Luciane Gabriel Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10042710620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004271-06.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.P.N. - M.A.M.N. - Providencie o(a) advogado(a) do requerido o ofício onde conste o nº do Registro Geral de Indicação, para expedição da certidão de Honorários. - ADV: ANDRE PEREIRA BARRETO AB (OAB 297700/SP), LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP)
3. Processo 00033099720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-97.2023.8.26.0624 (processo principal 1002465-72.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.A. - - R.M.A. - R.A.A. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP), JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP)
4. Processo 15014907920248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501490-79.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Irineu Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Luciane Gabriel Ferreira (OAB: 197824/SP) (Defensor Dativo) - Narriman Raquel Muzel Martos (OAB: 417237/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
5. Processo 10001111320248260232
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000111-13.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vilmar de Castro - Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, observados os termos do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil caso seja a parte beneficiária da gratuidade. Diante da notícia de renúncia da patrona da parte autora (fl. 362), determino a intimação pessoal da parte autora no endereço informado nos autos para ciência do conteúdo desta sentença e, caso queira recorrer, providencie, no prazo legal, a nomeação de novo procurador. Providencie a z. Serventia o necessário. No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se, se o caso, certidão de honorários advocatícios em favor do defensor dativo. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho. P.I.C. - ADV: LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP), THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB 305104/SP)
6. Processo 10092042220238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009204-22.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.V.T. - - A.S.T. - C.A.V.J. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, formulado por J.A.V.T. em face de C.A.V.J., extinguindo-se o processo com resolução do mérito, fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor nas custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, ora suspensos nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (fls. 72). Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios, em favor da advogada nomeada a fls. 214 (atuação parcial). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP), LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP), NATHALIA JACOB HESSEL MORENO WILSON (OAB 328622/SP), NATHALIA JACOB HESSEL MORENO WILSON (OAB 328622/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP)
7. Processo 50385072120248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5038507-21.2024.8.13.0145 Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado . Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. VANDER COELHO BALBINO DE OLIVEIRA Escrivão(ã) Judicial Documento assinado eletronicamente
8. Processo 00033099720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-97.2023.8.26.0624 (processo principal 1002465-72.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.A. - - R.M.A. - R.A.A. - Fls. 130/132: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP), LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)