Sergio Henrique Pacheco

Processos do Advogado

1. Processo 21878162320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187816-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Posto de Servicos União de Matão Ltda - Agravante: Livia Assumpcao Silva Lara - Agravante: Ramon Guilherme Diniz Lara - Agravado: Banco Bradesco S/A - 1. Defiro parcialmente o requerimento de excepcional atribuição de efeito suspensivo, apenas para obstar a extinção do processo dos embargos à execução pelo eventual não recolhimento da taxa judiciária, até o julgamento deste agravo. Comunique-se à MM. Juíza de primeiro grau. 2. Intime-se o agravado para resposta. Int. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Advs: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - 3º Andar
2. Processo 21879037620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187903-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Posto de Servicos União de Matão Ltda - Agravante: Livia Assumpcao Silva Lara - Agravante: Ramon Guilherme Diniz Lara - Agravado: Banco Bradesco S/A - 1. Indefiro o requerimento de excepcional atribuição de efeito suspensivo, por não enxergar na situação dos autos premência tal que justifique a apreciação da pretensão por órgão outro que não o Colegiado, e até porque os agravantes figuram como executados e, assim, não terão de realizar despesas processuais neste processo de execução, ao menos até o julgamento deste agravo. 2. Intime-se o agravado para resposta. Int. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Advs: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - 3º Andar
3. Processo 10038463620188260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003846-36.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aragão Ii - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Relação: 0419/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido. NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, devendo ainda observar o disposto no ato ordinatório de página 741. Advogados(s): Carlos Eduardo Cury (OAB 122855/SP), Sergio Henrique Pacheco (OAB 196117/SP), Cássia Aparecida de Oliveira Teixeira (OAB 225988/SP) - ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
4. Processo 00012088420128260588
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-84.2012.8.26.0588 (588.01.2012.001208) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adão Murilo Vieira - - Cristina Andreia Zaparoli Vieira - Marcos Fernando Correa - - JUSSARA MARIA RODRIGUES CORRÊA - - Maria Rosa Corrêa - - ANDRÉA CORREA - Vistos. Fls.630/631: Diga a parte requerida. Int. - ADV: ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS (OAB 386996/SP), ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS (OAB 386996/SP), ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS (OAB 386996/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS (OAB 386996/SP)
5. Processo 10065444620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006544-46.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra de Oliveira Souza - Stop Car Veículos - - Marcio Henrique Martins Vares - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de redesignação da audiência. Mantenho a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 1º de julho de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada por videoconferência. Fica facultado ao réu Paulo Rogério Limieri Automóveis-ME participar remotamente do local onde se encontra, observadas as orientações técnicas já fornecidas pela serventia, ou não participar do ato processual, uma vez que está assistido por advogado e não será tomado depoimento pessoal em audiência. Certifique-se o envio dos links de acesso aos endereços eletrônicos corretos informados pelas partes. Intimem-se. Barretos, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), BRUNO APARECIDO DE FREITAS (OAB 362047/SP)
6. Processo 20136995320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013699-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Nilcio Alves Fontes Filho, (Justiça Gratuita) - Agravado: Condomínio Recreio Internacional - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE, EM SEDE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE A DESPESAS CONDOMINIAIS, REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PORQUE A QUESTÃO REFERENTE À PENHORA DO IMÓVEL É MATÉRIA JÁ RESOLVIDA EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, DE MODO QUE PRECLUSA. ACRESCENTOU QUE, MESMO QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA SUJEITAM-SE À PRECLUSÃO, UMA VEZ DECIDIDAS. QUANTO AO MAIS, EMBORA SENSÍVEL À SITUAÇÃO DO EXECUTADO, NÃO É POSSÍVEL QUE RESIDA NO CONDOMÍNIO SEM PARTICIPAR DO RATEIO, EM PREJUÍZO DA COLETIVIDADE DE CONDÔMINOS, ANOTANDO QUE A DÍVIDA APENAS ATINGIU VALOR SIGNIFICATIVO PORQUE O PRÓPRIO EXECUTADO NÃO PAGA AS CONTRIBUIÇÕES DESDE 2017. FINALMENTE, NOMEOU PERITA PARA AVALIAÇÃO DO BEM. INCONFORMISMO DA PARTE EXECUTADA. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO SE APLICA A DÍVIDAS CONDOMINIAIS, CONFORME EXCEÇÃO LEGAL. A PENHORA SOBRE IMÓVEL GERADOR DA DÍVIDA CONDOMINIAL É VÁLIDA, MESMO SENDO BEM DE FAMÍLIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acord
7. Processo 22588455120168260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2258845-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Barretos - Autor: Fazenda do Estado de São Paulo - Réu: João Carlos Landin Toledo - Diante da informação retro, expeça-se novo Ofício Requisitório de Pequeno Valor. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Sérgio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Fernanda Fernandes Mustafa Scuoteguazza (OAB: 218725/SP) - 1º andar
8. Processo 00094901820188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009490-18.2018.8.26.0066 (processo principal 0001455-26.2005.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joao Nataniel Souza Vieira - Vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para defender os interesses da(s) parte(s) requerida(s), citada por edital (artigo 72, II, CPC). - ADV: FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
9. Processo 10309025020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1030902-50.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030902-50.2023.8.26.0506; Assunto: Assembléia; Apelante: Talmo Miguel da Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (OAB: 334704/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Condomínio Vitta Via Norte 2; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Advogada: Carlene Nunes Guimarães (OAB: 437557/SP); Advogado: Leonardo Estephanini de Britto (OAB: 423569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 10079949020188260597
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007994-90.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aragão Ii - Santa Maria Clagnan - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. Retro: manifestem-se as partes. - ADV: CARLENE NUNES GUIMARÃES (OAB 437557/SP), IVAN MARCIANO DE FREITAS (OAB 33788/GO), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA (OAB 26929/GO), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)