Leandro Rodrigo De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10122272020198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012227-20.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Vânia Maria - Marcia Aparecida Furigo e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)
2. Processo 11929628720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1192962-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084497-67.2013.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Solange Lavrini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro com pedido de liminar opostos por Solange Lavrini contra Banco do Brasil/SA. A embargante alega ser coproprietária do imóvel situado na Rua São Pompônio, nº 80, Alto da Mooca (objeto da matrícula nº 148.953 do 7º CRI de São Paulo/SP). Afirma que nele reside desde 1965, inicialmente com seus pais (já falecidos) e, atualmente, com sua filha e netos. Sustenta tratar-se de bem de família, motivo pelo qual pleiteia, liminarmente, a suspensão da constrição determinada nos autos do cumprimento de sentença nº 0041254-80.2019.8.26.0100. Requereu a desconstituição da constrição sobre o bem, a qual foi determinada nas decisões de fls. 238 e fls. 443/444 daqueles autos. A liminar foi concedida às fls. 135/137. O embargado apresentou contestação às fls. 142/156. Alegou, em síntese, que a embargante não comprovou suficientemente a caracterização do imóvel como bem de família. Requereu a manutenção da penhora. Réplica às fls. 160/161. Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte embargante requereu a realização de constatação no imóvel para confirmar que reside no local com sua família bem como a juntada de prova documental e produção de prova testemunhal (fls. 165/167). O embargado, por sua vez, requereu a expedição de mandado de constatação no imóvel objeto da matrícula nº 148.953 do 7º CRI de São Paulo/SP, para averiguar se a executada Maria Imaculada Valiante Fernandes reside no imóvel, juntando aos autos um comprovante de residência da Rua Pompônio, nº 37, Alto da Mooca, São Paulo/SP, em nome de Maria Imaculada (fls. 180/184). Intimada a se manifestar sobre o comprovante de residência, a embargante esclareceu que se trata do endereço da executada Maria Imaculada e não possui relação com seu imóvel (fls. 188/197). Às fls. 201/205, o embargado requereu a expedição de mandado de constatação em ambos os imóveis (Rua Pompônio, nº 37 e 80, São Paulo/SP) alegando que, embora se trate de imóveis distintos, são próximos e que o imóvel penhorado seria o de nº 37. Decido. As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. A despeito da preliminar de impossibilidade de deferimento de assistência judiciária gratuita (fl. 144), resta prejudicada a apreciação do pedido pois não houve concessão de gratuidade nestes autos (custas recolhidas às fls. 130/133). Declaro, portanto, saneado o feito. De início, indefiro o pedido formulado pelo embargado de expedição de mandado de constatação no imóvel situado na Rua Pompônio, nº 37, Alto da Mooca, São Paulo/SP, pois a penhora ora discutida recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 148.953 do 7º CRI de São Paulo/SP, o qual está situado na Rua São Pompônio, nº 80, conforme certidão de matrícula juntada às fls. 43/46. Para dirimir a controvérsia existente nestes autos, defiro a expedição de mandado de constatação no imóvel objeto da matrícula nº 148.953 do 7º CRI de São Paulo/SP (situado na Rua São Pompônio, nº 80, lote nº 72 da quadra nº 01 da Vila Oratório, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca) a fim de que o Oficial de Justiça apure quem são os seus moradores. Providenciem a parte embargante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
3. Processo 10076079520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007607-95.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Santos de Santa Barbara - - Pedro Henreque Santos de Santa Barbara - - Dailson Costa de Santa Barbara - - Alex Sousa Marques - - Alexandre Sousa Santos - - Adriano Sousa dos Santos de Oliveira - Conjunto Condominial Europa - Vista ao Ministério Público. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP)
4. Processo 00475112920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047511-29.2016.8.26.0100 (processo principal 0212860-02.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - B.S. - G.C.I.C. - - R.T. - Fls. 3397/ 3455:Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 246227/SP), BRUNO CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 333343/SP), JANAINA PRADO SILVA (OAB 311111/SP)
5. Processo 00176059120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017605-91.2016.8.26.0100 (processo principal 0198594-44.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adriano Rodrigues Produçoes Me - Hosama Grafica e Editora Ltda Epp - Vistos. A peça de fls. 167/169 foi endereçada a autos distintos (1020579-88.2024.8.26.0008). Torne-se sem efeito. Após, cumpra-se a decisão de fls. 164. Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)
6. Processo 00253008120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025300-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087545-87.2020.8.26.0100) (processo principal 1087545-87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Felipe Piedade - Rodrigo Reis Crudo e outro - Vistos. O presente incidente foi distribuído por engano, como reconhecido pelo próprio exequente na manifestação de fls. 197/199 do cumprimento de sentença nº 0021345-76.2024.8.26.0100. Assim, arquive-se o presente incidente, devendo a execução lá prosseguir. Intimem-se. - ADV: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB 411289/SP), WAGNER REIS (OAB 439757/SP), PAULO HENRIQUE PIEDADE (OAB 460019/SP), ELOI GUELFI (OAB 184302/RJ)
7. Processo 10120190220208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012019-02.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Condominial Europa - José Augusto Lourenço Aguiar e outro - ADMINISTRADORA JUDICIAL CONSÓRCIO BDOPRO e outro - Vistos. Fls. 908/910: Os embargos de declaração extrapolam as hipóteses previstas no artigo 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civil, sendo evidente o intuito infringente pretendido pela parte embargante. De fato, pretende o embargante nova análise do teor dos autos, em especial no que se refere ao percentual de alienação em segunda praça. Relativamente ao tema, reporto-me ao item 5.1 da decisão de fls. 790/793, complementada pelo item 5 do edital de fls. 807/809, nos termos do artigo 843, §2º do CPC, conforme já consignado às fls. 860/861. Patente que a parte embargante pretende a revisão do julgado e o meio processual eleito não é apto para este fim. Desta feita, deixo de conhecer o recurso oposto, pois incabível à espécie. Int. - ADV: MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), VANESSA DA SILVA SOARES (OAB 355769/SP)
8. Processo 10046761320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-13.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rodrigo Rufino de Souza - Avil Intermediação Adm e Avaliação Imobiliaria - declaro encerrada a instrução. Em memoriais as partes reiteraram suas teses. Concertados os autos tornem para sentença. - ADV: FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 472398/SP)
9. Processo 10205798820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020579-88.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Condominial Europa - Trisul S/A - Fls. 167/247: ouça-se o exequente. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)
10. Processo 10210405120248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021040-51.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anisio Anunciação de Souza - Motorline Multimarcas - Motorline Multimarcas - Vistos. Conheço os embargos por serem tempestivos. No mérito, nego provimento ante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. O inconformismo do embargante com os fundamentos da sentença deverá ser manifestado em recurso próprio, não sendo os embargos de declaração a via adequada. Int. - ADV: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), DECIO CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)