Nestor Negrelli Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00009696020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000969-60.2025.8.26.0318 (processo principal 1004661-84.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscila Faciolla Theodoro - Tendo em vista o peticionamento eletrônico para pagamento do ofício requisitório, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP), NICOLE LOPES (OAB 481478/SP), ANTONIO TRANQUILIM JUNIOR (OAB 512569/SP)
3. Processo 00008324920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-49.2025.8.26.0457 (processo principal 1004545-49.2024.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Antonio Donizetti dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) EXECUTADA(s) para o cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, da OBRIGAÇÃO de FAZER que lhe(s) foi imposta na sentença, ADVERTINDO-A(s) de que poderá(m), nesse mesmo prazo e nos próprios autos, oferecer IMPUGNAÇÃO à execução (cf. art. 535 do CPC). CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE. - ADV: NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP), NICOLE LOPES (OAB 481478/SP)
4. Processo 00008324920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-49.2025.8.26.0457 (processo principal 1004545-49.2024.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Antonio Donizetti dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) EXECUTADA(s) para o cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, da OBRIGAÇÃO de FAZER que lhe(s) foi imposta na sentença, ADVERTINDO-A(s) de que poderá(m), nesse mesmo prazo e nos próprios autos, oferecer IMPUGNAÇÃO à execução (cf. art. 535 do CPC). CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE. - ADV: NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP), NICOLE LOPES (OAB 481478/SP)
5. Processo 00060590920108260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006059-09.2010.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: João Tessarin - Apelante: Celso Luis Casale - Apelante: Casale Equipamentos Ltda - Apelado: Debora Patricia Milani Hanson (Justiça Gratuita) - Apelado: Vitoria Milani Hanson (Justiça Gratuita) - Apelado: Otavio Milani Hanson (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 6 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Wilfrido Augusto Marques (OAB: 1987/DF) - Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP) - Rafael Augusto Jacob Denzin (OAB: 247834/SP) - 5º andar
6. Processo 22812881520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2281288-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Magali Aparecida de Campos da Silva - Agravada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA.A MATÉRIA AVENTADA E REPELIDA NA FASE DE CONHECIMENTO NÃO PODE SER REDISCUTIDA NA FASE DE CUMPRIMENTO, PORQUE ACOBERTADA PELA COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO AGRAVADA QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O TÍTULO JUDICIAL. COBRANÇA INDEVIDA DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Henrique Martins (OAB: 442119/SP) - Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar
7. Processo 22812881520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2281288-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Magali Aparecida de Campos da Silva - Agravada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA.A MATÉRIA AVENTADA E REPELIDA NA FASE DE CONHECIMENTO NÃO PODE SER REDISCUTIDA NA FASE DE CUMPRIMENTO, PORQUE ACOBERTADA PELA COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO AGRAVADA QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O TÍTULO JUDICIAL. COBRANÇA INDEVIDA DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Henrique Martins (OAB: 442119/SP) - Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar
8. Processo 00008333420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000833-34.2025.8.26.0457 (processo principal 1004637-27.2024.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Pinto de Campos - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) EXECUTADA(s) para o cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, da OBRIGAÇÃO de FAZER que lhe(s) foi imposta na sentença, ADVERTINDO-A(s) de que poderá(m), nesse mesmo prazo e nos próprios autos, oferecer IMPUGNAÇÃO à execução (cf. art. 535 do CPC). CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE. - ADV: NICOLE LOPES (OAB 481478/SP), NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP)