Moises De Oliveira Tacconelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50436471620198130079
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5043647-16.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ZERO CARBON LOGISTICS S.A CPF: não informado RÉU: MARCELO ALVES GOMES CPF: 216.479.668-33 Vistos, etc. Considerando o teor da certidão negativa id nº. 10487886297, mantenho a audiência designada em razão da proximidade, ocasião em que será deliberado a respeito, mas autorizo a participação das partes e procuradores de forma virtual, conforme requerido (id nº. 10488479907). À secretaria para disponibilizar o link de acesso. Cumpra-se. Contagem, datado eletronicamente. Ivana Fernandes Vieira Juíza de Direito 1
3. Processo 15363283020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536328-30.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima - DIEGO ROSA BEZERRA - - GUSTAVO CORREIA SILVEIRA - - WELLINGTON SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS - Folha retro: a intimação do réu preso deve ser pessoal, a teor do artigo 392, I do CPP. Somente na hipótese de réu solto deve ser realizada a intimação da sentença por simples publicação ao advogado constituído, como previsto no inciso II do referido dispositivo. Como Gustavo já estava preso quando realizada a publicação, intime-se por mandado. Quanto ao réu Diego, observo que foi decretada revelia dele na fl. 304, intime-se por edital. Cumpra-se rapidamente, assim que possível remeta-se ao E. TJSP para julgamento da apelação. - ADV: JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
4. Processo 10080507320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008050-73.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Estela Araújo de Almeida - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA que ESTELA ARAÚJO DE ALMEIDA promoveu em face de BANCO BMG S/A, e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios que fixo em dez por cento (10%) do valor da causa, observando-se eventual gratuidade. P. I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
5. Processo 00076212620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007621-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1010248-69.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - C.G.S. - J.T.S. - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 36/37 como aditamento à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)
6. Processo 15011543120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501154-31.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAMUEL DA SILVA VALENTIM - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 18 de agosto p.f., às 15h00. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público e da defesa técnica. Cópia da presente serve como ofício para requisição dos guardas civis municipais Amarildo Pedro da Silva e Paulo Egídio Moreira. Requisite-se o(a/s) ré(u/s) junto ao CDP 1 de Osasco. Expeça-se mandado de intimação da vítima Widson para comparecimento no fórm de Cotia. Reservada estação passiva. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
7. Processo 15015245420248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501524-54.2024.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HEBERT JUAN JERONIMO - - VINICIUS RADAMÉS ALMEIDA DA SILVA - Vistos. Intime-se o Defensor constituído (fl. 86) para que informe o atual endereço de VINICIUS RADAMÉS ALMEIDA DA SILVA, no prazo de dez dias, sob pena de decretação da prisão preventiva do averiguado, com fundamento no artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal. CMP. - ADV: LUCIANO SOUZA LIMA (OAB 27028/BA), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
8. Processo 10184173020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018417-30.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.R.S. - D.C.S. - Segue abaixo o link para acesso, bem como ID e Senha da audiência designada para o dia 26/06/2025 às 15:30h. Nada Mais. - ADV: NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)