIO LAZAROTTO BALDIN Com amparo na legislação vigente, impulsiono os autos intimando a parte autora para que se manifeste requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Pontes e Lacerda, 07/07/2025. BEATRIZ SOUZA CARNAUBA Estagiária - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600.
7. Processo 10058845120218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005884-51.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Mateus Moreira Bacelar - Ciência ao Dr. MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI, OAB/SP: 195.588, de sua nomeação nestes autos como curador especial, manifestando-se no prazo legal.. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
8. Processo 50436471620198130079
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5043647-16.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ZERO CARBON LOGISTICS S.A CPF: não informado MARCELO ALVES GOMES CPF: 216.479.668-33 Fica intimado do mandado devolvido sem cumprimento e requerer o que entender de direito. JULIANA DE OLIVEIRA CARMO Contagem, data da assinatura eletrônica.