Luis Guilherme Barbosa Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50074305220238130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007430-52.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LETICIA DE ALMEIDA VITORINO CPF: 113.659.966-54 RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A CPF: 38.733.648/0001-40 DESPACHO Vistos etc. Vista às partes sobre o retorno dos autos. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
3. Processo 50032338320258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003233-83.2025.8.13.0525 AUTOR: JOSE DE SOUZA MACHADO CPF: 866.938.408-68 RÉU/RÉ: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL CPF: 29.186.038/0001-82 Vistos, etc. A parte autora requereu a extinção do feito. É o breve relatório. Decido. De acordo com o Enunciado 90 do FONAJE, a desistência do autor, implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, mesmo que o réu já tenha sido citado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência formulada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Submeto o presente projeto de sentença ao MM Juiz de Direito, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva para homologação. Pouso Alegre, 22 de maio de 2025 CESARIO MARQUES DA COSTA NETO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5003233-83.2025.8.13.0525 AUTOR: JOSE DE SOUZA MACHADO CPF: 866.938.408-68 RÉU/RÉ: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL CPF: 29.186.038/0001-82 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Pouso Alegre, 22 de maio de 2025 DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
4. Processo 50220321420248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5022032-14.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: EDIR DE FATIMA FERNANDES DE SIQUEIRA CPF: 461.385.446-68 RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 30.701.604/0001-26 SENTENÇA Vistos, A parte autora requereu a extinção do feito. É o breve relatório. Decido. De acordo com o Enunciado 90 do FONAJE, a desistência do autor, implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, mesmo que o réu já tenha sido citado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência formulada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre
5. Processo 50002729520258130097
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Juizado Especial da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000272-95.2025.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA CPF: 032.464.876-69 RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA CPF: 43.508.418/0001-17 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta no âmbito do Juizado Especial Cível, na qual, após a apresentação de contestação pela parte ré e da respectiva impugnação pela parte autora, esta requer a desistência da demanda. Nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, o processo será extinto quando o autor desistir da ação, independentemente da anuência da parte ré, salvo se já houver sentença de mérito. Como ainda não houve julgamento do mérito, a desistência é válida e eficaz, podendo ser homologada. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55 da mesma Lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cachoeira De Minas, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Cachoeira de Minas
6. Processo 10003051820245020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000305-18.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: IGOR LEANDRO NOGUEIRA NERES RECLAMADO: M LUCAS CONSTRUTORA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 870d913 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. TAMYRIS SANTIAGO ALMEIDA DESPACHO   Vistos A Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022, também da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes de abstenham de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade. Assim, indefiro o pedido  de #id:9c7f397 uma vez que as patronas dos reclamante poderão substabelecer seus poderes para comparecimento a audiência designada.  Ademais, em cumprimento da decisão do E. TRT #id:2efd7f6, fica deferida a participação EXCLUSIVA do reclamante por videoconferência à audiência Una do dia 27/05/2025 às 13:00 horas, de modo que deve acessar o link abaixo para ingresso na reunião pelo Zoom: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81350310871?pwd=bBmA21l18DteWs5NpBgkRdREuIJTG1.1 ID da reunião: 813 5031 0871 Senha de acesso: 694987 A audiência permanecerá de forma PRESENCIAL, sendo que as demais partes, advogados (inclusive do autor), e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao fórum.  Ressalto que se o advogado da reclamante não comparecer presencialmente, mas por vídeo, em franca inobservância ao aqui determinado, a audiência será adiada para a modalidade exclusivamente presencial, inclusive para o reclamante. Para os reclamados, a inobservância da obrigação de comparecer de forma presencial será considerada como ausência à audiência, passível dos efeitos legais. Com relação às testemunhas, não serão ouvidas se não estiverem presencialmente no fórum.  Intime-se. Nada mais. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M LUCAS CONSTRUTORA LTDA. - OMS CONSTRUCOES & SERVICOS TECNICOS LTDA. - EPP
7. Processo 10003051820245020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000305-18.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: IGOR LEANDRO NOGUEIRA NERES RECLAMADO: M LUCAS CONSTRUTORA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 870d913 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. TAMYRIS SANTIAGO ALMEIDA DESPACHO   Vistos A Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022, também da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes de abstenham de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade. Assim, indefiro o pedido  de #id:9c7f397 uma vez que as patronas dos reclamante poderão substabelecer seus poderes para comparecimento a audiência designada.  Ademais, em cumprimento da decisão do E. TRT #id:2efd7f6, fica deferida a participação EXCLUSIVA do reclamante por videoconferência à audiência Una do dia 27/05/2025 às 13:00 horas, de modo que deve acessar o link abaixo para ingresso na reunião pelo Zoom: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81350310871?pwd=bBmA21l18DteWs5NpBgkRdREuIJTG1.1 ID da reunião: 813 5031 0871 Senha de acesso: 694987 A audiência permanecerá de forma PRESENCIAL, sendo que as demais partes, advogados (inclusive do autor), e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao fórum.  Ressalto que se o advogado da reclamante não comparecer presencialmente, mas por vídeo, em franca inobservância ao aqui determinado, a audiência será adiada para a modalidade exclusivamente presencial, inclusive para o reclamante. Para os reclamados, a inobservância da obrigação de comparecer de forma presencial será considerada como ausência à audiência, passível dos efeitos legais. Com relação às testemunhas, não serão ouvidas se não estiverem presencialmente no fórum.  Intime-se. Nada mais. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGOR LEANDRO NOGUEIRA NERES
8. Processo 50021936620258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5002193-66.2025.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: ALZIRO ELIZARIO MODESTO ADVOGADO DO AUTOR: ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO, OAB nº MG196835 Polo Passivo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO DO RÉU/RÉ: THAMIRES DE ARAUJO LIMA, OAB nº SP347922 SENTENÇA Homologo a desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Em atendimento às disposições contidas no Provimento 355/2018, ficam as partes interessadas intimadas de que todos os documentos digitalizados e juntados aos autos serão mantidos na Secretaria deste Juízo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando desde já autorizado que sejam descartados, caso não haja, no prazo supra, manifestação de interesse por qualquer das partes em manter a sua guarda, salvo determinação contrária desta Magistrada. P.I. Arquive-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA Juíza de Direito