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Fatima Ricarda Modesto

Fatima Ricarda Modesto

Número da OAB: OAB/SP 198746

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: FATIMA RICARDA MODESTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005742-70.2025.8.26.0344 (processo principal 1014364-58.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Ricarda Modesto - Realize Crédito Financiamento e Investimentos S/A (Lojas Renner) - - Lojas Renner S/A - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017-(cód. 61615). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 3.688,95). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000015-39.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Marília Atlético Clube - Luis dos Reis Goncalves - - Luiz Antônio Francisco de Paula - - Carlos Cesar dos Santos - - João Leonardo de Paula Reginato - - Paulo Roberto Castanhassi - - Rafael Caldeira Pires - - Rafael Monteiro Alves Silva - - Thiago Gomes Antiqueira - - Alfredo Sampaio da Silva Neto - - Cleomara Cardoso de Siqueira - - Rosana Cardoso - - Matheus Medeiros Lima - - Felipe Barreto Adão e outro - Sheila Trinkel e outros - Luiz Henrique Santana - - Wanderson Soares de Souza - - Andre Luiz da Rocha Monteiro - - Julio Cesar Pinto Resende - - Noemi Peres Honorato - - William Kenny Yoshida - - Espólio de Nilton Alves Teixeira - - Claudio Fernandes Ribeiro - - Lucas Nei Teixeira Damasceno - - Gold Card Personalização Em Cartões de Pvc Ltda - Me - - Bruno Zaniboni Mendes - - Bruno Candido Farias - - Bruno Correia Sacomani - - Diego Teixeira Sales - - Douglas David Fernandes - - Douglas Burdino de Souza - - Eder Donizete Duarte de Oliveira - - Etelvino Bomfim dos Santos - - Evandro Eduardo do Nascimento - - Flávio dos Santos Silva - - Gilberto Kozar Junior - - Herick Samora da Silva - - Itamar Lisboa Pinto - - Julio Cesar da Cruz Coimbra - - Júlio Cesar Ferrari - - Lennon Bustamante Moreira - - Leonardo Franco e Silva - - Marcos Antonio Galletti - - Marcos Paulo Santos Nascimento - - MARLON HENRIQUE COLA - - Milton Ortega Rondon Junior - - RAFAEL JOSÉ LEITE AIDAR - - Robert William Inacio de Oliveira - - Rodrigo Pereira Calchi - - Roni Carlo Temporini - - Samuel Rosa Pereira - - Thiago Bonfim dos Santos - - Valmir Ribeiro Siqueira - - Werbeth Rodrigues Ferreira - - Welington Gonçalves de Amorim - - Willian César Kremer - - Cirlei Messias Costa - - Cristiane Pereira da Cruz - - Erika Rodrigues Morais - - Fausto Luis Momente Silva - - Julio Cesar dos Santos - - Lindberg Rabelo Alves - - Maria do Carmo Marrone de Rezende - - Cláudio Roberto Oliveira - - Maria Jose Jacinto - - Leila Maria de Araújo da Luz - - Jean Carlo Nicolau dos Santos - - Leandro de Andrade Fidelis - - José Luis Drey - - João Gabriel Campesato - - Vitor Diego Nardi - - Gerson Brejão Junior - - Edson José de Carvalho - - Marcos Aurélio Fernandes da Silva - - Gilberto Carlos Nascimento - - Marcos Muro de Aguiar - - Fabio Go Ozawa - - Cirúrgica Paulista Comércio de Material Hospitalar Ltda - - Vanderleia Meira de Souza - - Marcel Maciel de Paula - - Roseli Rodrigues de Sá - - Cirlei Messias Costa - - Pedro Henrique Ogeda Pontes - - Maria Isabel Alves dos Santos - - José Roberto Paulino - - Gesiel Pasiani - - Eliene Tavares dos Santos - - Valdeson da Silva Cruz Braga - - Lucas da Silva Pereira Surcin - - Marcus Vinícius Cesário - - Edison Aparecido Mainardi - - José Galli Neto - - Marcelo Vitor Ferreira da Costa - - Luis Quirino da Cruz - - Mario Cesar de Oliveira - - Fernando Guisini Neto - - Antonio Carlos Gomes de Melo Junior e outro - Ficam cientificadas as partes, credores e interessados dos demonstrativos contábeis e a relação de ações da Recuperanda referente aos meses de abril e maio de 2025, constantes no Incidente de Prestação de Contas nº 0000031-73.2024.8.26.0359. - ADV: FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 230129/SP), THIAGO DE SOUZA 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034556-49.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0016779-22.2010.8.26.0344) (processo principal 0016779-22.2010.8.26.0344) (344.01.2010.016779/2) - Cumprimento de sentença - Espólio de Gabriel Francisco de Andrade Villela - Cibele Brandão Simões Oléa - Desarquivem-se os autos. Após, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias, decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005742-70.2025.8.26.0344 (processo principal 1014364-58.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Ricarda Modesto - Realize Crédito Financiamento e Investimentos S/A (Lojas Renner) - - Lojas Renner S/A - Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência da exequente. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014921-87.2009.8.26.0344 (344.01.2009.014921) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Francisco de Andrade Villela Fazenda Santa Emília, Espólio - Ubaldo Oléa Júnior - Nassour Participações e Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 682: manifeste-se o exequente sobre o pedido, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014921-87.2009.8.26.0344 (344.01.2009.014921) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Francisco de Andrade Villela Fazenda Santa Emília, Espólio - Ubaldo Oléa Júnior - Nassour Participações e Incorporações Ltda - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado da pesquisa de fls. (661/678), realizada pelo sistema Arisp. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000015-39.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Marília Atlético Clube - Luis dos Reis Goncalves - - Luiz Antônio Francisco de Paula - - Carlos Cesar dos Santos - - João Leonardo de Paula Reginato - - Paulo Roberto Castanhassi - - Rafael Caldeira Pires - - Rafael Monteiro Alves Silva - - Thiago Gomes Antiqueira - - Alfredo Sampaio da Silva Neto - - Cleomara Cardoso de Siqueira - - Rosana Cardoso - - Matheus Medeiros Lima - - Felipe Barreto Adão e outro - Sheila Trinkel e outros - Luiz Henrique Santana - - Wanderson Soares de Souza - - Andre Luiz da Rocha Monteiro - - Julio Cesar Pinto Resende - - Noemi Peres Honorato - - William Kenny Yoshida - - Espólio de Nilton Alves Teixeira - - Claudio Fernandes Ribeiro - - Lucas Nei Teixeira Damasceno - - Gold Card Personalização Em Cartões de Pvc Ltda - Me - - Bruno Zaniboni Mendes - - Bruno Candido Farias - - Bruno Correia Sacomani - - Diego Teixeira Sales - - Douglas David Fernandes - - Douglas Burdino de Souza - - Eder Donizete Duarte de Oliveira - - Etelvino Bomfim dos Santos - - Evandro Eduardo do Nascimento - - Flávio dos Santos Silva - - Gilberto Kozar Junior - - Herick Samora da Silva - - Itamar Lisboa Pinto - - Julio Cesar da Cruz Coimbra - - Júlio Cesar Ferrari - - Lennon Bustamante Moreira - - Leonardo Franco e Silva - - Marcos Antonio Galletti - - Marcos Paulo Santos Nascimento - - MARLON HENRIQUE COLA - - Milton Ortega Rondon Junior - - RAFAEL JOSÉ LEITE AIDAR - - Robert William Inacio de Oliveira - - Rodrigo Pereira Calchi - - Roni Carlo Temporini - - Samuel Rosa Pereira - - Thiago Bonfim dos Santos - - Valmir Ribeiro Siqueira - - Werbeth Rodrigues Ferreira - - Welington Gonçalves de Amorim - - Willian César Kremer - - Cirlei Messias Costa - - Cristiane Pereira da Cruz - - Erika Rodrigues Morais - - Fausto Luis Momente Silva - - Julio Cesar dos Santos - - Lindberg Rabelo Alves - - Maria do Carmo Marrone de Rezende - - Cláudio Roberto Oliveira - - Maria Jose Jacinto - - Leila Maria de Araújo da Luz - - Jean Carlo Nicolau dos Santos - - Leandro de Andrade Fidelis - - José Luis Drey - - João Gabriel Campesato - - Vitor Diego Nardi - - Gerson Brejão Junior - - Edson José de Carvalho - - Marcos Aurélio Fernandes da Silva - - Gilberto Carlos Nascimento - - Marcos Muro de Aguiar - - Fabio Go Ozawa - - Cirúrgica Paulista Comércio de Material Hospitalar Ltda - - Vanderleia Meira de Souza - - Marcel Maciel de Paula - - Roseli Rodrigues de Sá - - Cirlei Messias Costa - - Pedro Henrique Ogeda Pontes - - Maria Isabel Alves dos Santos - - José Roberto Paulino - - Gesiel Pasiani - - Eliene Tavares dos Santos - - Valdeson da Silva Cruz Braga - - Lucas da Silva Pereira Surcin - - Marcus Vinícius Cesário - - Edison Aparecido Mainardi - - José Galli Neto - - Marcelo Vitor Ferreira da Costa - - Luis Quirino da Cruz - - Mario Cesar de Oliveira - - Fernando Guisini Neto - - Antonio Carlos Gomes de Melo Junior e outro - Tendo em vista o pedido apresentado pelo credor Antonio Carlos Gomes de Melo Junior às fls. 3121/3122 e reiterado às fls. 3160/3164, manifestem-se as Recuperandas, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, fica cientificada a Administradora Judicial acerca dos esclarecimentos prestados pelas Recuperandas às fls. 3168/3169. - ADV: BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP), IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP), IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP), IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 230129/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005763-30.1997.8.26.0602 (602.01.1997.005763) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Propaghy Representaçoes Ltda - Cia. Uniao Manufatora de Tecidos S.A (MASSA FALIDA) - - Carlos Eduardo Lemos de Carvalho - - Márcio Brazil Lenz Cesar e outros - Jose Carlos Kalil Filho e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 1821/1822. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), GRAZIELI DEJANI INOUE (OAB 268250/SP), CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES A. DE CARVALHO (OAB 91746/RJ), CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES A. DE CARVALHO (OAB 91746/RJ), RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB 81438/RJ), JUNIOR DA CRUZ LOPES (OAB 198746/RJ), FERNANDO FREELAND NEVES (OAB 115119/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000015-39.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Marília Atlético Clube - Luis dos Reis Goncalves - - Luiz Antônio Francisco de Paula - - Carlos Cesar dos Santos - - João Leonardo de Paula Reginato - - Paulo Roberto Castanhassi - - Rafael Caldeira Pires - - Rafael Monteiro Alves Silva - - Thiago Gomes Antiqueira - - Alfredo Sampaio da Silva Neto - - Cleomara Cardoso de Siqueira - - Rosana Cardoso - - Matheus Medeiros Lima - - Felipe Barreto Adão e outro - Sheila Trinkel e outros - Luiz Henrique Santana - - Wanderson Soares de Souza - - Andre Luiz da Rocha Monteiro - - Julio Cesar Pinto Resende - - Noemi Peres Honorato - - William Kenny Yoshida - - Espólio de Nilton Alves Teixeira - - Claudio Fernandes Ribeiro - - Lucas Nei Teixeira Damasceno - - Gold Card Personalização Em Cartões de Pvc Ltda - Me - - Bruno Zaniboni Mendes - - Bruno Candido Farias - - Bruno Correia Sacomani - - Diego Teixeira Sales - - Douglas David Fernandes - - Douglas Burdino de Souza - - Eder Donizete Duarte de Oliveira - - Etelvino Bomfim dos Santos - - Evandro Eduardo do Nascimento - - Flávio dos Santos Silva - - Gilberto Kozar Junior - - Herick Samora da Silva - - Itamar Lisboa Pinto - - Julio Cesar da Cruz Coimbra - - Júlio Cesar Ferrari - - Lennon Bustamante Moreira - - Leonardo Franco e Silva - - Marcos Antonio Galletti - - Marcos Paulo Santos Nascimento - - MARLON HENRIQUE COLA - - Milton Ortega Rondon Junior - - RAFAEL JOSÉ LEITE AIDAR - - Robert William Inacio de Oliveira - - Rodrigo Pereira Calchi - - Roni Carlo Temporini - - Samuel Rosa Pereira - - Thiago Bonfim dos Santos - - Valmir Ribeiro Siqueira - - Werbeth Rodrigues Ferreira - - Welington Gonçalves de Amorim - - Willian César Kremer - - Cirlei Messias Costa - - Cristiane Pereira da Cruz - - Erika Rodrigues Morais - - Fausto Luis Momente Silva - - Julio Cesar dos Santos - - Lindberg Rabelo Alves - - Maria do Carmo Marrone de Rezende - - Cláudio Roberto Oliveira - - Maria Jose Jacinto - - Leila Maria de Araújo da Luz - - Jean Carlo Nicolau dos Santos - - Leandro de Andrade Fidelis - - José Luis Drey - - João Gabriel Campesato - - Vitor Diego Nardi - - Gerson Brejão Junior - - Edson José de Carvalho - - Marcos Aurélio Fernandes da Silva - - Gilberto Carlos Nascimento - - Marcos Muro de Aguiar - - Fabio Go Ozawa - - Cirúrgica Paulista Comércio de Material Hospitalar Ltda - - Vanderleia Meira de Souza - - Marcel Maciel de Paula - - Roseli Rodrigues de Sá - - Cirlei Messias Costa - - Pedro Henrique Ogeda Pontes - - Maria Isabel Alves dos Santos - - José Roberto Paulino - - Gesiel Pasiani - - Eliene Tavares dos Santos - - Valdeson da Silva Cruz Braga - - Lucas da Silva Pereira Surcin - - Marcus Vinícius Cesário - - Edison Aparecido Mainardi - - José Galli Neto - - Marcelo Vitor Ferreira da Costa - - Luis Quirino da Cruz - - Mario Cesar de Oliveira - - Fernando Guisini Neto - - Antonio Carlos Gomes de Melo Junior e outro - Conforme solicitado pela Administradora Judicial às fls. 3143/3156, esclareça a Recuperanda se já houve o recebimento dos valores pagos a maior aos credores: Willian César Kremer e Cirúrgica Paulista Material Hospitalar Ltda, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ficam cientificados os credores, interessados e a Recuperanda acerca do 2º Relatório de Cumprimento do Plano de Recuperação Judicial (fls. 3143/3156). - ADV: FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), FILIPE SOUZA RINO (OAB 329068/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), THIAGO DE SOUZA RINO (OAB 230129/SP), THIAGO DE SOUZA RINO 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0147514-72.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Neyde Goncalves da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008393-46.2023.8.26.0344/0001 2ª Vara Cível Foro de Marília Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
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