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Marcio Gomes Leiteiro

Marcio Gomes Leiteiro

Número da OAB: OAB/SP 197849

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 91
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJMG, TRT1, TJSP
Nome: MARCIO GOMES LEITEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019403-47.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Terpi Administradora de Bens Próprios Ltda. - Casa Fina Decorações Ltda Epp e outros - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e, assim, determino a publicação e imediata certificação do trânsito em julgado. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá recolher o valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação. Ao arquivo, oportunamente. P.I.C.. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065401-07.2010.8.26.0224 (224.01.2010.065401) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Empreendimentos e Participações Moutinho S/c Ltda - Ivone Maria de Abreu - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros em nome da executada, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud, na modalidade simples. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 3. Após a conferência do recolhimento das taxas e da planilha de cálculo, sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. serventia o bloqueio de ativos em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (artigo 841 do Código de Processo Civil), no prazo de quinze dias. 5. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil), hipótese em que caberá ao(à) exequente recolher as despesas postais, se não for beneficiário da gratuidade processual. 6. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Executados abaixo: Ivone Maria de Abreu; Valor atualizado:R$ 124.975,81 7. Int. - ADV: ORLANDO DEL BUSSO (OAB 212810/SP), LUIS HUMBERTO DENOFRI (OAB 207553/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000154-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1040793-44.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - espólio de José Ferreira da Silva - 1. Fls. 23/27: Considerando que a possibilidade de parcelamento do débito, não se aplica ao cumprimento da sentença, indefiro o pedido. 2. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), CIREDNARA GONÇALVES LIMA (OAB 424737/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025234-86.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria da Luz Rodrigues Carvalho - Considerando que o feito ficou suspenso pelo prazo estabelecido no artigo 921 do CPC/2015, pela ausência de bens penhoráveis, não há como se autorizar nova suspensão ante o disposto no artigo 4º do referido dispositivo legal. Nesse sentido, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Impossibilidade de novo arquivamento da fase executiva com suspensão do prazo da prescrição intercorrente, nos termo do art. 921, III e § 1º do CPC - Decisão agravada que já se mostrava de acordo com a interpretação dos §§ 1º e 2º do referido dispositivo e agora encontra-se em sintonia com a previsão expressa da nova redação do § 4º do referido art. 921 do CPC - Precedentes deste E. TJSP - Decisão mantida - Recurso não conhecido. (TJ-SP - AI: 22239915520218260000 SP 2223991-55.2021.8.26.0000, Relator: Hugo Crepaldi, Data de Julgamento: 28/10/2021, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/10/2021) Saliente-se que não sendo localizados bens do devedor, este fato não acarreta, de per si, a extinção do feito, mas sim, seu arquivamento ordinário, quando, então, se prosseguirá com a contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Assim, na forma acima tratada, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução e determino o arquivamento do feito até ulterior manifestação da parte credora. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037866-85.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gabriel Andrade Arraiz - Vistos. Considerando os termos do pedido de fls. 39, bem como a decisão retro, expeça-se mandado de despejo. Quanto ao pedido de constrição via sistema SISBAJUD, persistindo o interesse, deverá a parte exequente providenciar distribuição de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071349-32.2007.8.26.0224 (224.01.2007.071349) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Itauarama S/A Agro Pastoril e Importadora - Fernanda Martins da Fonseca - Imobiliaria Steiner S/C Ltda - 1. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente, nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: DELCIO GROBE (OAB 104504/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), PAULO ROBERTO MARTINS (OAB 144959/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007114-37.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maria da Conceição Rua Osório - Manuel Carlos Rua Osório - - Sônia Regina Rua Osório - - Bar e Restaurante 92 Ltda. - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários à i. Perita Adriana Shimada, expeça-se o mandado de levantamento conforme o formulário apresentado fls. 1544. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de honorários apresentados pelo i. Perito David Skaf Júnior. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005949-16.2013.8.26.0045 (apensado ao processo 0005951-83.2013.8.26.0045) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - JOAQUIM DE JESUS SILVA - - MARIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Intimação dos autos a(o) requerente pelo portal eletronico sobre a r. decisão de fls. 521:"...Vistos. Traslade-se cópia da sentença proferida nos autos em apenso (0005951-83.2013.8.26.0045), cumprindo-se o quanto lá determinado, uma vez que os feitos foram julgados conjuntamente. Int...". - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019699-64.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Masataka Ochigame - Odontomais Sp Assistência Odontológica Ltda Me - - Pedro Luiz Figueira Junior - - Patricia Fernanda Guimarães Figueira - Fls. 321: Dê-se ciência às partes acerca da manifestação apresentada pelo perito: "haja vista a comprovação da publicação do edital de leilão com início da 1ª Praça no dia 07 de Julho de 2.025 às 10:00 horas e término no dia 11 de Julho de 2.025 às 10:00 horas e a 2ª Praça com início em 11 de Julho de 2.025 às 10:00 horas e término no dia 08 de Agosto de 2.025 às 10:00 horas (Em Anexo) 01 Via, conforme solicitado via despacho, dá-se por concluída a formalidade jurídica exigida," Havendo designação para a realização da perícia, ficam as partes desde já intimadas, por meio de seus patronos, quanto ao local e endereço indicados. Incumbe aos advogados das partes cientificá-las do teor da manifestação pericial e das informações pertinentes à realização do ato, bem como orientá-las quanto ao cumprimento de eventuais solicitações do expert, especialmente no que se refere à apresentação de documentos ou ao fornecimento de dados necessários à adequada realização da perícia. - ADV: VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP), VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), MARCELO ANGELI (OAB 183150/SP), GABRIELA CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 452127/SP), GABRIELA CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 452127/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019699-64.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Masataka Ochigame - Odontomais Sp Assistência Odontológica Ltda Me - - Pedro Luiz Figueira Junior - - Patricia Fernanda Guimarães Figueira - Fls. 321: Dê-se ciência às partes acerca da manifestação apresentada pelo perito: "haja vista a comprovação da publicação do edital de leilão com início da 1ª Praça no dia 07 de Julho de 2.025 às 10:00 horas e término no dia 11 de Julho de 2.025 às 10:00 horas e a 2ª Praça com início em 11 de Julho de 2.025 às 10:00 horas e término no dia 08 de Agosto de 2.025 às 10:00 horas (Em Anexo) 01 Via, conforme solicitado via despacho, dá-se por concluída a formalidade jurídica exigida," Havendo designação para a realização da perícia, ficam as partes desde já intimadas, por meio de seus patronos, quanto ao local e endereço indicados. Incumbe aos advogados das partes cientificá-las do teor da manifestação pericial e das informações pertinentes à realização do ato, bem como orientá-las quanto ao cumprimento de eventuais solicitações do expert, especialmente no que se refere à apresentação de documentos ou ao fornecimento de dados necessários à adequada realização da perícia. - ADV: VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP), VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), MARCELO ANGELI (OAB 183150/SP), GABRIELA CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 452127/SP), GABRIELA CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 452127/SP)
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