Débora Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15002874120198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500287-41.2019.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C.A. - Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
3. Processo 15002874120198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500287-41.2019.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C.A. - Disponível para impressão - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
4. Processo 15026737820188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502673-78.2018.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - J.D.M. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
5. Processo 15001036220188260628
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500103-62.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN HENRIQUE GOMES DA SILVA - REITERAÇÃO: Apresentação das razões de apelação pela Defesa. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP)
6. Processo 10082115820228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008211-58.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.L. - M.A.J.D.S. - - O.M.S. - Vistos. FLS. 195/202: Vista às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB 347790/SP), ANDRÉA MORENO UCHA (OAB 418450/SP)
7. Processo 00091344320188260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009134-43.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1003145-78.2014.8.26.0609) (processo principal 1003145-78.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geraldo José de Rose - Danielle Paes de Almeida - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado em 05.12.2018; portanto na vigência do CPC/2015, mas antes da superveniência da Lei n.º 14.195/2021. A parte executada foi intimada e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário (fl. 15). Realizaram-se pesquisas de bens (fl. 35-37, 105-107 e 123). A parte exequente foi intimada para dar andamento ao feito, mas se quedou inerte (fl. 160). Nessa conjuntura, considerando a não localização de bens e também a inércia da parte exequente, decreto a suspensão do processo, nos termos do art. 921, § 1.º, do CPC, pelo prazo de um ano. Encaminhem-se os autos à fila "processo suspenso". A z. Serventia deverá lançar alerta no sistema informatizado da data da publicação desta decisão para controle do prazo de suspensão. Decorrido o prazo de suspensão, sem localização de bens, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE, utilizando-se o código pertinente (61613 execução frustrada). Importante destacar, por fim, que o prazo da prescrição intercorrente se iniciará após o decurso da suspensão ora decretada, em atenção ao disposto ao art. 921, § 4.º, do CPC, com a redação anterior à Lei n.º 14.195/2021. Em caso de desarquivamento, eventualmente haverá a cobrança de taxa, dependendo da normativa vigente à época do requerimento. Intimem-se. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP), ACACIO LUIZ CLETO (OAB 90681/SP), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
8. Processo 10068273520218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006827-35.2021.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Luciano Robson de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Jornal Na Net Editora Ltda - Me - Apelada: Rádio e Televisão Record S.a. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP) - Débora Santos (OAB: 198964/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 4º andar