Ana Claudia Guidolin Bianchin

Processos do Advogado

1. Processo 50012810520244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001281-05.2024.4.03.6317 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
2. Processo 50017839720184036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001783-97.2018.4.03.6140 EXEQUENTE: JURACI JOSE ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN - SP198672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 3ª Vara Federal de Santo André, nos termos do Provimento CJF3R n.º 154, de 15/05/2025. Diante dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS, manifeste-se o embargado no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1023 § 2º do CPC. Intime-se. SANTO ANDRé, 1 de julho de 2025.
3. Processo 10093663320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009366-33.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: José Otavio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento à Rua Afonso Celso nº 1.065 - Bloco 2 – 2º Pavimento - Vila Mariana (Fórum Jabaquara), nesta Capital, no dia 24/07/2025, às 13:30 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. Os laudos e exames anteriormente realizados deverão ser juntados previamente aos autos, a fim de evitar o manuseio de papéis. Perito: Dr. GILBERTO DE CASTRO BRANDÃO. Ficam intimadas as partes para, querendo, formularem quesitos complementares. - Advs: Ana Cláudia Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP) - Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10009723720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000972-37.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Tribia - Up.p Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar erro material e determinar a retificação do quinto parágrafo da decisão de fls. 276, para que conste: "Assim, diante do requerimento de fls. 266/268, sem prejuízo da inversão do ônus da prova em favor da consumidora, a perícia técnica deverá ser custeada pela parte autora, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil." Modifico a decisão já proferida, apenas para tal fim. No mais, deverá permanecer tal como lançada. Publique-se. Retifique, anotando-se. - ADV: JACKELINE FONTANA DE JESUS (OAB 394064/SP), ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN (OAB 198672/SP)
5. Processo 50106293220224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5010629-32.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: CLAUDIA BRUGNANO CALEGARE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN - SP198672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, mediante a inserção do CPF ou CNPJ da parte beneficiária, juntamente com outro filtro (número do processo ou da requisição originária, por exemplo), no formulário de consulta disponível no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIZ HENRIQUE CANDIDO Analista Judiciário
6. Processo 00026584820238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002658-48.2023.8.26.0565 (processo principal 1001362-81.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdeir Maldonado Garcia Escobar - Vistas dos autos ao interessado: Para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, deverá constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda, nesses termos informe o interessado. - ADV: ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN (OAB 198672/SP)
7. Processo 50073672620234036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007367-26.2023.4.03.6317 AUTOR: PAULO APARECIDO COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN - SP198672 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos (arts. 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001). Ante o exposto, julgo extinta a execução (art. 924, inciso II, CPC). Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, SP, data do sistema.
8. Processo 50034763120224036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003476-31.2022.4.03.6317 EXEQUENTE: JONATHAN LOPES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN - SP198672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos (arts. 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001). Ante o exposto, julgo extinta a execução (art. 924, inciso II, CPC). Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, SP, data do sistema.
9. Processo 50098226120234036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009822-61.2023.4.03.6317 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
10. Processo 10093663320238260554
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1009366-33.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: José Otavio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Fls. 688/689: tendo em vista que a publicação da antecipação da data da perícia ocorreu um dia antes da realização da diligência (fls. 636, 681 e 684), sem respeito ao prazo previsto no art. 466, § 2º, do CPC, e em prejuízo da parte, é caso de deferir seu reagendamento, devendo a Serventia ater-se ao período em que o obreiro não estará no país (fls. 690/692). Lembro ser de interesse da própria parte autora a correta instrução do feito, e que sua inércia poderá implicar a preclusão da prova determinada. Tratando-se de redesignação de perícia, esta deverá ocorrer com a máxima brevidade. Int. - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Cláudia Guidolin Bianchin (OAB: 198672/SP) - Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador) - 1º andar