Antonio Carlos Guimaraes Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00562073819974036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0056207-38.1997.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - SP195691, CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA - DF55905, EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP279836 D E S P A C H O IDs 354426586 e 370627527: Manifeste-se o Ministério Público Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de levantamento dos valores depositados formulado pela parte executada. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50056913120248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50193158420238130518
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5019315-84.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Bancários] AUTOR: LIDIANE APARECIDA ALBINO CPF: 049.863.286-54 RÉU: CLINICA DE EMAGRECIMENTO COM APARELHOS MENDES LTDA CPF: 38.013.700/0002-74 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à manifestação de ID 10490006660, esclareço que a multa cominatória fora fixada no ID 10474552672. Destarte, diante da resposta do Banco Bradesco (ID 10479665994), assim como dos documentos de ID 10489984287, intime-se, novamente, a parte executada para comprovar que comunicou os órgãos de proteção ao crédito acerca sentença de ID 10283177466, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa fixada. Sem prejuízo, diante dos documentos de ID 10489984287, oficiem-se aos órgãos restritivos de crédito (SERASA e SCPC), nos termos da sentença de ID 10283177466, a fim de que seja feita a exclusão da averbação nos seus respectivos bancos de dados. Intimar. Cumprir. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES Juiz de Direito
5. Processo 10005707220174013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000570-72.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000570-72.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERAI MAGGI SCHEFFER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA - MT11004-A, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A e ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - SP195691-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: ERAI MAGGI SCHEFFER - CPF: 335.117.059-91 (APELADO), ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - CPF: 466.944.479-49 (APELADO), FERNANDO MAGGI SCHEFFER - CPF: 353.455.601-10 (APELADO), JOSE MARIA BORTOLI - CPF: 314.622.510-72 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10005707220174013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000570-72.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000570-72.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERAI MAGGI SCHEFFER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA - MT11004-A, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A e ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - SP195691-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: ERAI MAGGI SCHEFFER - CPF: 335.117.059-91 (APELADO), ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - CPF: 466.944.479-49 (APELADO), FERNANDO MAGGI SCHEFFER - CPF: 353.455.601-10 (APELADO), JOSE MARIA BORTOLI - CPF: 314.622.510-72 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10005707220174013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000570-72.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000570-72.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERAI MAGGI SCHEFFER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA - MT11004-A, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A e ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - SP195691-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: ERAI MAGGI SCHEFFER - CPF: 335.117.059-91 (APELADO), ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - CPF: 466.944.479-49 (APELADO), FERNANDO MAGGI SCHEFFER - CPF: 353.455.601-10 (APELADO), JOSE MARIA BORTOLI - CPF: 314.622.510-72 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10005707220174013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000570-72.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000570-72.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERAI MAGGI SCHEFFER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA - MT11004-A, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A e ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - SP195691-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: ERAI MAGGI SCHEFFER - CPF: 335.117.059-91 (APELADO), ELUSMAR MAGGI SCHEFFER - CPF: 466.944.479-49 (APELADO), FERNANDO MAGGI SCHEFFER - CPF: 353.455.601-10 (APELADO), JOSE MARIA BORTOLI - CPF: 314.622.510-72 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente)