Otavio Gomes Jerônimo

Processos do Advogado

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2. Processo 00304517720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030451-77.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Otavio Gomes Jerônimo - Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, arquivem-se o incidente. P.R.I.C - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
3. Processo 00304517720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030451-77.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julio Cesar de Sá - Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, arquivem-se o incidente. P.R.I.C - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
4. Processo 00304517720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030451-77.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Roberto Harder Pedrina Nunes - Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução quanto ao coautor que figura como exequente no presente incidente, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após, arquivem-se o incidente. P.R.I.C - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
5. Processo 00200508220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020050-82.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adilson Aparecido de Carvalho - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
6. Processo 00200508220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020050-82.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andrea Paula de Aquino - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
7. Processo 00200508220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020050-82.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andrea Paula de Aquino - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
8. Processo 00200508220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020050-82.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniel Domiciano Cajueiro - Vistos. Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, referente ao pagamento do OPV. Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)