Eliane Cristina Santiago Boni

Processos do Advogado

1. Processo 10045353420158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-34.2015.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Selma Alessandra da Silva Balbo - Massa Falida de Alcance Construtora e Incorporadora Ltda - - ALCC Imóveis - Vistos. Fls. 290: A Massa Falida não está obrigada a antecipar custas nas ações ou recursos que interpuser. Se sucumbente a massa, as custas serão contadas e recolhidas na ordem do art. 84 da Lei nº 11.101/2005, sob pena de violação da ordem de preferência ali prevista. Portanto, as custas e despesas desses autos serão incluídos no quadro de credores, para pagamento oportuno, conforme rege o artigo acima citado (art. 84, inciso IV, da Lei nº 11.101/2005). Diante disso, expeça-se certidão das custas e despesas oriundas deste processo, remetendo-a para os autos do concurso universal. Após, arquivem-se os autos, nos termos da sentença prolatada nestes autos, as fls. 267/269. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP)
2. Processo 10109862620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010986-26.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 0007942-84.2023.8.26.0032) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Oscar Rodrigues Froes - - Franciane de Moura Froes - Yassin Administradora de Imóveis Ltda - "Vistos. 1. Apense-se ao F. 0007942-84.2023.8.26.0032. 2. A prova documental aponta de modo suficiente, considerada a situação de início de processo, que a embargante exerce posse sobre o imóvel penhorado na execução, em relação à qual é terceiro. Assim, e com fundamento no art. 678 do Código de Processo Civil, suspendo a medida constritiva sobre os imóveis litigiosos objeto destes embargos, mantendo a embargante na posse dos bens. 3. Fica o embargado citado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos da ação principal, para contestar em 15 dias (Código de Processo Civil, art. 677, § 3º), com a advertência de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. A contestação deverá conter e-mail pessoal da parte embargada, pois neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270 do Código de Processo Civil. Por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. Int." - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP), MILTON PARDO FILHO (OAB 136665/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)
3. Processo 00061855320204036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº·0006185-53.2020.4.03.6331 EXEQUENTE: NELIO CAPELANES CARNIATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS - SP191520, CARLA MARIA WELTER BATISTA - SP258654, CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI - SP197621, DEBORA DOS SANTOS VIVEIROS - SP384757, ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI - SP198725, LAURO GUSTAVO MIYAMOTO - SP232238, LUCIANO CAIRES DOS SANTOS - SP206262, LUIS HENRIQUE NOVAES - SP200357, MARCELO SEBASTIAO MARTINS - SP294925, PRISCILA DE SOUZA COSTA - SP378680, RODRIGO AGUIAR PAGANI - SP384012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF Nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento do julgado exequendo, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância com a extinção da obrigação. Para constar, lavro este termo. ARAÇATUBA, 24 de junho de 2025.
4. Processo 10106662520158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010666-25.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Maria Eunice Delfino e outros - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em razão disso, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (Artigo 196, inciso XI das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico). Mantida a inércia, o autor será intimado, pessoalmente, para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 485, III e § 1º). Nada Mais. - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
5. Processo 10088580420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008858-04.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Lopes Batista Sociedade Individual de Advocacia - Real Araçatubense Contabilidade e Gestão Empresaruial Ltda - Isto posto, REJEITO os embargos opostos, prevalecendo na íntegra a r. sentença atacada. Intime-se. - ADV: DANILO ZANINELO SILVA (OAB 389550/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
6. Processo 10018636220248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-62.2024.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.A. - C.A.A. - Vista à(o) Exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: AMANDA SANCHES ORTIZ PERES (OAB 315697/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)
7. Processo 00197051520058260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019705-15.2005.8.26.0032 (032.01.2005.019705) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvia Cristina Jesus Pereira Aracatuba - "Ficam as partes intimadas de que houve a DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padrão na pasta digital: volume 1, volume 2, volume 3 etc." - ADV: ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)
8. Processo 10074129220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007412-92.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinícius Lima de Castro - Arena Tintas Ltda Epp - Nota da secretaria: Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV: FLAVIA AMADEO MEIRA DE CASTRO (OAB 255734/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP)
9. Processo 08527751420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. Indefiro a inversão do ônus da prova, uma vez que essa não é impositiva, estando subordinada à avaliação judicial da verossimilhança ou hipossuficiência do autor, bem como das demais circunstâncias delimitadas. E a regra prevista na legislação consumerista não exime o autor de instruir a inicial com o mínimo de elemento de prova de suas alegações, nos termos do art. 373, inciso I do C.P.C. Ainda, na legislação consumerista essa norma especial tem a finalidade de possibilitar a tutela efetiva ao direito da parte somente quando encontra dificuldades em produzir a prova que estaria a seu encargo pela regra geral. Em assim sendo, o meio de prova mais adequado é documental, razão pela qual defiro a produção respectiva. Diz a jurisprudência do STJ: "A questão ou não de deferimento de uma determinada prova (testemunha referida) depende de avaliação do juiz, dentro do quadro probatório existente, da necessidade dessa prova. Por isso a possibilidade de indeferimento das diligências inúteis e protelatórias, prevista na parte final do CPC 130." (STJ, Ag. 56995-0-SP, rel. M. Assis Toledo, j. 5.4.1995, DJU 10.4.1995, p. 9322). O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial será do autor. Será do réu o ônus da prova quando aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral, além daqueles fatos que para o autor são negativos. Intimem-se.
10. Processo 10104474120178260032
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010447-41.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - L. M. Leite Buffet e Lanchonete ME - - Lisandra Mendonça Leite - Ciência ao(s) Exequente(s) acerca de informação(ões) juntadas do Infojud/Renajud; por conseguinte, manifeste(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento, instruindo-se com recolhimento das custas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, e planilha atualizada do débito. - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)