Andressa Brazolin

Processos do Advogado

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2. Processo 01097741520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109774-15.2007.8.26.0100 (100.07.109774-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Eloflex Indústria e Comércio de Mangueiras e Conexões Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Fls. 1501/1503: Última decisão. Fls. 1506/1507 (Administrador Judicial): Manifestação sobre os pedidos de levantamento dos créditos de Raimundo Ribeiro Bravo e Agnaldo Fernandes Neves. Retifica posicionamento anterior quanto ao crédito de Agnaldo, mantendo-o excluído por ausência de habilitação. Reitera que Raimundo possui crédito reconhecido no valor de R$ 3.793,83, classe trabalhista, e requer sua inclusão na nova conta de rateio. Ciência aos credores Raimundo Ribeiro Bravo e Agnaldo Fernandes Neves. Aguarde-se nova conta de rateio. Fls. 1512/1513 (Ministério Público): Manifesta concordância com os esclarecimentos do Administrador Judicial. Fls. 1517/1518: Edital de intimação dos credores contemplados pela conta de liquidação que ainda não levantaram seus créditos para que regularizem sua representação e informem dados bancários no prazo de 60 dias, sob pena de perdimento dos valores e rateio suplementar entre os demais credores, nos termos do art. 149, §2º, da Lei 11.101/2005. Fls. 1521 (Raimundo Ribeiro Bravo): Apresenta dados bancários para levantamento do crédito habilitado, em atendimento ao despacho judicial. Ao Administrador Judicial para anotações. Fls. 1522 (Agnaldo Fernandes Neves): A patrona requer que eventual pagamento seja efetuado na sua conta. Para pagamento na conta de patrono, a parte deverá apresentar procuração com poderes específicos para tanto. Registro que, às fls. 1506/1507, o Administrador Judicial informou que o credor não habilitou seu crédito e, portanto, está excluído do quadro de credores. Fls. 1525 (Ministério Público): Manifestação sobre o edital de fls. 1517/1518, requer certificação quanto ao decurso do prazo para manifestação dos credores e nova manifestação do Administrador Judicial. Certifique, a z. serventia, o decurso do prazo do referido edital, após, cumpra o Administrador Judicial o final da decisão de fls. 1501/1503, apresentando a relação complementar de pagamentos e de conta de rateio suplementar. Fls. 1527/1528 (Leonilton Menezes Gomes): Informa que, embora seu nome conste no sistema, não foi incluído na relação de credores. Requer esclarecimentos do Administrador Judicial e que seu crédito seja pago no rateio suplementar. Apresenta dados bancários da patrona para fins de pagamento. Manifeste-se o Administrador Judicial. Publique-se. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), SANDRA SUELI CHAMON AAGESEN (OAB 86718/SP), SORAYA DE OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI (OAB 77585/SP), IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA (OAB 60740/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO (OAB 244705/SP), JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), LUCIA ALVES LEITE VANNI DIAS (OAB 141693/SP), MARALICE BIANCARDI COSTA (OAB 141634/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
3. Processo 01736092620178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 1408/1418 e 1438/1442: cumpra-se o v. Acórdão. Fls 1446/1448: à parte exequente sobre o depósito realizado.
4. Processo 00723599120074036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0072359-91.2007.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: LEONARDO NONATO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRESSA BRAZOLIN - SP198119-A, ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES - SP461558-A, CLAUDIO LUIZ ESTEVES - SP102217-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos e etc. Maria Dias Marques Nonato, Artuelia Nonato Dias Tavares, Maria Aparecida de Carvalho Nonato, Leonardo Nonato Carvalho, Lívia Nonato Carvalho, Letícia Nonato Carvalho e L. N. C. formulam pedido de habilitação em razão do falecimento do autor Leonardo Nonato da Silva ocorrido em 06/09/2007, conforme cópia da certidão de óbito anexada aos autos (ID 320628710). Diante da documentação trazida pelo(s) requerente(s), demonstrando sua condição de sucessor(es) da parte autora na ordem civil, DEFIRO a habilitação requerida. Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, o(s) seu(s) sucessor(es) na ordem civil, a saber: MARIA DIAS MARQUES NONATO, CPF 136.833.288-91; ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES, CPF 152.276.418-62; MARIA APARECIDA DE CARVALHO NONATO, CPF 907.353.744/49 LEONARDO NONATO CARVALHO, CPF 535.063.228-00; LÍVIA NONATO CARVALHO, CPF 244.270.848-50; LETÍCIA NONATO CARVALHO, CPF 244.270.798-57; L. N. C., CPF 601.617.838-13. Após, retornem os autos para o sobrestamento. Int. Cumpra-se. São Paulo, 23 de junho de 2025.
5. Processo 00188083220018260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018808-32.2001.8.26.0224 (224.01.2001.018808) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistencia - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistencia - Rte - Fesp - - Município de Guarulhos e outro - Edgar Mariano Nazareth da Silva e Nadir Temporim da Silva - - Vicente de Paula Bella Júnior e Irma Paula Bella - - Annunziata Thomeu e outros - Às partes: manifestar-se, em 05 dias, acerca do recebimento de ofício de fls. 1194. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP), PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP), ANA LUCIA BARBETTI (OAB 82581/SP), JOAO PERES (OAB 120517/SP), JOAO PERES (OAB 120517/SP), JOAO PERES (OAB 120517/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
6. Processo 00031455920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003145-59.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011667-29.2022.8.26.0152) (processo principal 1011667-29.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.D.J.O. - H.O.O. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 39412/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
7. Processo 00025091120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002509-11.2023.8.26.0126 (processo principal 1001450-05.2022.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.R.S.V. - - J.G.R.S.V. - A.L.R.S. - C.C.S.V. - O expediente de fls. 77/78 foi expedido junto ao sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Nesse passo, tratando-se de executado com residência em outro Estado, depreque-se o cumprimento do mandado a uma das Varas da Família da Comarca Regional de Jacarepaguá-RJ. Cobre-se oportunamente, após 90 dias. - ADV: FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (OAB 115508/RJ), PEDRO DE FARIA LIMA FERREIRA (OAB 198119/RJ), ISADORA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 416052/SP), ISADORA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 416052/SP), ISADORA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 416052/SP)
8. Processo 01111963120078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111196-31.2007.8.26.0001 (001.07.111196-0) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Bbg Factoring Fomento Mercantil S/c Ltda. - Hennings Vedaçoes Hidraulicas e Pneumaticas Ltda. - - Mario Silva Stecconi - Vistos. I) Recebo os embargos de declaração de fls. 840/842, por serem tempestivos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material a ser sanado na decisão embargada. Visível é a intenção do embargante em reapreciar a matéria já examinada por este juízo. Com efeito, a decisão atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados, quanto ao indeferimento do pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Municipal. O embargante se utiliza, pois, de forma inadequada, dos presentes embargos para expressar o seu inconformismo com referência à decisão que lhe foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante da decisão embargada, a teor do art. 1022 do NCPC. Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. II) Manifeste-se, o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ, (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), MARO MARCOS HADLICH FILHO (OAB 245689/SP), ANDRESSA BRAZOLIN (OAB 198119/SP)