Thiago Queiroz

Processos do Advogado

1. Processo 50012410720254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001241-07.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: GRACIETE DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO VAZ - SP190255, RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, Intime-se derradeiramente a parte autora para que, nos termos da decisão id 363764539 cumpra a determinação anterior, no prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).. Intime-se. SANTOS, 1 de julho de 2025.
2. Processo 00035433720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003543-37.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fabio Gomes Prado - Vistos. Em linha com os itens 1 e 1.1 do Comunicado CG nº 12/2024, o requerente deverá apresentar novo formulário de MLE indicando o autor no campo beneficiário, pois o valor atina ao crédito principal, e não de sucumbência. Intime-se. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP)
3. Processo 00030650820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003065-08.2025.8.26.0590 (processo principal 1010101-55.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cicero Barbosa da Silva - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Fls. 30/31: Expeça-se MLE em favor do exequente, após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP)
4. Processo 10049476020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004947-60.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Marilza Leal de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 168/169, cujo relatório se adota, que homologou a prova produzida nesta demanda, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Determinou que as despesas do procedimento deverão ser arcadas pela parte autora, sendo descabido arbitramento de honorários, ausente sucumbência ou causalidade imputável à parte contrária. Pretende o patrono da autora a reforma da sentença para o fim de alterar o rito da ação para o rito comum e inverter os ônus da sucumbência e condenar o requerido à verba sucumbencial, alegando pretensão resistida, uma vez que deu causa à ação (fls. 172/179). Foram apresentadas contrarrazões às fls. 183/187. Recurso formalmente em ordem, devidamente processado e tempestivo. Considerando que os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora não são extensivos ao seu patrono, determinou-se o recolhimento das custas (fls. 192/193), o que não foi feito (fls. 195). Não consta oposição do julgamento virtual. É O RELATÓRIO. O recurso não comporta conhecimento, ante a deserção verificada. O apelante, patrono da parte autora, não recolheu o valor de preparo recursal, tendo sido determinado o recolhimento, nos termos do artigo 1.007, do CPC. Entretanto, o apelante deixou decorrer o prazo sem cumprimento da determinação. De rigor, portanto, o reconhecimento da deserção. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 21967731320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196773-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002409-72.2025.8.26.0157; Assunto: Bancários; Agravante: Braulio de Oliveira; Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/SP); Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A
6. Processo 00021748420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002174-84.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1007692-72.2024.8.26.0590) (processo principal 1007692-72.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cicero Barbosa da Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Diante do depósito efetuado pelo executado, manifeste-se a parte credora acerca da quitação de seu crédito, no prazo de 15 dias, sendo que no silêncio, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para sentença de extinção. Sem prejuízo, visando a expedição do mandado de levantamento, e estando em vigor o Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE de 10/09/2019, que ampliou a utilização do Mandado Judicial Eletrônico a partir de 23/09/2019, providencie o interessado o preenchimento e a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico para cada beneficiário e válido para depósitos a partir de 01/03/2017, a fim de possibilitar a expedição do MLE. O formulário em questão está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Oportunamente, com o fornecimento dos dados, expeça-se o MLE (mandado de levantamento eletrônico) em favor do beneficiário e oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP)
7. Processo 21967731320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196773-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002409-72.2025.8.26.0157; Bancários; Agravante: Braulio de Oliveira; Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/SP); Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10062372520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006237-25.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C. - Fls. 109/110: indefiro, sendo certo que a lei não exige qualquer formalidade maior para o exercício da curatela provisória perante terceiros, posto que o termo de curatela é o documento hábil para tal mister. Todavia, para evitar o gênero de dificuldade narrada, convém esclarecer os poderes da curadora, nos termos do art. 85, da Lei 13.146/2015. Sempre visando o interesse da curatelada, a curadora terá poderes para realizar transações bancárias ordinárias, como movimentação de conta bancária para saque dos proventos/benefícios da interditada e outras movimentações que não tenham por objeto empréstimos, aplicações financeiras de risco ou qualquer operação monetária que implique em responsabilidade da curatelada ou que lhe possa causar prejuízo. A curadora não poderá efetuar resgate de aplicações ou saque de valores que não correspondam aos proventos/benefícios. Para essa movimentação financeira (saques de aplicações, por exemplo), haverá a necessidade de outorga judicial, após comprovação da necessidade. Intime-se. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP)
9. Processo 10028659020238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002865-90.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002865-90.2023.8.26.0157; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Braulio de Oliveira; Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 00084191420098260157
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008419-14.2009.8.26.0157 (157.01.2009.008419) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eronilda Maria da Silva - Fls. 441: Ciência sobre o pagamento do RPV ref aos honorários sucumbenciais. Manifeste-se, Thiago Queiroz Advocacia, informando se é isento de I.R., para expedição do alvará CEF. Vista à Entidade Devedora. - ADV: LEONARDO VAZ (OAB 190255/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP)