Rinaldo Amorim Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10008014220185020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000801-42.2018.5.02.0015 RECLAMANTE: BRUNO LAURENTINO ARAUJO RECLAMADO: INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): VALENTINA MAROCHI GUIMARAES   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1000801-42.2018.5.02.0015,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: BRUNO LAURENTINO ARAUJO em face de INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA - ME, CNPJ: 05.644.811/0001-49; PATRICIA MARGOTTI MAROCHI, CPF: 766.714.029-49; LUIZ GUILHERME MAROCHI NICKEL, CPF: 074.830.739-77; VMG, CPF: 454.985.938-56, INTIMA o(s) destinatário(s) acima acerca da decisão/sentença de RESOLUÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA proferida no processo supracitado, documento #id:59297c3 . Os autos do processo e o documento estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ . Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - V.M.G.
3. Processo 00002165820215080007
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumSen 0000216-58.2021.5.08.0007 EXEQUENTE: AUGUSTO CARLOS LOBATO LOPES RODRIGUES EXECUTADO: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe-JT         DESTINATÁRIO: AUGUSTO CARLOS LOBATO LOPES RODRIGUES   No interesse do processo acima e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte indicada no campo destinatário, intimado(a) para se manifestar, querendo, no prazo legal, acerca do agravo de petição interposto pelo/a executada. BELEM/PA, 30 de julho de 2025. EDILTON DE ALMEIDA TAVARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CARLOS LOBATO LOPES RODRIGUES
4. Processo 00103229520155180012
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010322-95.2015.5.18.0012 AUTOR: EDSON FERREIRA BARBOSA RÉU: IVALDO MARANHAO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2248b01 proferido nos autos. DESPACHO Intimada a executada para indicar bens à penhora livres de gravames, quedou-se inerte. Desta forma, considerando que restaram infrutíferas todas as diligências de consecução do débito exequendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar meios novos, claros e objetivos para prosseguimento da execução, desde logo indeferindo-se diligências já realizadas e infrutíferas, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente, em relação ao seu crédito, conforme §2º do artigo 11-A da CLT. Decorrendo in albis o prazo para a parte autora, suspenda-se o processo durante o prazo da prescrição intercorrente, devendo ser usado o movimento "suspenso ou sobrestado por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", tendo em vista o contido do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e art. 110 do Provimento Geral Consolidado deste Egrégio Tribunal. KCAC   GOIANIA/GO, 30 de julho de 2025. GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON FERREIRA BARBOSA
5. Processo 10019047820245020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001904-78.2024.5.02.0046 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 5 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300404000000272262514?instancia=2
6. Processo 10019512820235020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001951-28.2023.5.02.0033 RECLAMANTE: JOAO FILHO FERREIRA RECLAMADO: HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO FILHO FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. ELIANNE DE OLIVEIRA MONACI DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FILHO FERREIRA
7. Processo 10019512820235020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001951-28.2023.5.02.0033 RECLAMANTE: JOAO FILHO FERREIRA RECLAMADO: HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO FILHO FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. ELIANNE DE OLIVEIRA MONACI DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FILHO FERREIRA
8. Processo 10021020620245020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002102-06.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: EDSON JESUS DE QUEIROZ RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO SIQUEIRA CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9155a7c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. SAO PAULO/SP, data abaixo. CASSIA RAMOS LOPES PEREZ DESPACHO Vistos etc. Em primeiro lugar, deverá a reclamada juntar, em 5 dias, as guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro desemprego. Após, o reclamante deverá adequar os cálculos apresentados aos parâmetros fixados nas ADCs 58 e 59, ora transcritos:  “O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”. (grifo nosso). Em complemento, na decisão de embargos declaratórios em 25/10/2021 sanou-se erro material para estabelecer: "a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”. (grifo nosso) Reapresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma acima especificada. Decorrido o prazo, independentemente de intimação, às reclamada, em período idêntico, para contestações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SIQUEIRA CAMPOS