Jefferson Monteiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002878420208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000287-84.2020.8.26.0220 (processo principal 0005287-80.2011.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Posse - Cezar Augusto Borges de Oliveira - - Antonio Candido da Silva Neto - - Ana Amélia da Silva - José Sebastião Pereira da Silva e outro - Vistos. Digam os exequentes se com o levantamento dos valores e o cumprimento da obrigação ainda existe algo pendente ou dão quitação ao débito/obrigação, vindo em seguida para extinção e expedição de mandado de levantamento. Int-se. - ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), CELSO SANT'ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), CELSO SANT'ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), CLEIDE RUESCH (OAB 169590/SP), CLEIDE RUESCH (OAB 169590/SP)
3. Processo 15003644320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500364-43.2025.8.26.0220 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.P. - L.M.C.G.P. - Vistos. Fls. Retro: analisando os autos, observo que a vítima se insurgiu quanto à promoção de arquivamento feita pelo Ministério Público diretamente nestes autos. Nos termos do Comunicado CG 245/2024, o recurso da vítima, em processo físico ou digital, deverá ser interposto diretamente por ela ou seu representante legal no sítio eletrônico do Ministério Público, consoante o contido no item 5.2, a saber: Processos Digitais: deverão ser cadastrados e encaminhados diretamente na Plataforma Atendimento ao Órgão Externo no link abaixo. https://sis.mpsp.mp.br/ atendimentocidadao/OrgaoExterno/Manifestacao/IncluirNovaManifestacao . No formulário, campo - Setor Destinatário, escolher a opção Artigo 28 CPP/Conflitos de Atribuições Criminais. Anexar apenas a decisão, sendo desnecessário o envio de senhas (tamanho máximo do arquivo - 20 Mb). Assim, a vítima deverá peticionar diretamente no site do MP, https://sis.mpsp.mp.br/ atendimentocidadao, escolhendo a opção revisão de arquivamento de investigação criminal para expor suas razões contra a promoção de arquivamento. Por fim, considerando que a vítima está representada por advogada, desnecessária intimação pessoal, valendo a intimação pelo DJE à procuradora constituída. Aguarde-se por 60 dias manifestação da Procuradoria de Justiça em resposta a eventual recurso da vítima. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP)
4. Processo 20697360320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069736-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: A. C. G. P. - Agravado: A. H. P. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAIS PARA FILHA MAIOR E CAPAZ, MATRICULADA EM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR. A AGRAVANTE ALEGA NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO PARA OITO SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONSIDERANDO O PADRÃO DE VIDA ELEVADO DA FAMÍLIA E A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A QUANTIA FIXADA PARA OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA.III. RAZÕES DE DECIDIR NÃO SE JUSTIFICA ALTERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, CONSIDERANDO QUE INEXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS QUE JUSTIFIQUEM A PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS, HAVENDO NECESSIDADE DE APURAÇÃO MAIS APROFUNDADA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: 141552/SP) - Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) - 4º andar
5. Processo 20697360320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069736-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: A. C. G. P. - Agravado: A. H. P. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAIS PARA FILHA MAIOR E CAPAZ, MATRICULADA EM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR. A AGRAVANTE ALEGA NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO PARA OITO SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONSIDERANDO O PADRÃO DE VIDA ELEVADO DA FAMÍLIA E A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A QUANTIA FIXADA PARA OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ATENDE AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA.III. RAZÕES DE DECIDIR NÃO SE JUSTIFICA ALTERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, CONSIDERANDO QUE INEXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS QUE JUSTIFIQUEM A PRETENDIDA MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS, HAVENDO NECESSIDADE DE APURAÇÃO MAIS APROFUNDADA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: 141552/SP) - Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) - 4º andar
6. Processo 21749854020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174985-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Lorena - Peticionário: Guilherme Augusto Martins dos Santos - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Acolheram a preliminar da PGJ e não conheceram da revisão criminal. V.U. - - Advs: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) - 10ºAndar
7. Processo 10017108620258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001710-86.2025.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.C.G.P. - A.H.P. - Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP)
8. Processo 00042988420058260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004298-84.2005.8.26.0220 (220.05.004298-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Sílvia Soares Pinheiro - Roberto Pinheiro - - Marcela Barbosa Pinheiro e outros - Ronaldo Pinheiro (nome social Romy di Vitti) - Joao Paulino Pinto Teixeira - Vistos. Diante da manifestação da inventariante as folhas 942/943, manifestem-se os herdeiros. Int.. - ADV: RENATO FONSECA MARCONDES (OAB 274185/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB 199407/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA (OAB 110274/SP)