Ricardo Rodrigues Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011236220204036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001123-62.2020.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: ZILDO RAMOS SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Dê-se ciência ao exequente da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. Assim, tendo em vista o depósito dos valores, considero satisfeito o débito e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. A presente sentença serve como ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento dos valores depositado na conta n. : 900122912810, Banco do Brasil, tendo como beneficiário ZILDO RAMOS SOARES (CPF: 267.031.798-75). Determinei a expedição de certidão de validação da procuração. Ciência ao patrono do exequente acerca da expedição, conforme ID. 401861336. Com o trânsito em julgado, considerando que não há valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Prov. 01/2020 - CORE, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50008774420214036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000877-44.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Dê-se ciência ao exequente da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. Assim, tendo em vista o depósito dos valores, considero satisfeito o débito e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. A presente sentença serve como ALVARÁ JUDICIAL. Ciência ao patrono do exequente acerca da expedição da Certidão de Validação da Procuração, conforme ID. 402556238, a qual determinei a expedição. Com o trânsito em julgado, considerando que não há valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Prov. 01/2020 - CORE, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data da assinatura eletrônica. RACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓES Juíza Federal Substituta
4. Processo 10007229020238260590
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2923426/SP (2025/0153980-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS - SP156166 RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
5. Processo 00024563620074036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002456-36.2007.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: EMANOEL MODESTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, JOAO CARLOS DOMINGOS - SP127556, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juízo, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para ciência da expedição da certidão de advogado constituído. Observo ainda que a referida certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados de sua emissão (art. 49. §10 da Resolução nº 822/2023 do CJF). SANTOS, 23 de julho de 2025.
6. Processo 00065528920104036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006552-89.2010.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos SUCESSOR: MARIA INEZ LISBOA DE BRITO Advogados do(a) SUCESSOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568, VIVIAN MELISSA MENDES - SP185977 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juízo, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para ciência da expedição da certidão de advogado constituído. Observo ainda que a referida certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados de sua emissão (art. 49. §10 da Resolução nº 822/2023 do CJF). SANTOS, 23 de julho de 2025.
7. Processo 50017942520234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001794-25.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: GISLENE APARECIDA ESTEVAO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juízo, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para ciência da expedição da certidão de advogado constituído. Observo ainda que a referida certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados de sua emissão (art. 49. §10 da Resolução nº 822/2023 do CJF). SANTOS, 23 de julho de 2025.
8. Processo 00024563620074036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002456-36.2007.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: EMANOEL MODESTO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166, JOAO CARLOS DOMINGOS - SP127556, RICARDO RODRIGUES ROSA - SP198568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que não há notícia de depósito dos valores, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que retire, por si ou pelo patrono com poderes para tanto, os documentos depositados em razão deste processo, devendo tudo ser devidamente certificado pelo serventuário. Prazo: 10 (dez) dias. Cumpra-se. SANTOS, 23 de julho de 2025.