Maria José Benini

Processos do Advogado

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2. Processo 00079072820148260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007907-28.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - M D SOUZA NOVA GERAÇÃO EM UNIFORMES E EPIS LTDA ME - - JORDENILSON VENERANDO DE LIMA - Vistos. Fls. Retro: defiro, oficie-se à B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão (Bolsa de Valores), para penhora/bloqueio de eventuais cotas em fundos de investimentos, títulos de dívida privada (como CDB e debêntures) e ações, bem como contas de investimento de renda fixa e renda variável, incluindo aplicações em títulos do governo, sob a titularidade dos executados. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), EMERSON FLÁVIO DA ROCHA (OAB 221020/SP)
3. Processo 00093110320038260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009311-03.2003.8.26.0457 (457.01.2003.009311) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ailton Purgato - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP)
4. Processo 00026351920158260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002635-19.2015.8.26.0457 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - KAMEL IMOBILIARIA LTDA - - HABIB KAMEL NOUMI - - MARIA APARECIDA BANDEIRA DE MELO CAMPOS NOUMI - - JAIRO NATALINO BICHOFFE - - MARCELO SCARSSINATTI - - JOSE ANTONIO TUON - - RICARDO ASTOLFO LOPES BARBOSA - - JUAREZ JOÃO COPAT - - ANTENOR JOSE MORCELLI JUNIOR - - DEISE BARROS DE MEDEIROS - - FABIANO RODRIGUES - - AGOSTINHO ESAU DE CARVALHO FARIA - - EUNICE DE MATTA FARIA - - Edna Lazara Santos Sumaio - - DONIZETI FERNANDO BERQUE - - INFRATEC CONSTRUTORA LTDA - - Espólio de ANTONIO CARLOS MAGRO - - Rinaldo Barros de Medeiros - - GUILHERME FELICIO MORMANO e outros - Carlos Mauricio Ribeiro de Souza - Fls. 2.807: defiro a habilitação de Carlos no polo passivo da demanda em substituição à Sueli, providencie o cartório a atualização do cadastro processual. Fls. 2.843: certifique a serventia e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: FABIANA BRAGA FIGUEIREDO (OAB 189232/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ISMARA PARIZE DE SOUZA (OAB 216562/SP), FELIPE GABRIEL DA CRUZ (OAB 464485/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP), AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
5. Processo 00035641919968260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003564-19.1996.8.26.0457 (457.01.1996.003564) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil - A.B. e outros - M.H.A. - Defiro a habilitação da terceira interessada, dando-lhe vista dos autos. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB 296094/SP)
6. Processo 10213613920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1021361-39.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Campinas; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021361-39.2022.8.26.0114; Exoneração; Apelante: R. C. B. (Interdito(a)); Advogada: Esther do Lago E Souza (OAB: 111495/SP); Apelante: R. B. de S. (Curador do Interdito); Advogada: Esther do Lago E Souza (OAB: 111495/SP); Apelada: I. M. de A.; Advogada: Maria José Benini (OAB: 199444/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10213613920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1021361-39.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021361-39.2022.8.26.0114; Assunto: Exoneração; Apelante: R. C. B. (Interdito(a)) e outro; Advogada: Esther do Lago E Souza (OAB: 111495/SP); Apelada: I. M. de A.; Advogada: Maria José Benini (OAB: 199444/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 20899459020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089945-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. C. B. (Por curador) e outro - Agravada: I. M. de A. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA DECISÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA PARA O FIM DE SANAR A OMISSÃO APONTADA E DEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA INCONFORMISMO QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO DECISÃO HOSTILIZADA QUE NÃO TEM NATUREZA DE INTERLOCUTÓRIA, DESTINANDO-SE APENAS A COMPLEMENTAR A SENTENÇA. EMBARGADO (AQUI AGRAVANTE) QUE DEVERIA TER SE SOCORRIDO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.024, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPLEMENTANDO AS RAZÕES DE APELAÇÃO QUE JÁ HAVIA APRESENTADO RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Esther do Lago E Souza (OAB: 111495/SP) - Maria José Benini (OAB: 199444/SP) - 4º andar