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Marcelo Dos Anjos Pinheiro

Marcelo Dos Anjos Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 196848

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004682-97.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1010756-41.2020.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.N. - L.N.S. - Fls. 143/147: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), ROSELI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 399894/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005145-83.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Renan Marques Calaca de Oliveira - Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo de 5 dias.Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069705-45.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio de Natalino Pirilo - Jose Carlos Pirillo - Mariza Caetano - Fl. 528: Manifestem-se as partes. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007055-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Aldo Jasper Nonato - Magistrado(a) Ricardo Anafe - deram parcial provimento ao reexame necessário, e ao recurso voluntário. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARQUE LINEAR" PERÍCIA VALOR UNITÁRIO BÁSICO ALEGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE PERITOS INSTITUÍDA PELA CAJUFA (PORTARIA Nº 02/2011) METODOLOGIA QUE É CRITÉRIO TÉCNICO DA ESCOLHA DO AUXILIAR DO JUÍZO VALOR UNITÁRIO APLICADO NA PERÍCIA, TODAVIA, QUE NÃO DEVE PREVALECER, EIS QUE MUITO ULTERIOR AO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PREÇO QUE DEVE SER O MAIS CONTEMPORÂNEO POSSÍVEL À NORMA EXPROPRIATÓRIA MODIFICAÇÃO NO PONTO.DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARQUE LINEAR" PERÍCIA FATOR DE DEPRECIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE IMÓVEL LINDEIRO A CÓRREGO CANALIZADO REGIÃO TOTALMENTE URBANIZADA, DE ALTA DENSIDADE DEMOGRÁFICA E COM INÚMEROS IMÓVEIS DE MESMA LOCALIZAÇÃO NÃO INCIDÊNCIA.DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARQUE LINEAR" HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA E CONSIDERANDO-SE A DURAÇÃO DO PROCESSO.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO VOLUNTÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418/SP) (Procurador) - Fernanda Sabino Sicco (OAB: 213405/SP) - Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511599-34.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: V. O. de A. - Embargdo: C. 9 C. de D. C. - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP) - Victor Pegoraro (OAB: 390841/SP) - Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP) - Bianca Flôr Pardal (OAB: 388047/SP) - Tatiane Donario Baroni (OAB: 428240/SP) - Suelany Emanuelle Cardoso (OAB: 381335/SP) - Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007027-67.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pietro L'abbate Neto - - Celso Cândido - - Neide Rodrigues de Oliveira Candido e outros - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública (Prazo: 15 dias). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018197-12.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thiago de Souza Costa - Vistos. 1. Anoto o despacho a fls. 17. 2. Aguarde-se o integral cumprimento de fls. 17. Int. - ADV: MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046473-65.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Antonio Miguel Abrunhosa e outro - Vistos. Intime-se, com urgência, o Sr. Perito Judicial para apresentação do laudo definitivo, conforme determinado na decisão retro. Intime-se, ainda, o patrono do requerido para cumprimento do disposto no §1º da decisão de fls. 524. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), ANTONIO JOSE (OAB 85885/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179407-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Marcelo Pereira Guidio - Impetrante: Adriana Marsiglia Guidio - Impetrado: Sidney de Souza Marcelino - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de petição intermediária interposta como inicial, compete ao patrono corrigir tal equívoco. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179407-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Marcelo Pereira Guidio - Impetrante: Adriana Marsiglia Guidio - Impetrado: Sidney de Souza Marcelino - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de petição intermediária interposta como inicial, compete ao patrono corrigir tal equívoco. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo dos Anjos Pinheiro (OAB: 196848/SP)
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