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Fausto Augusto Rodrigues

Fausto Augusto Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 199377

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501003-55.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO VITORINO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos. Em que pese o decurso do prazo de 90 dias, nada foi carreado aos autos a denotar qualquer elemento novo que demonstre a alteração do quadro fático que ensejou a decretação da custódia cautelar. Isto posto, nos termos do artigo 316, "caput", inalterado o quadro processual, mantenho a prisão preventiva decretada. Subam os autos conclusos para reanálise no prazo de 90 dias. Ciência ao MP. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018898-16.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: L. A. de L. C. - Apelado: O. C. dos S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi, OAB/SP 182.084 - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA.APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AJUIZADA PELA GENITORA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A GUARDA COMPARTILHADA DA MENOR À MÃE, TENDO COMO LAR REFERENCIAL A RESIDÊNCIA MATERNA E DIREITO DE VISITAS EM FAVOR DO GENITOR. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM BUSCA DA GUARDA UNILATERAL, EM RAZÃO DE ACIRRADA ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES. A GUARDA COMPARTILHADA DEVE SER A REGRA, MESMO EM SITUAÇÕES DE DESENTENDIMENTOS ENTRE OS PAIS, DESDE QUE AMBOS ESTEJAM APTOS A EXERCER O PODER FAMILIAR E QUE ESSA MEDIDA ATENDA AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, TAL COMO NA HIPÓTESE DOS AUTOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO REGIME DE VISITAS. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP) - Marilia Millard Rocha (OAB: 222461/MG) - Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) - Fausto Augusto Rodrigues (OAB: 199377/SP) - Marcylene Bonasorte Ferrite (OAB: 167826/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008905-12.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.C.F. - S.J.D.A. - VISTOS, ETC. 1- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, na sala de audiências da 4ª Vara Cível do Fórum de Marília. 2- Intimem-se as partes para depoimentos pessoais sob pena de confissão, devendo cada qual apresentar o rol de suas testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis antes da audiência (CPC/2015, art. 357, § 4º), devendo os Nobres Advogados das partes observarem o disposto no art. 455 do CPC de 2015. Finda a instrução, cada parte terá 20 (vinte) minutos para os debates orais, que poderão ser substituídos por razões finais escritas em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias úteis, assegurada vista dos autos (CPC/2015, art. 364, §2º). 3- Intimem-se as partes, inclusive para pagamento das diligências. 4- Intimem-se. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB 312387/SP), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000838-87.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Sonia Gomes Netto - Tainã Lemes de Oliveira Gabriel e outro - Vistos. Fls.56/57. Expeça-se carta precatória para citação de Waldelaine Leme de Oliveira Dias no endereço de fl.57, nos termos da decisão de fl.17, observado o Comunicado CG nº 1951/2017, no qual fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico (deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento). Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório. Intimem-se. - ADV: YOGO DE ANDRADE ALVES (OAB 481258/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007119-60.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PLACIDO BRUNO MIGUEL - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de PLACIDO BRUNO MIGUEL, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500970-02.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - Ciente de fls.140. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008283-45.2010.8.26.0201 (201.01.2010.008283) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Espólio de Paulo Hideo Kokubo e outro - 1-) Autos aguardando o recolhimento da taxa de pesquisa (SNIPER), conforme item 1 da decisão às fls. 813/814. 2-) Compulsando os autos, não foi localizado o comprovante do envio do ofício expedido à Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme item 5 da decisão às fls. 813/814, manifeste-se a exequente. 3-) Tendo em vista que até a presente data não houve resposta aos ofícios expedidos às fls. 813/814 ao INCRA - enviado às fls. 829/830, SUSEP - enviado às fls. 836, B3 - enviado às fls. 827/828 e INSS - enviado às fls. 831/832, havendo necessidade de reiteração/ solicitar informação s/ cumprimento. - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000866-46.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Rosa do Nascimento - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO COMPROVADA. COBRANÇAS INDEVIDAS REFERENTES A SEGURO NÃO CONTRATADO PELA AUTORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO PELA CONSUMIDORA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. IRRELEVÂNCIA DA COMPROVAÇÃO DE DOLO OU MÁ-FÉ PARA CONFIGURAÇÃO DA REPETIÇÃO EM DOBRO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. DESCONTOS DE PEQUENO VALOR, SEM DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÕES CONCRETAS NA ESFERA ÍNTIMA DA AUTORA. SITUAÇÃO QUE NÃO EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. . Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP) - Fausto Augusto Rodrigues (OAB: 199377/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502104-30.2024.8.26.0201 - Inquérito Policial - Leve - ANA PAULA LOPES MODESTO DE SOUZA - Acolho a representação de arquivamento do representante do Ministério Público, cujos fundamentos adoto para sua homologação. O conjunto probatório colhido efetivamente não autoriza, por ora, a propositura da ação penal. Segundo o Ministério Público, a dinâmica dos fatos é incerta e duvidosa e a ausência de interesse da vítima em colaborar com a investigação impede a obtenção de maiores provas. Isso posto, homologo a representação de arquivamento requerida, onde figura como Averiguado ANA PAULA LOPES MODESTO DE SOUZA, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal, devendo o órgão ministerial proceder às intimações, conforme determina o artigo 28. Arquivem-se os autos, expedindo os ofícios de praxe. Intime-se. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500970-02.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - Intimação do DR. NIEL CORREA DE AMORIM - OAB 295.933, para se manifestar sobre a não localização da testemunha de defesa VITORIA BIANCO DOS SANTOS - fls. 128, no prazo de cinco(05) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
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