Wellington Cecotte Basso

Processos do Advogado

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2. Processo 00006891320118050109
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016   Processo nº 0000689-13.2011.8.05.0109   Intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca da contestação ofertada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.   Irará - BA, 25 de julho de 2025 MARCIA MARE SANTOS FONTANA ANALISTA JUDICIÁRIO
3. Processo 00006891320118050109
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016   Processo nº 0000689-13.2011.8.05.0109   Intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca da contestação ofertada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.   Irará - BA, 25 de julho de 2025 MARCIA MARE SANTOS FONTANA ANALISTA JUDICIÁRIO
4. Processo 00006891320118050109
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016   Processo nº 0000689-13.2011.8.05.0109   Intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca da contestação ofertada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.   Irará - BA, 25 de julho de 2025 MARCIA MARE SANTOS FONTANA ANALISTA JUDICIÁRIO
5. Processo 00056253420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005625-34.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MATEUS DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Em cumprimento às disposições da Portaria Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça (I Mutirão Processual Penal - Pena Justa), considerando-se que a presente execução pode se encontrar inserida na hipótese do inciso III de seu artigo 2º, passo a reavalia-la de ofício. No caso em tela, apesar da condenação pelo crime do art. 33 da Lei 11.343/06 relacionada a droga maconha em quantidade de 8,19 gramas, inferior a 40 gramas, entendo não ser o caso de extinção da execução com fundamento no art. 66, inciso I, da LEP, visto que na fundamentação da sentença constou expressamente que a perícia dos aparelhos celulares apreendidos evidenciou o ajuste prévio do réu para a compra e venda de entorpecentes (negociação da forma de pagamento e compromisso de levar a droga a local determinado), evidenciando o envolvimento com o tráfico de drogas e que a droga não seria destinada ao consumo próprio, de modo que o caso não se amolda aos parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506 do STF). Intimem-se. - ADV: WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP)
6. Processo 00005022820248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-28.2024.8.26.0638 (processo principal 1000958-92.2023.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.P.O. - Vistos. Certidão de fls. 108 e manifestação ministerial de fl. 115: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação da parte exequente, sob pena de destituição de seu advogado. Intime-se. - ADV: WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP)
7. Processo 10004029020238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-90.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Miranda dos Santos - - Cristiano dos Santos Lima - - Regiani Cristina dos Santos Lima - Gabriel Cirqueira Lima - Eurico Miranda e outros - Fica o Dr. Wellington Cecotte Basso, inscrito na OAB SP nº. 198.884, intimado de que foi indicado como Curador Especial para defender os interesses dos requeridos citadas por edital, devendo se manifestar nos autos e juntar a indicação da OAB com o número de registro geral. - ADV: WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP), CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO GALLI (OAB 160049/SP), WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP), WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP), BIANCA DIDONE SENEDEZ (OAB 445690/SP), RODOLFO GOMES NASCIMENTO (OAB 350551/SP), RODOLFO GOMES NASCIMENTO (OAB 350551/SP), RODOLFO GOMES NASCIMENTO (OAB 350551/SP)
8. Processo 10004524820258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-48.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - R.A.C. - Vistos. 01) - Fls. 379: Atente-se a Serventia e, adotadas as providências de praxe, tornem os autos com vista ao Ministério Público. 02) - Int. - ADV: WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP)