Tudo
Herika Cristhina Camilo Colovatti

Herika Cristhina Camilo Colovatti

Número da OAB: OAB/SP 197749

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    À parte ré para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001054-41.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ritmo Móveis e Decorações Ltda - Luciano Nicodemi Junior - Fls.116/117:Antes de deliberar sobre os pedidos do autor, providencie a z. Serventia atranferênciado valor de R$ 1.400,00 para conta vinculada ao juízo, e o desbloqueio do valor remanescente. Int. - ADV: HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048322-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leandro Aparecido de Oliveira Teofilo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PERDA DO DIREITO A DÉCIMOS INCORPORADOS APÓS INGRESSO EM NOVO CARGO POR CONCURSO PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO AJUIZADA POR EX-SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, COM O OBJETIVO DE MANTER A PERCEPÇÃO DOS DÉCIMOS INCORPORADOS APÓS POSSE EM NOVO CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE SERVIDOR EXONERADO VOLUNTARIAMENTE DE CARGO PÚBLICO, COM CONSEQUENTE INGRESSO EM NOVO CARGO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO DISTINTO, TEM DIREITO À MANUTENÇÃO DOS DÉCIMOS INCORPORADOS EM SUA REMUNERAÇÃO NO NOVO VÍNCULO FUNCIONAL.III. RAZÕES DE DECIDIRO ART. 1º, § 9º, DA EC Nº 103/2019 E O ART. 2º DA ECE Nº 49/2020 GARANTEM A PRESERVAÇÃO DOS DÉCIMOS INCORPORADOS AOS SERVIDORES QUE PERMANECERAM NO MESMO CARGO, NÃO SE APLICANDO ÀQUELES QUE ENCERRARAM O VÍNCULO ANTERIOR E INGRESSARAM EM CARREIRA DISTINTA POR NOVO CONCURSO PÚBLICO.A TESE FIXADA NO PUIL Nº 32 NÃO SE APLICA AO CASO, POIS TRATA DE MANUTENÇÃO DOS DÉCIMOS QUANDO O SERVIDOR SE ENCONTRA CEDIDO A OUTRO ÓRGÃO, SEM ROMPIMENTO DO VÍNCULO ORIGINAL, O QUE NÃO SE VERIFICA QUANDO HÁ EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA E POSSE EM NOVO CARGO PÚBLICO.A CESSAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL ANTERIOR IMPLICA A PERDA DOS DIREITOS E VANTAGENS A ELE VINCULADOS, NÃO HAVENDO AMPARO LEGAL PARA TRANSFERÊNCIA DAS INCORPORAÇÕES PARA NOVA CARREIRA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O SERVIDOR EXONERADO VOLUNTARIAMENTE DE CARGO PÚBLICO E INVESTIDO EM NOVA CARREIRA POR CONCURSO PÚBLICO NÃO TEM DIREITO À MANUTENÇÃO DOS DÉCIMOS INCORPORADOS REFERENTES AO VÍNCULO ANTERIOR. 2. O DIREITO À INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PESSOAIS EXIGE A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL ORIGINÁRIO, NÃO SENDO TRANSFERÍVEL ENTRE CARREIRAS AUTÔNOMAS. 3. A APLICAÇÃO DO PUIL Nº 32 RESTRINGE-SE ÀS HIPÓTESES DE CESSÃO OU EXERCÍCIO EM OUTROS ENTES SEM ROMPIMENTO DO VÍNCULO PRIMITIVO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 37, CAPUT; EC Nº 103/2019, ART. 1º, § 9º; ECE Nº 49/2020, ART. 2º; CPC, ART. 487, I; LEI Nº 9.099/1995, ART. 54. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Herika Cristhina Camilo Colovatti (OAB: 197749/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004343-24.2008.8.26.0272 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aergi Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Massa Falida de Aergi Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Banco Abn Amro Real Sa - - Banicred Fomento Merc Ltda - - Trend Bank Sa Banco Fomento - - Negocial Factoring Fomento Comercial Ltda - - Geraldo Toledo - - Euclides Brianti - - Jose Augusto Campanini - - Padroeira Comercio de Papel Ltda. - - União(fazenda Nacional) - - Fazenda do Municipio de Itapira - - Delta Vapor Com de Equipamentos Hidraulicos e Eletricos Ltda e outros - Jussara Cristina Siqueira e Outros - Habilitações Trabalhistas - - Padroeira Comercio de Papel Ltda - - Banco Santander Brasil Sa - - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda - - Vilciney Silva Tavares - - G Serviços Aduaneiros Ltda Me e outros - Mello Negocios Comerciais Ltda Epp - Tabosa Bioindustrial de Babaçu Ltda e outros - Mello Negocios Comerciais Ltda e outro - Logpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda - - Ponto Forte Serviços de Industrialização e Beneficiamento de Papéis e Embalagens Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores dnas Industrias de Papel , Papelão e Cortiça de Itapira - - Fabricadora de Papel Bs Ltda - - Assad Comercio de Papeis Ltda Epp e outros - Osana Maria da Rocha Mendonça - S.R.L. MANUTENÇÃO ELÉTRICA ELETRÔNICA LTDA.. e outros - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - - WESLEY LEONARD DE OLIVEIRA - Nheel Química Ltda e outros - Conceição de Souza Ribeiro - - Jussara Cristina Siqueira - - José Manoel Siqueira - - Iara Cristina Siqueira - - Oséias de Paula Siqueira - - João Paulo Siqueira - - Sara Aparecida Siqueira - - Jessé Paulo Siqueira - - Maiara Cristina Siqueira - - Maria Marta Apolinário Siqueira - KPMG Corporate Finance LTDA. - - Luis Fernando Zacarioto - - Dayco Power Transmission Ltda - - Massa Falida de Banco Comercial Bancesa S/A - - S.R.L. MANUTENÇÃO ELÉTRICA ELETRÔNICA LTDA. - - SRL MANUTENÇÃO ELÉTRICA ELETRÔNCIA LTDA e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB 127505/SP), MARCIA EXPOSITO (OAB 125784/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), ANDRESSA NAOMY CHINEN (OAB 324091/SP), OSVALDO LEO UJIKAWA (OAB 211525/SP), ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE (OAB 154368/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), MARIA DORA DE ARAÚJO E SILVA (OAB 180352/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP), EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), SILVIA MARIA MARCHIORETTO (OAB 148937/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), OSVALDO LEO UJIKAWA (OAB 211525/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP), JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI (OAB 69577/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP), VANESSA LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP), ANDERSON PEREZ DOS SANTOS (OAB 250359/SP), CHRISTIANE YUMI NAKAMURA KOHAYAKAWA (OAB 245311/SP), JULIANA MONTEIRO FERRAZ (OAB 232805/SP), HEITOR BARROS DA CRUZ (OAB 220646/SP), GLAUCIA SILVA MARQUES (OAB 218262/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), LUCAS COSTA PAIM (OAB 385224/SP), BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), DARIO TORRES DE MOURA FILHO (OAB 420325/SP), FERNANDO DE BARROS CORRÊA (OAB 11492/PE), MARCELLA MEIRELLE DE SOUZA LIMA (OAB 28365/PE), .WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI (OAB 17986/PE), OSANA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), ARMANDO LEMOS WALLACH (OAB 421826/SP), CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP), RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB 358435/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP), MARIZILDA RIBEIRO LOPES (OAB 277300/SP), JOSE RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 267470/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002699-51.2023.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Lucilene dos Santos Carvalho - Vistos. Autos indevidamente em fila de conclusão para despacho. Cumpra-se pág. 551, expedindo-se MLE à parte autora conforme formulário de pág. 575, observando-se atentamente o determinado à pág. 293 quanto aos valores. Para levantamento do remanescente ao Município e ao Estado, deverão estes apresentar formulários MLE, em 5 (cinco) dias. Após os levantamentos, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento dos recursos inominados interpostos pelo Município e pelo Estado. Intime-se. - ADV: HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0936268-93.1998.8.26.0100 (583.00.1998.936268) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - C Vidigal Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - Alcici Comercio e Industria de Papéis Ltda. - Supernova Energia Ltda - - Luciano Alves Alecrim e outro - KPMG Corporate Finance Ltda - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Decisão de fls. 4172/4173, item 2:Informe a síndica quais documentos comprobatórios, exigidos à fl. 4136, deverão ser encaminhados juntamente com o ofício ao Banco Itaú. - ADV: DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANTONIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107/SP), CAIO CESAR VIEIRA ROCHA (OAB 15095CE/), TATIANA MATOS DOS SANTOS (OAB 232379/SP), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), AMILTON PESSINA (OAB 109302/SP), JOSE PAULO SCANNAPIECO (OAB 110271/SP), RICARDO TROVILHO (OAB 119760/SP), RICARDO DAMASCENO COSTA (OAB 192306/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001291-44.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001291) - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida de Azevedo Camargo - Carlos Antonio Melo Rezende e outros - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de fls. 539/555 (SISBAJUD), no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS (OAB 413662/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001291-44.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001291) - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida de Azevedo Camargo - Carlos Antonio Melo Rezende e outros - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de fls. 539/555 (SISBAJUD), no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS (OAB 413662/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072845-41.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.B. - J.F.P.B.B. - Vistos. Fls. 700/701: substabelecimento juntado. Anote-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001797-98.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Spereta Empreendimentos Eireli - Vistos. 1. Fls. 329/334: As partes celebraram acordo e requerem sua homologação. 2. Convindo as partes, suspendo, nos termos do art. 922 do CPC, o feito durante o prazo convencionado, para que a parte cumpra voluntariamente a obrigação. 3. Aguarde-se em ARQUIVO a comunicação pela parte requerente acerca do cumprimento do acordo (26/06/2030) ou eventual provocação. Int. Dilig. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP)
Página 1 de 4 Próxima