Carlos Eduardo Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 15002982620258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500298-26.2025.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIZ CARLOS PEREIRA DE PAULA - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência para fins de homologação do acordo de não persecução penal para o dia 09 de dezembro de 2025, às 15h00min. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Intimem-se a todos em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
3. Processo 00026754920228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002675-49.2022.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GRACIELE DO NASCIMENTO MARQUEZ - Conforme noticiado às ff. 113-114, a sentenciada retomou o cumprimento da obrigação de prestação de serviços à comunidade. Diante disso, acolho a justificativa apresentada às ff. 121-122 e mantenho a pena restritiva de direitos, uma vez que não houve reiteração no descumprimento da medida imposta. Aguarde-se o cumprimento integral das penas, abrindo-se vista ao Ministério Público em caso de eventual notícia de descumprimento. Preclusa esta decisão, expeça-se a competente certidão de honorários em favor do nobre defensor dativo nomeado à f. 104. A presente decisão vale como mandado e ofício. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
4. Processo 10112300420238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011230-04.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - J.A.S.B. - Vistos. 1- Considerando que na publicação de fls. 211 não constou o nome do curador especial, Dr. Carlos Eduardo Marques - OAB/SP 196.206, restabeleço o prazo para que a defesa do executado se manifeste nos autos, nos moldes que constaram na decisão de fls. 203. Prazo, para tanto, de 15 dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 24 de junho de 2025. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
5. Processo 15003595220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500359-52.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SAMUEL PEREIRA GOMES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para absolver o réu SAMUEL PEREIRA GOMES das imputações previstas nos artigos 306, caput, e §1º, inciso I, e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal, com fincas no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.I.C. Jales, 24 de junho de 2025. Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
6. Processo 00003290919958260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-09.1995.8.26.0286 (286.01.1995.000329) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Osvaldo Costa - Arion Bueno Oliveira Junior - José Arcilio Alves - Tendo em vista que houve o recolhimento da diligência somente para um endereço, houve apenas a expedição de mandado para um interessado. Recolher diligência do oficial de justiça para intimação do segundo interessado, bem como manifeste-se sobre o mandado de fls 1485, negativo. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), LARISSA FRANCISCA RODRIGUES (OAB 474179/SP), CAMILA MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
7. Processo 15007601720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500760-17.2024.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - F.G.A.S. - - B.G.P.S. - Intimação da defesa técnica para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais escritos. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
8. Processo 15016825820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501682-58.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.H.F. - L.S.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa, mantendo-se a prisão preventiva decretada. A presente decisão vale como mandado e ofício. Intimem-se. Diligencie-se como necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP)