Rafael Corrêa Videira

Processos do Advogado

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2. Processo 00116647220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011664-72.2024.8.26.0071 (processo principal 1019451-38.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Danielle de Souza Pinto - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Medico - Trata-se de cumprimento provisório de sentença em razão de os autos principais estarem em grau de recurso. Intimado o devedor para pagamento, este realizou o depósito para garantia da execução (fls. 190), tendo sido, após, rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença. Tendo em vista ainda não ter sido julgado o recurso de apelação interposto pelo requerido nos autos principais, necessária a prestação da caução prevista no art. 520, IV, do CPC. Assim, diga a exequente. No silêncio, aguarde-se a baixa dos autos principais. Intime-se. - ADV: LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
3. Processo 10001271420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-14.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Francisco Paulo de Ungaro Jr. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: BIANCA RAMINELLI PAES DA SILVA (OAB 511073/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
4. Processo 00038742320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003874-23.2024.8.26.0302 (processo principal 1008541-06.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael Corrêa Videira - Brb Banco de Brasília S/A - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras, podendo impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
5. Processo 00038742320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003874-23.2024.8.26.0302 (processo principal 1008541-06.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael Corrêa Videira - Brb Banco de Brasília S/A - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia a intimação da parte executada nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC. Rejeitada ou não apresentada manifestação da parte executada, proceda-se a ordem de depósito judicial do montante indisponível independente de nova determinação judicial. Providencie-se e expeça-se o necessário. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
6. Processo 10078900320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007890-03.2024.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabela Defende Firmino - - Rafael Balbino Araújo - Maria do Carmo Alves - Eventual oitiva de testemunhas será realizada de forma presencial, nos termos da decisão de fls. 67, devendo a pessoa arrolada comparecer na sala de audiências da 3ª Vara Cível local, caso residente na Comarca, ou ser ouvida através de sala passiva na cidade onde resida. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
7. Processo 00034987120238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003498-71.2023.8.26.0302 (processo principal 0000756-73.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Descumprimento deveres poder familiar - V.C.D.P. - Vistos. Págs. 152/155: cuida-se de impugnação ao bloqueio de valores. Manifestação do representante do Parquet às páginas 168/170. A despeito de suas alegações, a executada não se desincumbiu do ônus de comprovar a natureza salarial dos valores constritos. Os extratos bancários juntados pela executada (págs. 159/163) explicitam diversos depósitos na conta bancária de sua titularidade, todavia nenhum deles apresenta correlação ou coerência com o pagamento de salário oriundo da pessoa jurídica empregadora indicada no holerite de página 158 - que segundo alega, é sua única fonte pagadora -, afastando sua alegação de que tal conta é destinada exclusivamente para recebimento de seus proventos. Ademais, o bloqueio foi efetivado em 13 de junho (pág. 138) e os mencionados extratos revelam que a executada continuou a movimentar normalmente sua conta, vez que a maioria das transações neles traduzidas foram posteriores à constrição, com inúmeros recebimentos (novamente, sem qualquer liame com o empregador ou com o holerite juntado) e pagamentos de contas de diversas. Destarte, rejeito a impugnação apresentada e indefiro o pedido de desbloqueio. Cumpra-se integralmente a determinação de página 136, item 3, e oportunamente expeça-se mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
8. Processo 10035221420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003522-14.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley Aparecida Gonzales Teixeira - Fl. 41: ante o teor da certidão retro, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)