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Diogo Simionato Alves

Diogo Simionato Alves

Número da OAB: OAB/SP 195990

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 398
Total de Intimações: 514
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: DIOGO SIMIONATO ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 514 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000688-52.2025.4.03.6345 AUTOR: ANDREA NANCY HIDALGO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIOGO SIMIONATO ALVES - SP195990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049331-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Toffoli & Moreira Projestos e Construções Ltda - À réplica, em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Ciência ainda de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, sobre eventuais preliminares arguidas em contestação e impugnações. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000013-44.2025.8.26.0027 (processo principal 1000501-50.2023.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Sergio de Oliveira da Cunha - - Tales Bernal Bornia - Ecoriginal Garça Ltda - O executado foi intimado, na pessoa de seu advogado, para indicar o paradeiro do veículo descrito à fl. 122 ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, inciso V e parágrafo único, do CPC, sendo que o fez às fls. 134/135. No entanto, alegou apenas que o veículo FIAT STRADA foi alienado a terceiro, sem a regularização do documento, pois se encontra-se alienado ao Banco Santanter Brasil, não estando mais na posse da empresa executada e, caso queira o exequente, poderá requerer as provas que indicou, bem como refutou a condenação em ato atentatório à dignidade da justiça, a condenação do procurador em crime de desobediência e reiterou a proposta de acordo. A exequente, por sua vez às fls. 136/137, refutou a manifestação do executado, bem como reiterou o seu pleito pela condenação desse e do procurador dele pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, conforme a decisão de fl. 129, bem como para que informem ao juízo a localização do bem, no prazo de 1 (um) dia, sendo fixadas astreintes e que o executado indique a localização dos veículos apontados na pesquisa do RENAJUD, bem como a situação atual dos veículos: Fiat/Uno Vivace 1.0 placa FSI0C46; Fiat/Uno Vivace 1.0 placa FWA9A10; Fiat/Uno Vivace 1.0 placa FSF7I26), para que eventualmente possa ser apontado sobre qual deles deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação. Pois bem. Considerando a prática reiterada do executado quanto ao descumprimento da ordem judicial, conforme decisão de fl. 129, sem informar de forma clara e precisa, por meio de documentos a localização do veículo FIAT STRADA ou os dados da pessoa para quem o bem teria sido alienado, aplico exclusivamente à parte executada multa no patamar de 10% do valor atualizado atribuído à execução, nos termos do art. 774, inc. V e parágrafo único, do CPC, exigível nos próprios autos deste feito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE APLICOU MULTA AO AGRAVANTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 774, V, DO CPC . REFORMA DA R. DECISÃO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA CONFIGURADO. AGRAVANTE INTIMADO PARA INFORMAR SEU ENDEREÇO E O PARADEIRO DE VEÍCULO PENHORADO NOS AUTOS. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL, BEM COMO AOS PRECEITOS NORMATIVOS. MULTA CABÍVEL. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA . RECURSO NÃO PROVIDO.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21906052920248260000 Caraguatatuba, Relator.: César Zalaf, Data de Julgamento: 26/08/2024, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/08/2024). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA . RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a intimação da devedora para indicar bens à penhora, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 774, V, do CPC . II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar a necessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. III . Razões de Decidir 3. A decisão agravada foi mantida, considerando que a intimação na pessoa do advogado do devedor é suficiente, conforme precedentes do TJSP. 4. A multa por ato atentatório à dignidade da Justiça possui natureza punitiva e não se confunde com astreintes, sendo inaplicável a Súmula 410 do STJ . IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso de agravo de instrumento não provido. Tese de julgamento: 1 . A intimação do advogado do devedor é suficiente para a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 774, V, do CPC. Legislação Citada: CPC, art. 774, V.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22988409020248260000 Barueri, Relator.: Débora Brandão, Data de Julgamento: 15/01/2025, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/01/2025). Indefiro o requerimento do exequente para que o executado indique a localização dos veículos apontados na pesquisa do RENAJUD, bem como a situação atual dos veículos: Fiat/Uno Vivace 1.0 - placa FSI0C46; Fiat/Uno Vivace 1.0 - placa FWA9A10; Fiat/Uno Vivace 1.0 - placa FSF7I26), para que eventualmente possa ser apontado sobre qual deles deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação, uma vez que o valor de tais bens, de certo, ultrapassa consideravelmente o débito perseguido, de modo que cabe ao exequente optar por um deles e solicitar o que entender de direito a fim de que seja localizado o paradeiro do bem, caso o desconheça e não logre obter tal informação por meios próprios. Preclusa a presente, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, a fim de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÍTIDO INCONFORMISMO COM O RESULTADO QUE FOI DESFAVORÁVEL À PARTE EMBARGANTE - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE(GESS) - VERBA DE CARÁTER "PROPTER LABOREM" - RECURSO QUE NÃO APONTA NENHUM DOS SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS E FORMULA MERA INDAGAÇÃO - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO - VIA PROCESSUAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO DESIDERATO REVISIONISTA - ACÓRDÃO MANTIDO TAL QUAL PROLATADO - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001530-81.2024.8.26.0201 (processo principal 1001883-12.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.M.G. - M.R.G. - Trata-se de cumprimento de sentença referente ao pagamento de pensão alimentícia. As partes noticiaram o pagamento integral do débito alimentar, requerendo a extinção da execução (fls. 57), com o que concordou o Ministério Público (fls. 64). Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000587-30.2025.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo Alves Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004182-54.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo de Oliveira Prieto - Vistos. Fls. 90/95: Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se as partes. Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o autor solicitar o cumprimento de sentença. Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÍTIDO INCONFORMISMO COM O RESULTADO QUE FOI DESFAVORÁVEL À PARTE EMBARGANTE - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE(GESS) - VERBA DE CARÁTER "PROPTER LABOREM" - RECURSO QUE NÃO APONTA NENHUM DOS SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS E FORMULA MERA INDAGAÇÃO - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO - VIA PROCESSUAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO DESIDERATO REVISIONISTA - ACÓRDÃO MANTIDO TAL QUAL PROLATADO - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004390-38.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004390-38.2024.8.26.0201; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Cecilia Moreira Kawakami; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Recorrido: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001957-27.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Cézar Francisco Rodrigues - - Alcides Ulian Filho - - Daniel Bissolli da Silva - - Evandro Duma - - Everson Aparecido Dias - - Gilmar Alves de Souza - - Gilson Sandro Antonio - - Jenifer Marcela da Silva - - João Paulo Peixoto de Souza - - Jonas Vergilio Bastos Lepri - - Márcio da Silva Rodrigues Rocha - - Marcelo Martins - - Nelson Eduardo Alves da Fonseca - - Samuel Antonio de Moraes - - Tamara Verceloni Liviero - - Thiago Turola - Manifeste-se o autor, prazo 15 dias, sobre a contestação de fls. 126/137. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
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