Erica Raquel Dos Santos

Erica Raquel Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 198422

📋 Resumo Completo

Dr(a). Erica Raquel Dos Santos possui 15 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2024, atuando em TJSP, TJMG, TRT2 e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT2
Nome: ERICA RAQUEL DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
8
Últimos 90 dias
15
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) RECURSO INOMINADO CíVEL (1) EXECUçãO FISCAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508277-40.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - Taxas - Dilso Borborema Ruiz - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Diadema. A triagem foi feita via banco de dados com extração realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSP e a listagem dos processos aptos a serem extintos, nos termos do Tema 1.184 da Repercussão Geral e da Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça foi enviada pela Procuradoria do Município de Diadema, que manifestou expressa concordância, ficando dispensada de intimação individual ou abertura de vista da sentença. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Como a Fazenda já se manifestou pela concordância, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ERICA RAQUEL DOS SANTOS VULLIERME (OAB 198422/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ExTiEx 1000866-71.2020.5.02.0466 EXEQUENTE: DANIELLE PUCCETTI GONCALVES EXECUTADO: OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b10b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ERICA SAIURI TANAKA   DESPACHO Vistos. Julgo subsistente a penhora de ID. #id:9d059eb  Nomeio o executado EDSON VULLIERME como depositário do imóvel penhorado, matrícula nº 60.279, do 1º CRI de São Bernardo do Campo, localizado na Rua Cleonice Cândida Fanani, 100, nº , São Bernardo do Campo, inscrição nº 027.157.046.000. Intimem-se os executados da penhora do imóvel para, querendo, oporem embargos, no prazo de 05 dias. Oficie-se ao Município de São Bernardo do Campo solicitando informações acerca da existência de eventuais débitos fiscais referentes ao imóvel acima indicado, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Por medida de celeridade e economia processuais, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado por oficial de justiça.  As informações, se constarem dos bancos de dados, deverão ser enviadas, no prazo de 30 dias, a este Juízo,  para o email vtsbc06@trt2.jus.br, com a indicação do número completo do processo, no assunto. Cumpridas as determinações supra, expeça-se o necessário expediente para encaminhamento do bem imóvel ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, observando-se o procedimento previsto no Provimento GP/CR de nº 7, de 16 de dezembro de 2021. Registra-se que, nos termos do art. 122, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e art. 1º, §8º, do  Provimento GP/CR de nº 7, de 16 de dezembro de 2021, há isenção do arrematante com relação aos débitos tributários e a sub-rogação no bem arrematado de débitos de natureza não tributária, inclusive os condominiais. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE PUCCETTI GONCALVES
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ExTiEx 1000866-71.2020.5.02.0466 EXEQUENTE: DANIELLE PUCCETTI GONCALVES EXECUTADO: OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b10b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ERICA SAIURI TANAKA   DESPACHO Vistos. Julgo subsistente a penhora de ID. #id:9d059eb  Nomeio o executado EDSON VULLIERME como depositário do imóvel penhorado, matrícula nº 60.279, do 1º CRI de São Bernardo do Campo, localizado na Rua Cleonice Cândida Fanani, 100, nº , São Bernardo do Campo, inscrição nº 027.157.046.000. Intimem-se os executados da penhora do imóvel para, querendo, oporem embargos, no prazo de 05 dias. Oficie-se ao Município de São Bernardo do Campo solicitando informações acerca da existência de eventuais débitos fiscais referentes ao imóvel acima indicado, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Por medida de celeridade e economia processuais, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado por oficial de justiça.  As informações, se constarem dos bancos de dados, deverão ser enviadas, no prazo de 30 dias, a este Juízo,  para o email vtsbc06@trt2.jus.br, com a indicação do número completo do processo, no assunto. Cumpridas as determinações supra, expeça-se o necessário expediente para encaminhamento do bem imóvel ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, observando-se o procedimento previsto no Provimento GP/CR de nº 7, de 16 de dezembro de 2021. Registra-se que, nos termos do art. 122, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e art. 1º, §8º, do  Provimento GP/CR de nº 7, de 16 de dezembro de 2021, há isenção do arrematante com relação aos débitos tributários e a sub-rogação no bem arrematado de débitos de natureza não tributária, inclusive os condominiais. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - ERICA RAQUEL DOS SANTOS
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052126-38.2010.8.26.0564 (564.01.2010.052126) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Auto Viação Abc Ltda e outro - Etcsbc Empresa de Transporte Coletivo Urbano de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Tendo em vista a extinção do Cumprimento de Sentença, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERICA RAQUEL DOS SANTOS VULLIERME (OAB 198422/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), ROSANGELA MARIA SALATIEL (OAB 170099/SP)
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000866-71.2020.5.02.0466 : DANIELLE PUCCETTI GONCALVES : OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0ad91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR DESPACHO   Vistos. Ante os valores bloqueados nos autos (ID. 50447fb) e considerando que a conciliação é a forma mais efetiva e eficaz  de solução de conflitos, intimem-se as partes para que informem se há interesse de envio dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Na hipótese de concordância, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Na discordância ou silêncio das partes, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos requerimentos apresentados. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de abril de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - ERICA RAQUEL DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000866-71.2020.5.02.0466 : DANIELLE PUCCETTI GONCALVES : OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0ad91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR DESPACHO   Vistos. Ante os valores bloqueados nos autos (ID. 50447fb) e considerando que a conciliação é a forma mais efetiva e eficaz  de solução de conflitos, intimem-se as partes para que informem se há interesse de envio dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias. Na hipótese de concordância, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Na discordância ou silêncio das partes, venham os autos conclusos para deliberações acerca dos requerimentos apresentados. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de abril de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE PUCCETTI GONCALVES
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