Marcio Gomes Leiteiro

Processos do Advogado

1. Processo 00081914620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008191-46.2020.8.26.0224 (processo principal 1043097-84.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - V.E.P.E. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
2. Processo 00059483120138260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005948-31.2013.8.26.0045 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - JOAQUIM DE JESUS SILVA - Expeça-se mandado de averbação para registro da imissão na posse do autor Departamento de Estradas e Rodagem - D.E.R., em relação ao imóvel cadastrado na matrícula nº 14.500, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Isabel, ocorrida no dia 10/03/2016, conforme decisão de fls. 165, certidão do oficial de justiça de fls. 353 e auto de imissão na posse de fls. 341. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de averbação que deverá ser instruído com os documentos necessários e encaminhado pela parte interessada com comprovação nos autos no prazo de 15 dias, devendo esta realizar o pagamento de taxas e emolumentos perante o Cartório de Registro de Imóveis, se for o caso. Intimem-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
3. Processo 00272164120038260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027216-41.2003.8.26.0224 (224.01.2003.027216) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Hegon Liessi - Edson Rosa Marques - - Vivian Tabarelli Marques - Vagner Donizete Consistre Figueiredo - - Maria Jose de Oliveira Figueiredo - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (Mega Leilões) - Davison Luiz Ramos - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos Patronos, da designação das praças, por meio eletrônico, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 18/07/2025 às 14:30 h e se encerrará dia 21/07/2025 às 14:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 21/07/2025 às 14:31 h e se encerrará no dia 12/08/2025 às 14:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP - sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br. - ADV: RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP), ROBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB 231675/SP), ROBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB 231675/SP), SANDRO CARDOSO DE LIMA (OAB 199693/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB 181388/SP), JOCEMAR PEREIRA BRAGA (OAB 386339/SP)
4. Processo 00225040720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022504-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1031027-93.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Henrique Miguel Xavier Medina - Priscila Lalita Neves - Vistos. Considerando a decisão de fls. 128, bem como nos termos do Provimento CG nº 10/2018, intime-se o executado, para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no silêncio expeça-se AR destinada ao endereço constante nos autos Reputa-se válida a intimação no endereço constante dos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Intimem-se. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), ADRIANA SOARES SIMÕES TREVISAN (OAB 189412/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
5. Processo 30009283420138260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000928-34.2013.8.26.0101 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vera Alice Sales Bittencourt - Geni Fonseca da Silva - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: ALLISON FLORES DA SILVA (OAB 468975/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
6. Processo 10198892720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1019889-27.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Marlene Saudade Vieira - Apelado: Marcio de Melo Santos - Apelada: Monica Roque Aleixo Santos - Apelado: Henrique Aleixo de Melo Santos - Apelada: Aline Maiorico Silverio - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 29 de JULHO de 2025, às 11h30, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) - Raquel Cardoso Neiva Gallego (OAB: 425457/SP) - Rodrigo Silveira Brasil (OAB: 372431/SP)
7. Processo 10633894620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063389-46.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Vistos. 1. Fls. 237/238: Assiste razão ao requerente. 2. Providencie z. Serventia as pesquisas de endereço dos requeridos, junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, nos termos da decisão de fls. 172/173, conforme requerido. 3. Após, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP)
8. Processo 10528072120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052807-21.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Reginaldo de Oliveira Barbosa - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito e interposição de Embargos a Execução (fls. 156/157), defiro aindisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da co- executada Bruna até o valor indicado na execução através da modalidade teimosinha pelo prazo de trinta dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em caso de ser bloqueado valorínfimo, deverá ser desbloqueado noato da respostado SISBAJUD. Em seguida, intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado. Intimação da penhora/bloqueio de executado revel sem representação por advogado nos autos: Prevalência dos princípios da economia e celeridade processuais e da efetividade da execução - O executado revel deverá ser intimado por carta, no último endereço no caso de bloqueio de valores, devendo o exequente depositar a taxa postal para tanto, independentemente de nova intimação. Caso infrutífera e havendo requerimento da parte credora, com o respectivo recolhimento das taxasprovidencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos via RENAJUD e a obtenção da última declaração do imposto de Renda, via INFOJUD. A cópia das declarações obtidas via INFOJUD, nos processos físicos deverão ser arquivadasem pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de30 (trinta) dias, com oportuna inutilização ou encartada aos autos, no caso dos eletrônicos. Em último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se a serventia também a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, somente em caso de gozo dos benefícios da gratuidade processual pela parte exequente. Não sendo o caso de gratuidade, a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br). Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§§ 1ºe2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º doNCPC. Sem prejuízo, providencie o exequente os meios necessários para citação da co-executada Elisangela. Intime-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP)
9. Processo 10528072120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052807-21.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Reginaldo de Oliveira Barbosa - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito e interposição de Embargos a Execução (fls. 156/157), defiro aindisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da co- executada Bruna até o valor indicado na execução através da modalidade teimosinha pelo prazo de trinta dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em caso de ser bloqueado valorínfimo, deverá ser desbloqueado noato da respostado SISBAJUD. Em seguida, intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado. Intimação da penhora/bloqueio de executado revel sem representação por advogado nos autos: Prevalência dos princípios da economia e celeridade processuais e da efetividade da execução - O executado revel deverá ser intimado por carta, no último endereço no caso de bloqueio de valores, devendo o exequente depositar a taxa postal para tanto, independentemente de nova intimação. Caso infrutífera e havendo requerimento da parte credora, com o respectivo recolhimento das taxasprovidencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos via RENAJUD e a obtenção da última declaração do imposto de Renda, via INFOJUD. A cópia das declarações obtidas via INFOJUD, nos processos físicos deverão ser arquivadasem pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de30 (trinta) dias, com oportuna inutilização ou encartada aos autos, no caso dos eletrônicos. Em último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se a serventia também a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, somente em caso de gozo dos benefícios da gratuidade processual pela parte exequente. Não sendo o caso de gratuidade, a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br). Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§§ 1ºe2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º doNCPC. Sem prejuízo, providencie o exequente os meios necessários para citação da co-executada Elisangela. Intime-se. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP)
10. Processo 10009259320258260101
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000925-93.2025.8.26.0101 (apensado ao processo 0002060-36.2020.8.26.0101) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sonia Maria Negreiros Carvalho - Imobiliária Tele Regina Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), MARIELLY CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA (OAB 259224/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), NATASHA CHRISTINA THEODORO NEGREIROS BARBOSA (OAB 328266/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP)