Marcelo Feriato Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002982320228260623
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500298-23.2022.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR ALYSON DOMINGOS SEVERINO - Vistos. Ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de pág.423 e da manifestação do representante do Ministério Público de pág.427, realize-se pesquisa pelos Sistemas SIEL, BACENJUD e INFOSEG. para localização de ALEXANDRE CAMPOS SARGI, atualmente em lugar incerto e não sabido. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)
3. Processo 10005534020258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000553-40.2025.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C. - - A.S. - R.S.C. - Isto posto, tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA esta execução, o que faço com lastro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, porque ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB-SP, ficam arbitrados os honorários do advogado nomeado ao executado na percentagem máxima permitida e indicada pela atuação nestes autos. Expeça-se a certidão. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)
4. Processo 10016403620228260653
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-36.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Adão Gomes de Oliveira - Cesar Augusto da Silva - - João Donizete da Silva - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( x )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência às partes sobre o laudo de pág. 248 e seguintes. Manifeste-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: CRISTIANO RIBEIRO (OAB 197645/SP), FLAVIO GRACIANO FIORETTI (OAB 197721/SP), FLAVIO GRACIANO FIORETTI (OAB 197721/SP), MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP), JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB 70842/SP), ALISON ALVES DA SILVA (OAB 468921/SP)
5. Processo 10016618020208260653
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-80.2020.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - D.A.L.G. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente para tomar ciência da Carta de Sentença expedida à pág. 131 dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o feito será remetido ao arquivo conforme determinação contida no r. Despacho de pág. 126 dos autos.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)
6. Processo 00018010520188260653
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001801-05.2018.8.26.0653 (processo principal 0000983-29.2013.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Amadeu Francisco Fortini - Aldo Henklain Souza - Vistos. P. 164. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma requerida. Findo-os, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP), LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES (OAB 190266/SP), DANILO VIANNA FIORAVANTE (OAB 255104/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)
7. Processo 10016618020208260653
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-80.2020.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - D.A.L.G. - Vistos. P. 117/118. Expeça-se carta de sentença conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)
8. Processo 15005307120248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500530-71.2024.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDVALDO CARDOSO DE CARVALHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para condenar EDVALDO CARDOSO DE CARVALHO, já qualificado nos autos, à pena de 06 meses de detenção em regime inicial aberto e pagamento de 10 dias-multa em seu valor unitário mínimo, bem como à pena restritiva de direito consistente em suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por dois meses (artigo 293 do CTB), dando-o como incurso no delito de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 da Lei 9.503/97, somada à pena de 06 meses de detenção em regime inicial aberto, por incurso nas penas do art. 305 da Lei 9.503/97, na forma do art. 69 do CP. Considerando-se a primariedade do réu, bem como por se tratar de crime praticado sem violência ou grave ameaça contra a pessoa, encontram-se presentes os requisitos objetivos e subjetivos do art. 44 do Código Penal. Assim, e também por ser socialmente recomendável, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, qual seja, prestação de serviços comunitários, conforme determinar o Juízo da Execução. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Defiro a gratuidade pleiteada em audiência. Expeça-se certidão de honorários ao i. defensor que atuou até a constituição do causídico. Custas na forma da lei. - ADV: MARCELO FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)