Alessandro Martins Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 10445644420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044564-44.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0636786-16.2008.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mauro Campos de Farias - - Adriana de Oliveira Rinaldo de Farias - Associação dos Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto Residencial Portal da Cantareira - - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. A ação foi julgada improcedente, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais bem como honorários advocatícios. No entanto, foram deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 56). Assim, como a execução da sucumbência está condicionada a comprovação da perda da condição de necessitada, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB 328810/SP), ALESSANDRO MARTINS PERES (OAB 196165/SP), FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB 464485/SP), ELISEU PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 336256/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)
3. Processo 11921374620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1192137-46.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Maria Conti - Daniela Correa de Sequeira e outro - Vistos, Fls. 523/562: ciência às herdeiras dos esclarecimentos prestados e retificação das primeiras declarações apresentadas. Deverão as herdeiras informar nos autos o valor total recebido como doação, comprovando-se. Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será determinada por este Juízo a pesquisa SISBAJUD, com a juntada do imposto de renda das mesmas, conforme solicitado à fl. 534. Oficie-se ao Banco Itaú para que envie ao Juízo cópia do contrato de VGBL de titularidade do falecido, informando eventuais beneficiários, a data e a pessoa que realizou os levantamentos. Após, será apreciada a questão da inclusão ou não do valor na partilha (previdência com caráter securitário ou investimento financeiro). Fls. 588/594 e 603/627: ciência aos interessados. Fls. 596/600: defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias requerido, comunicando a Serventia por correio eletrônico à instituição bancária. Int. - ADV: ALESSANDRO MARTINS PERES (OAB 196165/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
4. Processo 00046037920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004603-79.2024.8.26.0001 (processo principal 1024996-52.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Conjunto Residencial Portal da Cantareira - Rosemeire Fagundes de Souza - Vistos. Pelo extrato SISBAJUD às f. 243/245, verifico que foram bloqueadas das contas da executada as quantias de R$ 3.542,14 junto ao Banco Itaú S/A e R$ 1.116,92 junto à Caixa Econômica Federal. Assim, antes de analisar o pedido de desbloqueio, a parte executada deverá juntar os extratos de todas as contas em que foram realizados os bloqueios a fim de verificar em que tipo de contas se encontram os valores bloqueados, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro, independente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em igual período. Transcorridos os prazos anteriores, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, para analise do pedido penhora de imóvel, a parte exequente deverá trazer aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel (expedida nos ultimos trinta dias), visto que o documento de f. 266/267 não vale como certidão. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES (OAB 471175/SP), OSMAR FERNANDO GONÇALVES BARRETO (OAB 264252/SP), ALESSANDRO MARTINS PERES (OAB 196165/SP)
5. Processo 10203978920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020397-89.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Portal da Cantareira - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 111/115), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA DE ARAUJO (OAB 140323/SP), ALESSANDRO MARTINS PERES (OAB 196165/SP)
6. Processo 11921374620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1192137-46.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Maria Conti - Daniela Correa de Sequeira e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRO MARTINS PERES (OAB 196165/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
7. Processo 00820007719995150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0082000-77.1999.5.15.0025 AUTOR: ARISTEU GIACOMINI E OUTROS (2) RÉU: ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c24f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Em atendimento à Recomendação GP / CR 1/2013, informe, por meio eletrônico, a existência de numerário disponível/remanescente nestes autos nº 0082000-77.1999.5.15.0025, da Vara do Trabalho de Botucatu, no valor de R$ 86.355,75 (Siscondj) e R$ 33.226,03 (SIF), em 07/07/2025), a ser restituído à executada ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA., CNPJ 47.089.297/0001-77. O valor em tela estará disponível por 10 dias. Não havendo manifestação de interessados, o saldo será liberado ao Reclamado. Eventuais respostas a esta mensagem devem ser encaminhadas ao e-mail institucional daabauru.bauru@trt15.jus.br no prazo de dez dias.    Intimem-se. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARISTEU GIACOMINI - ANTONIO RODRIGUES LEMOS
8. Processo 00820007719995150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0082000-77.1999.5.15.0025 AUTOR: ARISTEU GIACOMINI E OUTROS (2) RÉU: ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c24f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Em atendimento à Recomendação GP / CR 1/2013, informe, por meio eletrônico, a existência de numerário disponível/remanescente nestes autos nº 0082000-77.1999.5.15.0025, da Vara do Trabalho de Botucatu, no valor de R$ 86.355,75 (Siscondj) e R$ 33.226,03 (SIF), em 07/07/2025), a ser restituído à executada ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA., CNPJ 47.089.297/0001-77. O valor em tela estará disponível por 10 dias. Não havendo manifestação de interessados, o saldo será liberado ao Reclamado. Eventuais respostas a esta mensagem devem ser encaminhadas ao e-mail institucional daabauru.bauru@trt15.jus.br no prazo de dez dias.    Intimem-se. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA