Anderson Marques Figueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00022229720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-97.2022.8.26.0606 (processo principal 1006266-21.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.G.M. - - E.A.M. - A.S.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP), SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP)
3. Processo 00046152420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004615-24.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1003307-09.2019.8.26.0606) (processo principal 1003307-09.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.M.F. - - M.S. e outro - Considerando a concordância da parte autora, bem como o parecer favorável do Ministério Público, suspendo o presente pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP)
4. Processo 00037579520218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003757-95.2021.8.26.0606 (processo principal 1000512-98.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lais Bezerra da Silva - Novo Estilo Comércio de Móveis Planejados Eireli Ltda Me. e outros - Ciência à parte autora quanto ao bloqueio no sistema SISBAJUD, que restou infrutífero. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA (OAB 236755/SP)
5. Processo 10026745620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002674-56.2023.8.26.0606 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Mercado Vitória Suzano Eireli - Isabel Gouveia de Freitas Bertoncini - - Mônica de Freitas Bertoncini Rogério - - Lucas Silva de Andrade - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal. Caso venha a requerer o início da execução, deverá, no peticionamento eletrônico, indicar o código 156 - cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, bem como, juntada da sentença e trânsito a ser executada. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Ofício de Distribuição]. Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas. Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: ANDRESSA FLORIANO BUENO (OAB 421866/SP), ANDRESSA FLORIANO BUENO (OAB 421866/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
6. Processo 00151008320095020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 0015100-83.2009.5.02.0491 RECLAMANTE: EDILENE VIEIRA DE MELO RECLAMADO: R STILL PROJETOS MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db8b416 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. Suzano, data abaixo Everton Martins do Prado   DESPACHO   Vistos, etc. 1) Consoante a atualização de cálculo Id e08eecd, dos depósitos disponíveis no SISCONDJ, procedam-se as seguintes transferências: a) do depósito de 27/06/2025: -R$810,39 à reclamante, correspondente ao seu crédito líquido (já deduzidas as contribuições previdenciárias de sua responsabilidade), intimando-o da transferência; -R$68,42 aos Cofres da União, relativo às custas processuais; -R$2,42 aos Cofres da Previdência Social (DARF - cod. 6092); b) o depósito de 30/06/2025 aos Cofres da Previdência Social (DARF - cod. 6092). 2) Cumprido, mantenham-se os autos em sobrestamento por 06 (seis) meses. Após, atualizem-se os autos, certifique-se acerca dos depósitos ocorridos no período e tornem os autos conclusos para deliberação. SUZANO/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA RANZANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE VIEIRA DE MELO
7. Processo 00151008320095020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 0015100-83.2009.5.02.0491 RECLAMANTE: EDILENE VIEIRA DE MELO RECLAMADO: R STILL PROJETOS MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db8b416 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. Suzano, data abaixo Everton Martins do Prado   DESPACHO   Vistos, etc. 1) Consoante a atualização de cálculo Id e08eecd, dos depósitos disponíveis no SISCONDJ, procedam-se as seguintes transferências: a) do depósito de 27/06/2025: -R$810,39 à reclamante, correspondente ao seu crédito líquido (já deduzidas as contribuições previdenciárias de sua responsabilidade), intimando-o da transferência; -R$68,42 aos Cofres da União, relativo às custas processuais; -R$2,42 aos Cofres da Previdência Social (DARF - cod. 6092); b) o depósito de 30/06/2025 aos Cofres da Previdência Social (DARF - cod. 6092). 2) Cumprido, mantenham-se os autos em sobrestamento por 06 (seis) meses. Após, atualizem-se os autos, certifique-se acerca dos depósitos ocorridos no período e tornem os autos conclusos para deliberação. SUZANO/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA RANZANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R STILL PROJETOS MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ANA MARIA LUNARDI MINE - JOSE KOREYUKI DE OLIVEIRA MINE
8. Processo 00037579520218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003757-95.2021.8.26.0606 (processo principal 1000512-98.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lais Bezerra da Silva - Novo Estilo Comércio de Móveis Planejados Eireli Ltda Me. e outros - O marco inicial da prescrição no curso deste processo é 20/10/2021 (fl. 30) - a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor, nos termos do artigo 921, § 4º, do CPC. Anoto que referido marco foi interrompido em 11/08/2022 (data da efetiva intimação à fl. 42/43), sendo esse o novo marco (§ 4º-A do artigo 921 do CPC), não havendo mais que se falar em nova interrupção, pois esta só ocorre uma vez (artigo 202 do CC). Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro o bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Grupo Realize Móveis Planejados Ltda - Me Pompeía Comércio de Móveis Eireli- Me Novo Estilo Comércio de Móveis Planejados Eireli Ltda Me. Valor atualizado: R$ 190.223,21 - ADV: CRISTIANE GOMES DE PAULA (OAB 236755/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP)