Luiz Ricardo Castanheira Lau

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21105159720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110515-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Jacy Marcos Salim e outro - Agravado: Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AGRAVANTE. COMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO AGRAVANTE JACY COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO DEMONSTRADA. ARTIGO 99, § 4º, DO CPC. POR OUTRO LADO, A COMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA AGRAVANTE SILVANA COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ESTÁ DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP) - Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP) - 5º andar
3. Processo 21105159720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110515-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Jacy Marcos Salim e outro - Agravado: Valdery Machado Portela Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AGRAVANTE. COMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO AGRAVANTE JACY COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO DEMONSTRADA. ARTIGO 99, § 4º, DO CPC. POR OUTRO LADO, A COMPATIBILIDADE DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA AGRAVANTE SILVANA COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ESTÁ DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP) - Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP) - 5º andar
4. Processo 10109584520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010958-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sushi Anastácio Restaurante Ltda. - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas desta Unidade Judiciária, ao menos neste momento histórico, estando a pauta correspondente com considerável saturamento, o que compromete o princípio da celeridade que informa o processo civil (artigo 4º do NCPC). Em momento oportuno, será reavaliada a necessidade de convocação das partes para tentativa de composição amigável, atendendo, assim, aos reclamos legais. 2. Cite(m)-se para responder em 15 (quinze) dias úteis, com a advertência do artigo 344 CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"), pelo Portal Eletrônico. 3. Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO CASTANHEIRA LAU (OAB 196841/SP)
5. Processo 10098779520208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009877-95.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas da Flora. - Jacy Marcos Salim - - Silvania Marinho da Silva Salim - Ciência ao Interessado acerca da Certidão Premonitória expedida a fls. 250, a qual encontra-se disponível para impressão. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA SANCASSANI (OAB 423156/SP), LUIZ RICARDO CASTANHEIRA LAU (OAB 196841/SP), LUIZ RICARDO CASTANHEIRA LAU (OAB 196841/SP), SÉRGIO SANCASSANI (OAB 202749/SP)
6. Processo 10134999820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013499-98.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013499-98.2023.8.26.0011; Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apdo/Apte: Ihara Nutrição e Gastronomia Ltda - Me; Advogado: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10165836820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016583-68.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: App Acústica, Portas e Paineis Ltda e outros - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença e, no mérito julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EMPREITADA GLOBAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA INCONFORMISMO DAS AUTORAS.LEGITIMIDADE ATIVA CARACTERIZADA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUE ENVOLVE DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS TRANSMISSÍVEIS, CAPAZ DE TORNAR AS SÓCIAS LEGÍTIMAS SUCESSORAS DOS DIREITOS PATRIMONIAIS. PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA TEORIA DA ASSERÇÃO. TAMBÉM POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA A EMPRESA SUBCONTRATADA QUE ALEGA HAVER SUPORTADO PREJUÍZOS DIRETAMENTE DECORRENTES DA CONDUTA DO DONO DA OBRA, MESMO NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL DIRETO ENTRE AS PARTES. NECESSÁRIA ANÁLISE DO MÉRITO QUANTO AO CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PRETENDIDA, DIRETAMENTE POR ESTA D. TURMA JULGADORA CAUSA MADURA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1.013, § 3º, INCISO I, DO CPC/15.RESCISÃO CONTRATUAL POR IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE CUMPRIMENTO EVIDENCIADA. PARALISAÇÃO DA OBRA MOTIVADA POR AUSÊNCIA DE ALVARÁ E SUPERVENIENTE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PARA CONSECUÇÃO DA OBRA INDENIZAÇÃO PLEITEADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 623, DO CÓDIGO CIVIL, INCABÍVEL NA ESPÉCIE. AUTORAS QUE NÃO LOGRARAM COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CPC/15 INCONTROVERSO NOS AUTOS O FATO DE AS AUTORAS TEREM RECEBIDO INTEGRALMENTE PELOS MATERIAIS ENTREGUES ATÉ A SUSPENSÃO DA OBRA PREJUÍZOS DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO DA OBRA NÃO EVIDENCIADOS.RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 3º andar
8. Processo 10165836820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016583-68.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: App Acústica, Portas e Paineis Ltda e outros - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença e, no mérito julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EMPREITADA GLOBAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA INCONFORMISMO DAS AUTORAS.LEGITIMIDADE ATIVA CARACTERIZADA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUE ENVOLVE DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS TRANSMISSÍVEIS, CAPAZ DE TORNAR AS SÓCIAS LEGÍTIMAS SUCESSORAS DOS DIREITOS PATRIMONIAIS. PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA TEORIA DA ASSERÇÃO. TAMBÉM POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA A EMPRESA SUBCONTRATADA QUE ALEGA HAVER SUPORTADO PREJUÍZOS DIRETAMENTE DECORRENTES DA CONDUTA DO DONO DA OBRA, MESMO NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL DIRETO ENTRE AS PARTES. NECESSÁRIA ANÁLISE DO MÉRITO QUANTO AO CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PRETENDIDA, DIRETAMENTE POR ESTA D. TURMA JULGADORA CAUSA MADURA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1.013, § 3º, INCISO I, DO CPC/15.RESCISÃO CONTRATUAL POR IMPOSSIBILIDADE MATERIAL DE CUMPRIMENTO EVIDENCIADA. PARALISAÇÃO DA OBRA MOTIVADA POR AUSÊNCIA DE ALVARÁ E SUPERVENIENTE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PARA CONSECUÇÃO DA OBRA INDENIZAÇÃO PLEITEADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 623, DO CÓDIGO CIVIL, INCABÍVEL NA ESPÉCIE. AUTORAS QUE NÃO LOGRARAM COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CPC/15 INCONTROVERSO NOS AUTOS O FATO DE AS AUTORAS TEREM RECEBIDO INTEGRALMENTE PELOS MATERIAIS ENTREGUES ATÉ A SUSPENSÃO DA OBRA PREJUÍZOS DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO DA OBRA NÃO EVIDENCIADOS.RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 3º andar