Jose Artur Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 00033076020118260459
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003307-60.2011.8.26.0459 (459.01.2011.003307) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Aparecido Moacir Magioni - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 445/446: Em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, intime-se a parte autora através de seu advogado, via DJE, para que tome ciência da petição apresentada pela empresa ré, e, se for o caso, apresente manifestação, no prazo de cinco dias. Em havendo manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem conclusos para deliberação. Int.. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE), JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP)
3. Processo 10102554720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010255-47.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.J. - M.E.S.G. - Vistos. 1- Nos termos da manifestação ministerial, que acolho, INDEFIRO mais uma vez a tutela requerida. 2- Aguarde-se a audiência virtual de conciliação designada. Intime-se. - ADV: JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP)
4. Processo 00043367420138260072
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004336-74.2013.8.26.0072 (007.22.0130.004336) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Adhemar Marin Porcionato Junior - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 402/408, elabore a serventia guia de recolhimento definitiva, a fim de instaurar a Execução de Sentença, comprovando-se nos autos a instauração da referida execução. Providencie-se a expedição da certidão para execução da pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, ficando autorizado a pesquisa no INFOJUD para adquirir o CPF do(s) acusado(s), caso não conste(m) dos autos. Oficiem-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral, comunicando acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. Intime-se, com urgência, o acusado para entregar à autoridade de trânsito, no prazo de 48 horas, a permissão para dirigir ou a carteira nacional de habilitação. Oficie-se ao DETRAN, solicitando providências necessárias para a suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 06(seis) meses, contado da data da inserção pela autoridade de trânsito, sendo que em caso de ter sido aplicada punição administrativa pelo mesmo fato, o tempo da sanção aplicada pelo DETRAN será computado na suspensão do direito de conduzir veículo aplicada nesta sentença. O ofício deverá ser instruído com cópia da denúncia, sentença, Acórdão e trânsito em julgado. Considerando que o(a) sentenciado(a) não é beneficiário(a) da gratuidade de justiça e que o pagamento de custas e de despesas processuais pelo réu é decorrência lógica do título penal condenatório, além de imposição constante em texto expresso da lei (a saber, artigo 804 do Código de Processo Penal e artigo 4º, § 9°, da Lei Estadual n. 11.608/2003), tendo em vista, no mais, o disposto nos artigos 942, 1.094, 1.097 e 1.098 das NSCGJ, intime-se o(a) sentenciado(a), por mandado, caso esteja preso ou por carta, se solto, para recolhimento de custas e despesas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de certidão para eventual inclusão em dívida ativa. Com o decurso do prazo sem o pagamento, expeça-se certidão e encaminhe-se à PGE para adoção de eventuais providências cabíveis. Informado pelo Ministério Público acerca da remessa dos documentos necessários para instauração da execução da pena de multa e caso inexista providência pendente de cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as anotações necessárias, conforme dispõe o Art. 480, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, independente de nova conclusão. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP)
5. Processo 50039001620254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003900-16.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LAIRE ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARTUR BENTO - SP196740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 7 de maio de 2025
6. Processo 00117526620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011752-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026542-72.2023.8.26.0506) (processo principal 1026542-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - L.M.B. - Intime-se a parte executada para que comprove o cumprimento do quanto determinado no título executivo no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento, intime-se a parte exequente para que requeira o que de interesse no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP)
7. Processo 50038932420254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003893-24.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA CHIQUINI Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARTUR BENTO - SP196740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 01/08/2025 às 14h20min - ANDREA FERNANDES MAGALHAES - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
8. Processo 50072781420244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007278-14.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARTUR BENTO - SP196740 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. Int.-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.