Aline Licia Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 00181197220134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018119-72.2013.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO TALAMINI - PR19920, ALINE LICIA KLEIN - SP198024, GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER - PR42475, DANIEL SIQUEIRA BORDA - PR63688, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136 e ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDUARDO TALAMINI - (OAB: PR19920) ALINE LICIA KLEIN - (OAB: SP198024) GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER - (OAB: PR42475) DANIEL SIQUEIRA BORDA - (OAB: PR63688) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - (OAB: DF32136) ANDRE GUSKOW CARDOSO - (OAB: PR27074) FINALIDADE: Intimar da sentença id. 2192484429. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 45035535320248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE MUZAMBINHO; Interessado - CONCESSIONARIA RODOVIAS DO CAFE SPE S.A.; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE LICIA KLEIN, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO, DANIEL DE QUEIROZ TRINDADE, FERNANDO VERNALHA GUIMARAES, HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, ISA MARA POLI DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PEREIRA, MARIA LAURA BOCOLI SILVA, OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, VALMIR PEIXOTO COSTA.
4. Processo 10033539820208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003353-98.2020.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Ieda Regina Fernandes de Figueiredo Freitas Santos (Inventariante) - Embargda: Zélia de Figueiredo Freitas Fuso e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Acolheram os embargos, para corrigir erro material. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA ANULADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. CORREÇÃO, CONTUDO, DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, CORRIGIDO, APENAS, ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Lucas Amorim E Silva (OAB: 285716/SP) - Lys Moniwa (OAB: 310619/SP) - Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - Aline Lícia Klein (OAB: 198024/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Nathália Giuliana Saraceni Martins (OAB: 324200/SP) - Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (OAB: 358799/SP) - Renata dos Santos Vallilo Gerade (OAB: 217383/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho (OAB: 171383/SP) - 4º andar
5. Processo 10033539820208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003353-98.2020.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Adriana Pereira Vieira de Figueiredo Freitas - Embargda: Zélia de Figueiredo Freitas Fuso e outros - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Acolheram os embargos, para corrigir erro material. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA ANULADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. CORREÇÃO, CONTUDO, DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, CORRIGIDO, APENAS, ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Dal Poggetto de Souza Botelho (OAB: 171383/SP) - Aline Lícia Klein (OAB: 198024/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Nathália Giuliana Saraceni Martins (OAB: 324200/SP) - Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (OAB: 358799/SP) - Renata dos Santos Vallilo Gerade (OAB: 217383/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Lucas Amorim E Silva (OAB: 285716/SP) - Lys Moniwa (OAB: 310619/SP) - Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - Marcelo Fabbri Fazio Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - 4º andar
6. Processo 00027305220208190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juntem-se documentos pendentes e dê-se vista às partes interessadas.
7. Processo 00578544920124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PERINATAL SERVICOS MEDICOS EIRELI Advogados do(a) APELANTE: FELIPE SCRIPES WLADECK - PR38054-A, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912-A, ALEXANDRE WAGNER NESTER - PR24510-A, ALINE LICIA KLEIN - SP198024-S, EDUARDO TALAMINI - PR19920-A, MARCAL JUSTEN FILHO - PR7468-A, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A, DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP272428-A, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074-A, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA - PR18662-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogados do(a) APELADO: CAIO DE MELO EVANGELISTA - DF31741-A, ANDREIA DA FONTOURA ALVES - DF12507, ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA AMORIM - DF26187, ALEX ZEIDAN DOS SANTOS - DF19546-A, ALEXANDRE JENNINGS CANEDO - RJ095271, ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI - DF22265, AIRTON RODRIGUES CHAVES - PE06473, ADRIANA NEDER DE FARO FREIRE - DF18011, MARIANA NANDES ERVILHA - DF31820-A O processo nº 0057854-49.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF. AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
8. Processo 04876180720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE LICIA KLEIN, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, EVANDRO LUIZ DOS SANTOS - (DP), FERNANDO VERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO PEREIRA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA.