Marina De Oliveira Pilegis

Processos do Advogado

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2. Processo 10016407520255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001640-75.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: ADAILTON RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: W.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3d0895 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PEDRO HENRIQUE AQUINO DE FREITAS   DESPACHO Vistos. Requer a parte autora a tramitação do feito pelo Juízo 100% digital. Todavia,  entende esta Magistrada é que a tramitação do feito pelo Juízo 100% digital e consequente designação de audiência telepresencial depende de prévia anuência da parte adversa.  Não obstante, considerando-se a instauração do Núcleo Piloto de Justiça 4.0 no âmbito deste Fórum regional (Provimento GP/CR n. 5/2024), onde a tramitação é restrita a processos que tramitam pelo Juízo 100% digital, determina-se: i) a intimação do (a) reclamante, através do seu patrono, por DEJT, para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto à concordância com relação à remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do Provimento GP/CR n. 5/2024, do TRT 2ª Região, sendo o silêncio entendido como concordância; ii) a citação da(s) reclamada(s), com urgência, por oficial de justiça ou por carta registrada, intimando-a(s), ainda, para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto à concordância com relação à adoção do Juízo 100% Digital, bem como à remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do Ato GP n. 10/2021 e Provimento GP/CR n. 5/2024, respectivamente, ambos do TRT 2ª Região, sendo o silêncio entendido como concordância. Sem prejuízo, designe-se audiência UNA PRESENCIAL, para o dia 10/09/2025 11:30, que ficará mantida, em caso de recusa de qualquer uma das partes. A ausência do reclamante em audiência implicará no arquivamento da ação, além de sua condenação ao pagamento de custas processuais.  A ausência da reclamada em audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON RIBEIRO DA SILVA
3. Processo 10016043220245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001604-32.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: EURIDES DORES AZEVEDO RECLAMADO: PRACA SANTA PAULA SBC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f66c2d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2025. LAURA DESTRO SERAFIM Estagiário Conhecimento       DESPACHO Dê-se ciência ao(s) executado(s) RECLAMADO: PRACA SANTA PAULA SBC LTDA, via DJEN, acerca de eventuais valores bloqueados via convênio SISBAJUD, CNIB, SERASAJUD entre outros. Decorrido o prazo, liberem-se eventuais valores em favor da parte exequente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRACA SANTA PAULA SBC LTDA
4. Processo 10016043220245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001604-32.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: EURIDES DORES AZEVEDO RECLAMADO: PRACA SANTA PAULA SBC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f66c2d3 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2025. LAURA DESTRO SERAFIM Estagiário Conhecimento       DESPACHO Dê-se ciência ao(s) executado(s) RECLAMADO: PRACA SANTA PAULA SBC LTDA, via DJEN, acerca de eventuais valores bloqueados via convênio SISBAJUD, CNIB, SERASAJUD entre outros. Decorrido o prazo, liberem-se eventuais valores em favor da parte exequente. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EURIDES DORES AZEVEDO
5. Processo 10181751620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018175-16.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geoclecio dos Santos Santana - - Cristiany Alice da Conceição Teles Santana - Gustavo Moura da Silva e outros - Defiro a renúncia dos procuradores indicados às fls. 346/348. Aguarde-se o prazo de dez dias de que trata o § 1º do art. 112 do CPC, inclusive, para constituição de novos procuradores. Int. - ADV: MARINA DE OLIVEIRA PILEGIS (OAB 198265/SP), JULIANE DOS SANTOS SILVA ZORATTI (OAB 490070/SP), RAIZY LOPES NASCIMENTO (OAB 426312/SP), VANESSA ZAMPERLINI SIENRA (OAB 400596/SP), VANESSA ZAMPERLINI SIENRA (OAB 400596/SP), MARINA DE OLIVEIRA PILEGIS (OAB 198265/SP)
6. Processo 10002789620255020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000278-96.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: FATOBENE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 060610c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria   DESPACHO Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia #id:958bd38. SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
7. Processo 10002789620255020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000278-96.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: FATOBENE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 060610c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria   DESPACHO Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia #id:958bd38. SANTO ANDRE/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FATOBENE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
8. Processo 10001553720235020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1000155-37.2023.5.02.0086 RECORRENTE: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA RECORRIDO: ANDREWS FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bffd7d5 proferida nos autos. ROT 1000155-37.2023.5.02.0086 - 1ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP249651) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (MG108176) Recorrido:   Advogado(s):   ANDREWS FERREIRA DE OLIVEIRA MARINA DE OLIVEIRA PILEGIS (SP198265) VANESSA ZAMPERLINI SIENRA (SP400596) RECURSO DE: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 0265992; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id cb99f6c). Regular a representação processual (Id cbf1560 ). Preparo satisfeito. Custas pagas no RO: id 37f8c76; Depósito recursal recolhido no RR, id 2c78952 .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE No julgamento do RRAg-1000840-29.2018.5.02.0471, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 87: “O adicional de periculosidade é devido a trabalhador que abastece empilhadeiras mediante a troca de cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP), ainda que a operação ocorra por tempo extremamente reduzido.” Assim, estando a decisão regional em consonância com a diretriz firmada no mencionado incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC), incabível o recurso de revista, nos termos do art. 1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. DENEGO seguimento ao recurso de revista, por incabível.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /sbmm SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA