Ana Beatriz Lemos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00424510220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042451-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1084037-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Luiz Fernando Castro Rodovalho - - Denise de Oliveira Vivone Castro Rodovalho - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP)
3. Processo 00424510220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042451-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1084037-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Luiz Fernando Castro Rodovalho - - Denise de Oliveira Vivone Castro Rodovalho - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP)
4. Processo 00424510220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042451-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1084037-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Luiz Fernando Castro Rodovalho - - Denise de Oliveira Vivone Castro Rodovalho - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP)
5. Processo 40104702020138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4010470-20.2013.8.26.0114 - Outras medidas provisionais - Liminar - MARIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME - EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A e outro - Vistos. O único título executivo judicial constituído nestes autos se refere à verba honorária, que já foi quitada pela requerente. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), JULIO PAIVA (OAB 123256/SP)
6. Processo 00424510220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042451-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1084037-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Luiz Fernando Castro Rodovalho - - Denise de Oliveira Vivone Castro Rodovalho - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP)
7. Processo 11264674220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126467-42.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Vipol Transporte Rodoviários Ltda - Apelado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu de São Paulo S/A Emtu/sp - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL. NULIDADE DA PERÍCIA NÃO CARACTERIZADA. PRELIMINAR AFASTADA. ADMISSÃO DE PROVA EMPRESTADA PRODUZIDA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA CONTRA O INSS. FRATURA DA COLUNA. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA. PRETENSÃO DE PENSÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. ART. 950 DO CC. AFASTAMENTO DA DETERMINAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ENTRE LUCROS CESSANTES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michael Ulisses Bertholini (OAB: 343561/SP) - Rita de Cássia Proença Roggero (OAB: 225853/SP) - Ana Beatriz Lemos de Oliveira (OAB: 196606/SP) - Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - 3º andar
8. Processo 00424510220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042451-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1084037-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Luiz Fernando Castro Rodovalho - - Denise de Oliveira Vivone Castro Rodovalho - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), ANA BEATRIZ LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 196606/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), DOUGLAS DE SOUZA (OAB 83659/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP)