Victor Manoel Rufino Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10376049520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037604-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tércio Campiani Filho - Amil Assistência Médica Internacional Ltda. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que o autor não recebe ínfimo salário, as contas juntadas são de valor considerável, o que é incompatível com a alegação de pobreza jurídica, contratou advogado particular e o valor da causa é baixo, o que gera custas mínimas. Intime-se o autor para recolher as custas iniciais e postais em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP)
3. Processo 10319912820208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031991-28.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.L. - C.E.G.L. - Vistos. Fls. 1.063: reporto-me à decisão proferida a fls. 1.060. No mais, considerando que a spartes residem no exterior, designo audiência para ratificação da partilha lançada a fls. 1.023/1.027, que se realizará na forma virtual, via Microsoft Teams, para o dia 15 de setembro de 2025, às 16 horas. Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (advogados e partes), até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada para a realização da audiência. O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular, pois o interessado receberá o link de acesso por e-mail, devendo ingressar no dia e horário agendados, com vídeo e áudio habilitados. Se possível, a utilização de fone e microfone facilitará o andamento da audiência. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SILVA BORGES (OAB 474B/SE), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP)
4. Processo 00014284520078260075
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001428-45.2007.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Karin Christine Piatek Suliman Grudzinski (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Victor Manoel Rufino Pereira dos Santos (OAB: 196384/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00014284520078260075
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001428-45.2007.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Karin Christine Piatek Suliman Grudzinski (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Victor Manoel Rufino Pereira dos Santos (OAB: 196384/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 10026312420218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002631-24.2021.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargte: Associação dos Proprietários Em Três Lagos - Embargdo: Edvard Waniarka e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS. REJEIÇÃO. EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. TESE DA FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS DEVIDAMENTE ENFRENTADA. APLICAÇÃO DOS TEMAS 492 DO STF E 882 DO STJ. REVELIA QUE NÃO SUPRE A AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO ASSOCIATIVO. TEORIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AFASTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO PELA VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP) - Victor Manoel Rufino Pereira dos Santos (OAB: 196384/SP) - 4º andar
7. Processo 00820805120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0082080-51.2019.8.26.0100 (processo principal 1002121-32.2015.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.S.S. e outro - P.R.L.S. - Vistos. Defiro o bloqueio "on line" dos ativos financeiros do executado, a ser operacionalizado pelo Juízo, na modalidade "teimosinha", bem como o bloqueio de eventuais veículos em nome do executado. Int. - ADV: LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), MARIA DEL CARMEN RUFINO C DOS SANTOS (OAB 41606/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP)
8. Processo 10119517220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011951-72.2017.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria Aparecida Mesa Munarin Costa Lima - Cecilio Paulo Mesa Munarin - Vistos. Fls. 346: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), FERNANDO BORGES VIEIRA (OAB 147519/SP)