Tudo
Eduardo Andrade Santana

Eduardo Andrade Santana

Número da OAB: OAB/SP 195723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TJRJ
Nome: EDUARDO ANDRADE SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005485-66.2023.8.26.0004 (processo principal 1004057-66.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Giane Soares de Oliveira Sperendéo - Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 224. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007456-83.2023.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.S. - R.S.S. - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, referente à sentença retro alegando, em suma, que houvecontradição, considerando que o pedido formulado na inicial postulou pela fixação de 4 (quatro) salários mínimos na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou eventual, sendo que o requerido foi condenado a um salário mínimo e meio, tendo o requerido sucumbido na menor parte do processo, requerendo a inversão do ônus da sucumbência, com a consequente condenação da parte autora às custas, despesas processuais e honorários de advogado do requerido. Razão não assiste ao embargante, considerando que a parte autora postulou pela fixação dos alimentos no importe de 33% dos rendimentos líquidos e 04 (quatro) salários mínimos na hipótese de desemprego, tendo este juízo fixado os alimentos em 33% dos rendimentos líquidos no caso de vínculo empregatício, e na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou eventual a 150% do salário mínimo, tendo a autora vencido quanto à fixação dos alimentos na hipótese de vínculo empregatício e parcialmente vencido na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou eventual, tendo, portanto, ganhado a maior parte dos pedidos. Dessa forma, a sentença não apresenta o vício alegado, tendo os presentes embargos de declaração efeitos infringentes. Do exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, eNEGO-LHES PROVIMENTO. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), GENTIL COSTA DE CAMARGO (OAB 122358/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 5128662-84.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOAO AUGUSTO REIS MARTINS CPF: 653.564.116-34 e outros RÉU: JOAO MARTINS E MARTINS DA SILVA CPF: 074.743.346-15 DESPACHO Trata-se de ação de inventário ajuizada em razão do falecimento de JOÃO MARTINS E MARTINS DA SILVA. 1- Em atenção à manifestação de ID 10436190846 e com a devida vênia às partes, cumpre salientar que cabe a este Juízo Sucessório deliberar, nos presentes autos, tão somente quanto aos bens de titularidade do inventariado, limitando-se, inclusive, ao percentual de titularidade deste nos referidos bens, os quais deverão estar documentalmente comprovados. Nesse viés, é incabível determinar eventual expedição de alvará para alienação da integralidade do bem, porquanto extrapola os estreitos limites da presente demanda, bem como a competência do Juízo Sucessório. Por oportuno, registro que o alvará expedido por este Juízo, embora relativo tão somente à quota parte do inventariado - vez que, conforme exposto, a competência deste Juízo restringe-se a tanto -, não enseja qualquer óbice para que a coproprietária, maior e capaz, possa integrar o negócio jurídico firmado, de modo a proceder-se à alienação da integralidade do bem imóvel em comento. Nesse sentido, indefiro o pedido, devendo os interessados, se o caso, apresentar eventual documentação comprobatória da negativa apresentada pela instituição bancária, oportunidade em que o pedido poderá ser reapreciado, se o caso. 2- Ademais, diante da manifestação de ID 10426474032 e do ofício apresentado (IDs 10426477871 e 10426494017), à Secretaria para que lavre o respectivo termo de penhora no rosto dos autos. Após, oficie-se em resposta ao douto Juízo supracitado, informando-lhe acerca do cumprimento da determinação emanada. Paralelamente, intime-se o(a) inventariante e demais herdeiros para ciência. Sem prejuízo, registro que deverá a Secretaria sinalizar no sistema a(s) penhora(s) existente(s) nos presentes autos. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GUILHERME SADI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000801-62.2025.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ANTONIO ALMIR VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB SP195723) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 14). Prazo para eventuais manifestações: 15 dias. Local: São Paulo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0079173-06.2019.8.26.0100 (processo principal 1045148-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.J.B.D. - - D.R.M. - F.V. - F.A.S. - Este ofício deve ser encaminhado pela parte executada, que deverá diligenciar pelo seu cumprimento, pelo princípio da cooperação jurídica. Atenciosamente. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), ALEXANDRE JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 273055/SP), JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005485-66.2023.8.26.0004 (processo principal 1004057-66.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Giane Soares de Oliveira Sperendéo - Vistos. Fls. 215/216: Nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, proceda-se à penhora do veículo YAMAHA/NMAX, 2018/2019, placa ERA4940, servindo esta decisão como substituta do termo. Determinei a anotação no registro, via Renajud. A executada fica intimada da penhora na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC, 841, §1º). No mais, a avaliação do veículo resta dispensada a teor do quanto previsto no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo a exequente indicar o valor da Tabela Fipe e apresentar a planilha atualizada do débito. Por fim, certifique a serventia se decorreu o prazo recursal da decisão de fls. 160 e, caso positivo, expeça-se o MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057464-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A - Condomínio Edifício Carla - Vistos. À réplica. Recolham-se as custas da reconvenção, em 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061335-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.A.M. - M.F.C.S.A.M. - Vistos. Folhas 55/56: a ré que ajuizou ação de divórcio cumulado com guarda e visitas, de número 1010984-46.2025.8.26.0003, no Foro Regional do Jabaquara, anteriormente à distribuição destes. Prevento aquele juízo. Ante o exposto, declino da competência e remeto os autos para distribuição direcionada à 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara. Em consequência, retiro o feito de pauta. Int. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), RICARDO SANTOS ALVES ARRUDA (OAB 243763/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011761-31.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.A.M. - - M.C.S.A.M. - M.S.A.M. - Vistos. Trata-se de CONTESTAÇÃO COM PEDIDO RECONVENCIONAL. Anote-se no sistema informatizado a interposição da reconvenção. Após, intime-se a parte autora para apresentar resposta à Reconvenção, nos termos do artigo 343, §1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005552-22.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.L. - J.L.M. e outro - Fls. 58/59: Advogado habilitado nos autos. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 519453/SP)
Página 1 de 8 Próxima