Eliane Cristina Santiago Boni

Processos do Advogado

1. Processo 10072266920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007226-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ilan – Instituto Liberal da Alta Noroeste - Banco do Brasil SA e outro - Vistos. 1. Fl. 68: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para a requerente, da caução prestada pela parte autora às fls. 46/47, no valor de R$ 1.577,50, em nome próprio ou do advogado com poderes para levantamento, observando-se o que consta nos autos. 2. Fls. 75/164: Anote-se para futuras publicações. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, cumpra-se a sentença de fl. 66. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
2. Processo 10176440320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017644-03.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Carolina Linjardi de Sousa - - Byron Roberto Marques de Sousa - - Vaine Cristina Queci de Sousa - Vistos. Págs. 107/109: comprove a parte embargante, no prazo de cinco dias, que o objeto da execução e dos embargos no apontado feito paralelo é coincidente com o do processo em voga. Em caso negativo, cumpram os demandantes o último parágrafo da decisão de pág. 94. No silêncio, ou não havendo adequado atendimento, tornem os autos conclusos para indeferir o pedido de gratuidade da justiça formulado por Vaine Cristina. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), DANILO ZANINELO SILVA (OAB 389550/SP), DANILO ZANINELO SILVA (OAB 389550/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), DANILO ZANINELO SILVA (OAB 389550/SP)
3. Processo 00153717820188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015371-78.2018.8.26.0032 (processo principal 1009971-08.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.S. - A.P.M.D. - - W.L.S.J. - - C.S.S.S. - - W.L.S.N. - VISTOS. Diante do alegado pelos executados (fls. 354/355) e da manifestação da parte exequente, declaro insubsistentes as penhoras que recaíram sobre os veículos HONDA/C100 DREAM, placa BSL7290, HONDA/C100 BIZ, placa DHB9974 e M. BENZ/OF 1620, placa BTB7056, pois comprovada a alienação deles a terceiro, antes da propositura desta execução, e determino o cancelamento da averbação da penhora ou de qualquer restrição oriunda deste processo que tenha recaído sobre os referidos bens, podendo tal medida ser realizada pelo sistema RENAJUD, se o caso. Providencie-se, com urgência. Caso necessário, via desta decisão, com assinatura digital, servirá como ofício, que deverá ser encaminhada ao DETRAN, pela UPJ. Prazo para atendimento da requisição: 15 dias. A resposta deverá ser devolvida pelo destinatário diretamente a este juízo, por meio do correio eletrônico institucional da UPJ (upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem honorários advocatícios, que somente seriam devidos na hipótese de extinção da execução. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), CLAUDIA MARIA POLIZEL (OAB 336721/SP), CLAUDIA MARIA POLIZEL (OAB 336721/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP), CLAUDIA MARIA POLIZEL (OAB 336721/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10011231220218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001123-12.2021.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.G. - E.M.T. e outro - VISTOS. Cumpra-se a sentença. Expeça-se certidão de honorários (fl. 31). 3. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito, ressaltando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar eletronicamente. 4. Desde já, verifique a Z. Serventia se há custas e despesas processuais a serem recolhidas, observando-se o PROVIMENTO CG Nº 29/2021. Para a hipótese de haver custas e despesas pendentes de recolhimento, intime-se o responsável pelo pagamento a efetuar o recolhimento, através de seu advogado, ou por carta AR, caso não tenha advogado constituído nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual. 5. Oportunamente, pagas as custas, ou certificada a inexistência de custas pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 30 de junho de 2025. - ADV: MARY LUCIA ANTONELLO (OAB 59905/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), MILENA GOMES DONÁ (OAB 421044/SP)
5. Processo 10142448820188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014244-88.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Fonseca de Andrade Miracca - Paulo César Fonseca de Andrade - Vistos. Em que pesem os argumentos da herdeira Valéria, os princípios da disponibilidade e da continuidade registral são de ordem pública e não podem ser afastados pelos motivos alegados na petição de fls. 841/843. Assim, mantenho a decisão de fls. 830. Int. - ADV: JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP)
6. Processo 10032139020218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003213-90.2021.8.26.0218 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Espólio de Antonio José de Andrade - Amalia Maria de Andrade Custodio - Proc. 2021/001785 Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte requerida. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO NEGRO CHIQUITO (OAB 386117/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)
7. Processo 00103570620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010357-06.2024.8.26.0032 (processo principal 1014840-04.2020.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Vicente Paulo Pires - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias eventuais respostas do(s) ofício(s) encaminhado(s), facultando, neste ínterim, manifestação da parte em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias sem qualquer requerimento, intime-se a parte autora, através de carta, para, no prazo de cinco (5) dias úteis, promover o andamento, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, §1º). Int. - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP)
8. Processo 10045353420158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-34.2015.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Selma Alessandra da Silva Balbo - Massa Falida de Alcance Construtora e Incorporadora Ltda - - ALCC Imóveis - Vistos. Fls. 290: A Massa Falida não está obrigada a antecipar custas nas ações ou recursos que interpuser. Se sucumbente a massa, as custas serão contadas e recolhidas na ordem do art. 84 da Lei nº 11.101/2005, sob pena de violação da ordem de preferência ali prevista. Portanto, as custas e despesas desses autos serão incluídos no quadro de credores, para pagamento oportuno, conforme rege o artigo acima citado (art. 84, inciso IV, da Lei nº 11.101/2005). Diante disso, expeça-se certidão das custas e despesas oriundas deste processo, remetendo-a para os autos do concurso universal. Após, arquivem-se os autos, nos termos da sentença prolatada nestes autos, as fls. 267/269. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP)
9. Processo 10109862620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010986-26.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 0007942-84.2023.8.26.0032) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Oscar Rodrigues Froes - - Franciane de Moura Froes - Yassin Administradora de Imóveis Ltda - "Vistos. 1. Apense-se ao F. 0007942-84.2023.8.26.0032. 2. A prova documental aponta de modo suficiente, considerada a situação de início de processo, que a embargante exerce posse sobre o imóvel penhorado na execução, em relação à qual é terceiro. Assim, e com fundamento no art. 678 do Código de Processo Civil, suspendo a medida constritiva sobre os imóveis litigiosos objeto destes embargos, mantendo a embargante na posse dos bens. 3. Fica o embargado citado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos da ação principal, para contestar em 15 dias (Código de Processo Civil, art. 677, § 3º), com a advertência de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. A contestação deverá conter e-mail pessoal da parte embargada, pois neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270 do Código de Processo Civil. Por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. Int." - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)
10. Processo 00061855320204036331
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº·0006185-53.2020.4.03.6331 EXEQUENTE: NELIO CAPELANES CARNIATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS - SP191520, CARLA MARIA WELTER BATISTA - SP258654, CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI - SP197621, DEBORA DOS SANTOS VIVEIROS - SP384757, ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI - SP198725, LAURO GUSTAVO MIYAMOTO - SP232238, LUCIANO CAIRES DOS SANTOS - SP206262, LUIS HENRIQUE NOVAES - SP200357, MARCELO SEBASTIAO MARTINS - SP294925, PRISCILA DE SOUZA COSTA - SP378680, RODRIGO AGUIAR PAGANI - SP384012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF Nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento do julgado exequendo, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância com a extinção da obrigação. Para constar, lavro este termo. ARAÇATUBA, 24 de junho de 2025.