Melissa Fernandes Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10028292420208260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002829-24.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlota Waldenmaier Peters - Ciência aos interessados, da juntada da manifestação do Oficial Registrador. - ADV: MELISSA FERNANDES CORRÊA (OAB 196881/SP)
3. Processo 00107633520155010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010763-35.2015.5.01.0017 RECLAMANTE: GEORGE ANTONIO DO SENHOR SIQUEIRA RECLAMADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 08 (oito) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
4. Processo 00107633520155010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010763-35.2015.5.01.0017 RECLAMANTE: GEORGE ANTONIO DO SENHOR SIQUEIRA RECLAMADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 08 (oito) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00107633520155010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010763-35.2015.5.01.0017 RECLAMANTE: GEORGE ANTONIO DO SENHOR SIQUEIRA RECLAMADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 08 (oito) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
6. Processo 10025592420258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-24.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rogério de Assis - Vistos. A tutela antecipada comporta deferimento. Assentado na jurisprudência, a celebração de instrumento particular de cessão de direitos possessórios não é meio apto para transferência da propriedade, não constituindo, destarte, em fato gerador do ITBI. De outra monta a demora na prestação jurisdicional trará grave prejuízo ao autor, mediante inscrição na dívida ativa, sem olvidar os transtornos para eventual repetição de indébito. Ante o exposto, concedo a tutela antecipada para suspender a exigibilidade do débito fiscal em testilha. Cite-se e intime-se a Fazenda Municipal via portal. AOS ADVOGADOS: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como diversas dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. . Intime-se. - ADV: MELISSA FERNANDES CORRÊA (OAB 196881/SP)
7. Processo 00107633520155010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8151fe7 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, Intime-se o autor para dar regular andamento ao feito, em cinco dias. Decorrido in albis, renove-se a intimação do autor, via e-carta, para dar regular andamento. Em caso de nova inércia, aguarde-se por 2 anos. Decorrido o prazo sem manifestações, voltem-me conclusos para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEORGE ANTONIO DO SENHOR SIQUEIRA
8. Processo 00090919120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009091-91.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA NÉLIA ALVES DE LIMA FIGUEIREDO - Nilza Maria da Costa Neves e outros - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - - INSTITUTO DAS IRMÃS DE SANTA DOROTHEA e outro - Vistos. Manifeste-se a legatária Nilza Maria da Costa Neves sobre a resposta do inventariante de fls. 2241/2523. Intime-se. - ADV: GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DA COSTA NEVES (OAB 64571/SP), NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHE (OAB 204734/SP), JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPÇÃO (OAB 434247/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DA COSTA NEVES (OAB 64571/SP), MELISSA FERNANDES CORRÊA (OAB 196881/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP)