Ricardo Marostica Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10010058120205020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001005-81.2020.5.02.0382 AUTOR: MAURICIO CESAR SILVA PIVA RÉU: PROBANK S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5833a67 proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS   Vistos.   Defiro a pesquisa de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, com repetição automática da ordem pelo prazo de 60 dias, em face do(s) RÉU: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Deverá a Secretaria, com a maior brevidade possível, providenciar a juntada do protocolo da ordem aos autos. Esclareço que o processo deverá permanecer no controle de prazos, competindo à própria parte interessada, posteriormente,  diligenciar junto aos autos para ciência do resultado da pesquisa (se parcialmente positiva ou negativa) e fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s). Todos os valores que vierem a ser transferidos para conta judicial vinculada ao presente processo ficarão automaticamente convolados em penhora, caso o executado possua advogado cadastrado nos autos e este seja intimado do presente despacho. Salvo na hipótese de cumprimento integral da ordem (quitação da execução), decorridos cinco dias úteis da juntada da pesquisa pela Secretaria, iniciar-se-á automaticamente, e sem nova intimação, a contagem do prazo prescricional a que alude o art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROBANK S/A - B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
3. Processo 10010058120205020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001005-81.2020.5.02.0382 AUTOR: MAURICIO CESAR SILVA PIVA RÉU: PROBANK S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5833a67 proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS   Vistos.   Defiro a pesquisa de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, com repetição automática da ordem pelo prazo de 60 dias, em face do(s) RÉU: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Deverá a Secretaria, com a maior brevidade possível, providenciar a juntada do protocolo da ordem aos autos. Esclareço que o processo deverá permanecer no controle de prazos, competindo à própria parte interessada, posteriormente,  diligenciar junto aos autos para ciência do resultado da pesquisa (se parcialmente positiva ou negativa) e fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s). Todos os valores que vierem a ser transferidos para conta judicial vinculada ao presente processo ficarão automaticamente convolados em penhora, caso o executado possua advogado cadastrado nos autos e este seja intimado do presente despacho. Salvo na hipótese de cumprimento integral da ordem (quitação da execução), decorridos cinco dias úteis da juntada da pesquisa pela Secretaria, iniciar-se-á automaticamente, e sem nova intimação, a contagem do prazo prescricional a que alude o art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 29 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO CESAR SILVA PIVA
4. Processo 02388008320055020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0238800-83.2005.5.02.0026 RECLAMANTE: WASHINGTON TADEU SCANCARI RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Destinatário: WASHINGTON TADEU SCANCARI   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se acerca da impugnação a seus cálculos , em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ALAN FERREIRA DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON TADEU SCANCARI
5. Processo 10000970220195020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000097-02.2019.5.02.0045 RECLAMANTE: GUSTAVO PRADO PERONI RECLAMADO: KTN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74ea99d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO PRADO PERONI
6. Processo 10000970220195020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000097-02.2019.5.02.0045 RECLAMANTE: GUSTAVO PRADO PERONI RECLAMADO: KTN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74ea99d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KTN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
7. Processo 10001978620215020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000197-86.2021.5.02.0044 RECLAMANTE: ISABEL LUANA DE KLERK PONTES LEITE RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dd024 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL RODRIGUES ROSA Servidor DESPACHO Vistos. Petição #id:29a259e e #id:315a568 Sem razão a reclamada. Os documentos juntados com a manifestação de #id:85dcb05 e o print #id:29a259e mostram que não houve modificação do valor pago a título de adicional de incorporação a partir de agosto de 2023, apesar da alegação de que houve cumprimento da obrigação de fazer, ocorrendo assim, descumprimento do acórdão #id:82ee7a5. Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias da multa diária de R$400,00 limitada a 30 dias imposta na decisão decisão #id:6245834 e da multa diária R$1.000,00, limitada a 30 dias, imposta na decisão #id:5ae9ce4, bem como para efetivamente cumprir a determinação do acórdão. Por fim, não há que de falar em majoração das multas, pois já incidentes em valores consideráveis, além do que, o atraso na implementação implicará em incidência dos juros e correções cabíveis.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL LUANA DE KLERK PONTES LEITE
8. Processo 10001978620215020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000197-86.2021.5.02.0044 RECLAMANTE: ISABEL LUANA DE KLERK PONTES LEITE RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dd024 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL RODRIGUES ROSA Servidor DESPACHO Vistos. Petição #id:29a259e e #id:315a568 Sem razão a reclamada. Os documentos juntados com a manifestação de #id:85dcb05 e o print #id:29a259e mostram que não houve modificação do valor pago a título de adicional de incorporação a partir de agosto de 2023, apesar da alegação de que houve cumprimento da obrigação de fazer, ocorrendo assim, descumprimento do acórdão #id:82ee7a5. Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias da multa diária de R$400,00 limitada a 30 dias imposta na decisão decisão #id:6245834 e da multa diária R$1.000,00, limitada a 30 dias, imposta na decisão #id:5ae9ce4, bem como para efetivamente cumprir a determinação do acórdão. Por fim, não há que de falar em majoração das multas, pois já incidentes em valores consideráveis, além do que, o atraso na implementação implicará em incidência dos juros e correções cabíveis.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL