Aline Aparecida Da Silva Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 04079337319958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407933-73.1995.8.26.0053 (053.95.407933-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sebastiana Maria dos Santos Pereira - - Adelaide Venturi - - Antonio Figueira - - Edite Lima e outros - Sergio Augusto de Lima Rocco - - Maria Tiburcia de Araujo Rocco - - Carlos Alberto de Lima Rocco Junior - - CARINA ALESSANDRA ARAÚJO ROCCO CHRISTOFANO - - Decio Figueira - - Daisy Figueira - Secretario Municipal das Financas - - Secretario Municipal da Administracao - Execução nº 2020/003007 Vistos. I- Fls. 1919/1921. Reitero a decisão de fls. 1879/1890 em seus próprios termos: Vale deixar registrado, por fim, que a abertura de inventário e partilha, antes de qualquer coisa, além de representar cumprimento das normas atinentes às sucessões, respeito à competência do juízo correspondente e garantir segurança jurídica e mitigação dos riscos acima registrados, muitos quais já foram verificados por este Juízo de Execuções, representa obrigação legal cogente expressamente prevista no artigo 611 do Código de Processo Civil. O inconformismo da parte exequente desafia recurso próprio. Desse modo, reitero a decisão de fls. 1916 em seus próprio termos: Aqui, nada a deliberar. II- Fls. 1925/1937: Acórdão do E. TJSP determinando que "o levantamento dos valores devidos aos de cujus não poderá ser feito diretamente nos autos de cumprimento de sentença, mas deliberada pelo Juízo da Vara na qual tramitará inventário (judicial) ou extrajudicial (por escritura) ou a Sobrepartilha". Ciência às partes, facultada a manifestação no prazo de 15 dias. III- Fls. 1938: Manifeste-se o Município, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), DANIEL GEOFFROY (OAB 304056/SP), DANIEL GEOFFROY (OAB 304056/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP)
3. Processo 00074064820128260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007406-48.2012.8.26.0650 (650.01.2012.007406) - Inventário - Inventário e Partilha - Tasso Rosa Campos - Egberto Rosa Campos - - Evelina Rosa Campos - Rubens Ferreira - - Vladmir Oliveira da Silveira - Carolino Xavier de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o inventariante quanto à resposta do ofício de fls. 351/352, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Valinhos, 23 de junho de 2025. - ADV: CONCEICAO PARRA QUECADA (OAB 119091/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP)
4. Processo 11063938620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106393-86.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.S.C. - 1-Fls.169/172: a fim se evitar futuras nulidades, indefiro a citação por aplicativo, haja vista que não foram esgotadas as tentativas de localização da requerida, bem como porque seus dados não se encontraminseridos em banco de dados deste E. Tribunal. Neste sentido, confira-se: Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento voluntário de maternidadesocioafetiva. Pedido de citação do requerido por meio de aplicativo de mensagensWhatsapp. Não cabimento. Conquanto admitida a referida modalidade nos termos doart. 246, do CPC, na redação dada pela Lei nº 14.195/2021, esta depende de préviocredenciamento, não demonstrado nos autos. Ademais, a utilização desse meio éexpressamente vedada no âmbito desta Corte, conforme Comunicado CG nº2265/17. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AI:20595898320238260000 São Paulo, Relator: Emerson Sumariva Júnior, Data deJulgamento: 02/06/2023, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação:02/06/2023). 2- Fls.175/192: ciência ao autor. 3- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil, por carta. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP)
5. Processo 15120267420238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512026-74.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Jose Martins Tavares - Aline Aparecida da Silva Tavares - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, no caso de embargos julgados em primeiro grau, reputo prejudicado eventual recurso (Art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e deixo de conhecer eventual exceção de pré-executividade oposta por terceiro. Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2020026-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 05/03/2020. Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido e que o cadastro da petição, para processos digitais, corresponda à categoria correta (Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento, código 38049), nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 - Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessando o link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, ficando ciente também de que não haverá nova intimação e de que o processo será arquivado sem a efetivação do levantamento caso os dados não sejam apresentados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP)
6. Processo 70099724920088260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7009972-49.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ALICE DOS SANTOS PEREIRA e outros - DEISE APARECIDA DA SILVA - - ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA - - ALAIDE FIORONI - - Ana Lucia Adum - - Maria Claudia Adum - - MICHEL ADUM - - SALVADOR DONIZETTI FIORONI - - Sandra Helena Adum - - Terezinha Nicolau Adum - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0402892-86.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da decisão de págs. 1.947/1.948, foi elaborado novo cálculo de págs. 2141/2168. Consideram-se intimadas as partes para se manifestarem sobre o recálculo, conforme art. 23, §1º do Provimento CSM nº 2.753/2024. Caso haja concordância com o valor apurado, não há necessidade de manifestação. Por fim, decorrido o prazo para manifestação, e tendo sido informados os dados bancários necessários à transferência do crédito, encaminhe-se ofício ao Banco do Brasil para transferência dos valores. Caso contrário, o credor deverá providenciar tais informações, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de petição Atualização das informações bancárias DEPRE. Publique-se. São Paulo, 21 de maio de 2025. - ADV: HARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3050/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP)
7. Processo 00078197420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Aparecida da Silva Tavares (OAB 195670/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0007819-74.2024.8.26.0348 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Espolio de Deniel Romano dos Santos - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1. Fls. 14/25: Recebo a emenda à inicial, passando a figurar no polo ativo Espólio de Deniel Romano dos Santos representado pelos seus sucessores Edil da Silva Santos e Lia Aparecida Romano. Anote-se. 2. Com efeito, instruído o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos para pagar o débito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC). 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC). 5. Deverá a parte executada ser advertida também de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Int.
8. Processo 00074064820128260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Conceicao Parra Quecada (OAB 119091/SP), Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Aline Aparecida da Silva Tavares (OAB 195670/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP) Processo 0007406-48.2012.8.26.0650 - Inventário - Invtante: Tasso Rosa Campos, Egberto Rosa Campos, Evelina Rosa Campos - Vistos. 1- Defiro o prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento da providência informada a fls. 344/345, ao final do qual o(a) exequente deverá se manifestar em prosseguimento, independentemente de nova intimação. 2- Decorrido o prazo do item precedente, e na inércia, aguarde-se no prazo, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação acerca do prosseguimento. 3- No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (cód 61614). Int. Valinhos, 23 de abril de 2025.